Policia Espanca Cadeirante Pobre e é Leniente com Motorista Rico: A Dinâmica da Injustiça no Brasil

O dito Estado de Direito é na verdade um escudo de defesa dos ricos, instrumento que alarga as injustiças que castigam os pobres. Nada de discurso liberal, pequeno burguês, sobre a pretensa neutralidade das autoridades públicas ou o cumprimento real das leis constitucionais.

Nessa lógica de mera formalidade democrática, a polícia é o braço armado de uma injustiça estrutural. Ela invade lares e extermina vidas nas favelas, enquanto simultaneamente oferece um tratamento leniente aos endinheirados. Os homens fardados são os novos capitães do mato que espancam os assalariados e "falam fino" com delinquentes moradores de bairros nobres.

Isso pode ser visto nas recentes notícias sobre a atuação da polícia em São Paulo. Em um caso, um homem cadeirante, tentando proteger seu filho, um jovem negro, vira alvo da brutalidade policial ao ser espancado e ter sua casa invadida com bastante truculência.

Quase simultaneamente, agora uma situação típica de "playboy", Fernando Sastre, de 24 anos, recebe um tratamento bem diferente. Em total imprudência ele transformou seu carro de luxo Porsche em uma arma ao ceifar a vida de um motorista de aplicativo: com evidências de está embriagado, o rapaz bateu na traseira do outro carro. A cena do crime, ao invés de ser uma situação para prendê-lo, tornou-se apenas um incômodo temporário para o "riquinho", pois as mãos gentis de ternos policiais permitiram o delinquente de colarinho branco retornar ao conforto de seu lar e se apresentar tranquilamente depois na delegacia. Nada de escolta, algemas, mas complacência da polícia civil paulistana com quem detém posses.

Essas anomalias são expressões claras de uma estrutura jurídica desenhada para servir aos interesses da classe dominante. O direito e o Estado não são entidades neutras, mas ferramentas para a manutenção das relações de produção capitalistas, o que inclui a proteção da propriedade e, por extensão, daqueles que possuem mais dinheiro.

A violência desproporcional sofrida pelo homem cadeirante e seu filho não é apenas um ato de brutalidade policial, mas um mecanismo de controle social, destinado a reafirmar as hierarquias raciais e econômicas para exterminar os negros assalariados: há bastante evidências que a polícia brasileira pratica verdadeiro genocídio contra o povo preto. Da mesma forma, a leniência mostrada para com Fernando não é simplesmente um ato de negligência, mas uma demonstração de como o direito se dobra diante do poder econômico, protegendo aqueles cuja existência sustenta este sistema social podre, o qual funciona de forma a se prostituir em nome do capital.

Notícias do nosso cotidiano que são sintomas de um sistema jurídico que trabalha pela manutenção de uma perpetua desigualdade. A balança da lei pesa mais do lado dos desfavorecidos: cacetete que bate em Chico faz cócegas nas costas dos ricos.

04.04.2024