ESTAMOS NO MATO SEM CACHORRO
FRANCISCO DE PAULA MELO AGUIAR
É fato que realmente estamos no mato sem cachorro e faz tempo.
Não faz muito tempo que o STF - Supremo Tribunal Federal entendeu que o cálculo da aposentadoria pelo INSS envolvia o tempo integral da contribuição feita pelo aposentado, levando-se em conta a média de seus salários de contribuição e que não existiria o chamado fator previdenciário.
Que maravilha!
Alegria de pobre dura pouco realmente.
E isso aconteceu ontem, diante da derrubada pelo próprio STF - Supremo Tribunal Federal da tese que envolvia o chamado cálculo previdenciário da vida toda.
Parece mais não é brincadeira de criança.
É verdade, o tempo decorreu e mesmo assim a tese anterior não transitou em julgado contra o Governo Federal e sua autarquia chamada INSS.
Se a tese aprovada antes do cálculo da vida toda fosse a contra o aposentado, teria transitado em julgado e assim teria força de lei e direito adquirido.
E a tese anterior não foi um ato nulo e teve a época a fundamentação na mesma Carta Magna Federal, usada ontem para acabar com essa conversa de revisão da vida toda.
Só Deus na causa quando o Estado Brasileiro tem interesse a defender-se, contra a população inteira que vira ré e revel do seu quero, possa e mando, onde direitos antes reconhecidos é negado via a canetada de quem antes reconheceu tal direito e agora não reconhece mais, assim derrubando tudo, por analogia igual a derrubada da Floresta Amazônica, que aos poucos vem sendo incrementada à luz do dia e prejudicando assim a tudo e a todos, ex-vi a mudança do clima e suas consequências dentro e fora do Brasil.
E assim a gíria popular tem razão de sobra, porque não se tem mais a quem recorrer, isto porque o Poder Público só defende seus interesses e quem faz parte integral com sua vida é o contribuinte com seus impostos diretos e indiretos e quando não pode mais trabalhar tem que ficar com "pires" na mão diante da perda que tem com a implantação definitiva do "fator previdenciário", e já faz anos, e é parte integrante e semelhante ao "gaiato" que entra no navio da vida sem trabalhar e fica com o que não lhe pertence e o trabalho, sangue e suor do obreiro nacional fica perdido, embora tenha pago antes de receber o que lhe era devido e agora negado definitivamente.
Em síntese, a gíria de que "estamos no mato sem cachorro" é realmente usada contra tudo e contra todos, só o "leão" do Imposto de Renda tem direito, porque ele é o próprio Poder Público, que pensa e faz o tudo como quer fazer, e assim "algo" não tem solução, quando a pessoa de carne e osso está perdida, não tem saída, não tem com quem contar para defender seus direitos, para tratar deste tema em relação ao cálculo da vida toda, o assunto foi reformulado para não beneficiar os contribuintes e a tese está morta e sepultada.