A aplicação jurisprudencial da teoria menor da desconsideração da p. jur. nas relações de consumo

Este trabalho objetiva investigar qual a teoria, relativa à desconsideração da pessoa jurídica, é aplicada pela jurisprudência pátria nas relações de consumo. O trabalho teve como método a pesquisa doutrinária, legislativa e, principalmente, jurisprudencial. Foi feita em materiais impressos, bem como conteúdo digital, disponível na web. E apresentou como resultado a aplicação da teoria menor da desconsideração da pessoa jurídica, principalmente pelo Superior Tribunal de Justiça, não obstante haver discriminado a possibilidade da aplicação da teoria maior, em determinadas circunstâncias. O trabalho é finalizado ao concluir que a teoria prevalecente, nos tribunais brasileiros, é a menor, no que tange às relações de consumo, corrente essa que é capitaneada pelo STJ.