A QUESTÃO DA VELHICE

A QUESTÃO DO IDOSO

Ariovaldo Batista

Trata-se de um pequeno ensaio a respeito, considerando o fator importante que principalmente na segunda metade do século XX, passe a fazer parte da economia de todas as nações, e em particular se procura entender a questão previdenciária no Brasil. Para isso parece primeiro que se faz necessário um reparo biológico na questão, uma vez que a utilidade e função de toda nação, é garantir a satisfação das necessidades de todos os indivíduos que a compõem, e a utilidade dos governos é viabilizar a existência da nação como sociedade humana.

Há uma informação equivocada de que a medicina moderna permite que as pessoas “vivam mais”, mas na realidade, PERMITE APENAS QUE ELAS NÃO VIVAM MENOS. A vida é um projeto, como se faz, por exemplo, um automóvel, uma geladeira ou qualquer outro artefato. Eles têm um ‘prazo’ inerente ao próprio projeto, que demanda desgaste, obsolescência etc. Como qualquer artefato humano, o ser-vivo existe para alguma finalidade, e pela obsolescência, também se torna “descartável”. Então, o homem não está “vivendo mais”, está apenas “não morrendo antes” A questão é biológica, social, econômica e política, que significa os governos nas sociedades humanas, hoje entendidas como nações.

1. A QUESTÃO BIOLÓGICA

O mundo atual, principalmente científico, adotou quase como dogma de fé, O EVOLUCIONISMO DARWINIANO, onde as coisas acontecem no mundo por um mero acaso da natureza (evolucionismo), na realidade apenas contrariando a outra doutrina existente, que tudo no Mundo seria obra pessoal de um Deus Infinito (Criacionismo). Nenhuma das duas resiste a questionamentos simples, mas o fato é que as duas grandes correntes das origens se situam numa dessas duas correntes, AMBAS EQUIVOCADAS. Mas nãos e trata de discuti-las, apenas entender a questão da velhice no contexto do “ser-vivo” na Terra, ainda que apesar de não sabermos, A VIDA DEVE SER APENAS UMA QUESTÃO TECNOLÓGICA DE EXISTÊNCIA DO PRÓPRIO UNIVERSO. As religiões atestam vidas em outros lugares, a ciência as procura a partir da premissa equivocada que devam ser iguais ou semelhantes às nossas!

1.1 – O QUE É A VIDA?

Então, o ponto de partida é que a Vida na Terra é um mero “projeto”, e assim sendo, como projeto demanda leis e ‘projetista’, e não se concebe nenhuma das duas coisas sem a existência da inteligência. Como conclusão primária é que o começo e origem de qualquer coisa inclusive o Universo, ESTÁ NA INTELIGÊNCIA, e a outra questão é que inteligência pressupõe ser atributo de “alguém”, não existe inteligência de alguma coisa. Os evolucionistas atribuem à própria matéria, os criacionistas, como uma dádiva de Deus em particular ao homem. RACIONALMENTE, CONTUDO, É EVIDENTE QUE INTELIGÊNCIA SEJA ATRIBUTO DE ALGUMA ENTIDADE CAPAZ DE TÊ-LA E USÁ-LA, as religiões dizem ser o espírito ou alma, ainda que de forma confusa e na maioria das vezes, equivocada. Concluindo uma longa discussão, INTELIGÊNCIA É DE “ALGUÉM”, NÃO PODE SER DE “COISA”. A Vida que se verifica na Terra, é nada mais nada menos do que a expressão da inteligência de “alguém”.

Vida, portanto, é evidência de inteligência, mas vai um pouco além. A INTELIGÊNCIA QUE NÃO FAZ NADA, TAMBÉM NÃO SERVE PARA NADA. O Universo é resultado do trabalho, e quando se juntam a inteligência com o trabalho, podemos evidenciar a “Vida nos organismos”, que ocasionalmente na Terra chamamos de “seres-vivos”, mas ainda sem uma definição clara e universal. Vamos admitir que o ser-vivo é um organismo capaz de evidenciar INTELIGÊNCIA E REALIZAR TRABALHO.

Essa definição abarca qualquer organismo que possamos identificar COMO ARRUMAÇÃO DA MATÉRIA. Daí ideias até certo ponto corretas como Gaia, sociedades, empresas, clubes, igrejas etc. Um automóvel com seu motorista forma um ‘conjunto-vivo’, porque tem inteligência (do motorista) e pode realizar trabalho que significa em linguagem científica, REDUZIR A ENTROPIA, uma lei da matéria. Mas só quando sob o comando de alguém. Um satélite, tanto quanto uma estrela ou planeta, são também “conjuntos” vivos se aos mesmos pudermos associar alguma inteligência. No caso dos satélites artificiais isso é evidente, nos astros, não é tão evidente, mas é questão de princípios e premissas. Se admitirmos que tudo é mero acaso natural, não temos sequer como imaginar, se admitirmos outra premissa de que tudo tem uma origem inteligente, as coisas se tornam mais fáceis de entender, ainda que entender não é o mesmo que saber. Podemos entender a mágica, sem sequer fazer qualquer mágica. Entender demanda inteligência, saber demanda conhecimento.

A Vida na Terra, além de mal ou sequer definida, é ainda mal entendida, pois se observa que todo ser-vivo “nasce, vive, se reproduz e morre” num processo cíclico que é lei. É fácil de entender, mas é difícil de saber por que as coisas são assim. Então, como lei, O SER-VIVO NASCE, CRESCE, SE REPRODUZ, ENVELHECE E MORRE, é o que de fato percebemos como ‘Vida’ na Terra. Por que as coisas têm que ser assim? É A PERGUNTA INFANTIL DE QUEM SABE QUASE NADA. À medida que a criança cresce e adiciona conhecimentos, algumas respostas ela encontra, outras continuam ainda na ignorância. E chegamos afinal à questão da velhice.

1.2 – POR QUE FICAMOS VELHOS?

Por que ficamos “velhos” e morremos? A resposta óbvia é que assim é a Lei da Vida. Mas não poderia haver outra lei? SIMPLES, QUEM FEZ UMA LEI, SE PUDER MUDÁ-LA, PODERIA FAZÊ-LO, mas quem faz as leis? Nas sociedades humanas são os governantes, E NA NATUREZA? Essa é a grande questão, os religiosos dizem ser Deus, os ateus dizem ser o “acaso ou o nada”. Deus quer dizer o ser Infinito, perfeito, acabado etc., e poderia fazer leis “equivocadas”? E o Universo sob leis perfeitas, poderia estar em constante e contínua mudanças ou transformação? Algo perfeito se entende como “acabado, não mutável etc.”, pois senão estaria em “processo de alguma coisa”, isso contesta ser Deus Infinito a origem do Universo como o conhecemos. Poderia ser um ‘deus finito’? Poderia, mas já sabemos que se trata dos “mitos” inventados pelo Homem. Pensar que o “acaso ou o nada” pode produzir leis ou fazer qualquer coisa vai além da razão, e se torna mera crença como outra qualquer.

A conclusão sobre lei, é que só pode ter origem na existência de alguma inteligência, que pode “fazer projetos e leis”, e a VELHICE É APENAS CUMPRIMENTO DE UM PROJETO E LEI. E claramente podemos entender QUE NÃO FORAM DOS HOMENS, mas que os homens como “organismos vivos” apenas fazem parte disso! Isto é, vivemos sob o comando de leis e seus projetos QUE NÃO FORAM NOSSOS, e apenas podemos cumpri-los ou não, como os operários numa fábrica.

Toda lei, quando analisada, tem um “eixo e bordas”, isto é, tem um rumo ou destino, e limites, COMO RIO COM SUAS MARGENS. Quem percorre a lei ou a cumpre, TEM QUE SEGUIR O DESTINO OU EIXO, E SE MANTER DENTRO DAS BORDAS, mas há o “livre arbítrio” do percurso. E novamente nos esbarramos com a inteligência, SÓ TEM LIVRE ARBÍTRIO QUEM POSSUI INTELIGÊNCIA. As leis na natureza não detalham como devemos cumpri-las, ISSO NOS PERMITE O LIVRE ARBÍTRIO, que, contudo, deve-se manter dentro dos “limites ou bordas” da lei. É como o barco que trafega no rio, a parte mais segura é no eixo do rio, nas bordas estamos nos limites das sanções, estas determinam as bordas da lei. Podemos ultrapassar as bordas? PODEMOS, sujeitos às sanções que nos obriga retornar ao “leito” da lei.

Analisando a Vida através do ser-vivo humano, COMEÇA NUM SIMPLES ATO SEXUAL, SE FORMA NO ÚTERO DA MÃE (a “fábrica” do organismo humano), SURGE OU NASCE, PASSA UMA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, SE TORNA ADULTO, ENVELHECE E MORRE, esse é o processo ou projeto de vida do ser humano. São etapas da Vida, que se desenvolve sob um processo que entendemos como lei. E cada uma dessas etapas tem, por sua vez, UM PROCESSO COMPLETO A SER CUMPRIDO. Podemos agilizar, atrasar ou até interrompê-las, mas como lei, O PROCESSO É BEM CLARO E JÁ BEM CONHECIDO PELO PRÓPRIO HOMEM. A ignorância está em não saber POR QUE AS COISAS TÊM QUE SER ASSIM. E sendo um processo inteligente (processo pressupõe inteligência), podemos até admitir o que se faz inteligentemente, pode ser mudado, melhorado ou piorado, A QUESTÃO É QUEM TEM AUTORIDADE E PODER PARA ISSO. A vida é na realidade um fluxo de movimento, SE SEGUIR AS LEIS E NORMAS, ELA SE DESENVOLVE NORMALMENTE, se não, se comete ‘acidentes de percurso’. A velhice é o processo normal desse fluxo, A MORTE ANTES DA VELHICE É UM MERO ACIDENTE.

O enfoque do ensaio sendo a velhice, vamos deixar de lado as outras etapas, e vamos no ater a esta apenas. Temos a percepção clara que a velhice começa numa “certa idade” da vida humana, não tão precisa. Assim, sendo também um processo, é preciso encontrar “indícios” que a definem. A ciência tem encontrado vários indícios, como a “fadiga” material (termo mais conhecido na metalurgia) ou o cansaço físico, mas que significa “colapso da matéria”. Todo organismo é matéria. E há outros indícios, mas um, particularmente nos seres-vivos e particularmente humanos, SERIA O FIM DO PROCESSO OU ATIVIDADE SEXUAL. Isto é, quando o ser-vivo “perde” a atividade sexual para se reproduzir, INICIA SEU PROCESSO DE VELHICE. Não se pode dizer que seja lei, MAS PARECE SER ESTATISTICAMENTE UM FATO. Garanhões reprodutores, ou fêmeas criadoras como a rainha das colmeias ou formigueiros, VIVEM MAIS E MAIS SAUDÁVEIS QUASE ATÉ MORRER. São fatos. Mas é preciso entender o que se fala da ATIVIDADE SEXUAL. O sexo é o processo natural de “reproduzir”, que faz parte do projeto de Vida. Então, a atividade sexual só tem sentido “como projeto”, para reproduzir, ainda que se torne uma atividade como qualquer outra, e até prazerosa, como é também comer, beber, se divertir etc. O prazer é na natureza a forma de tornar uma atividade necessária, também melhor de ser cumprida. Mas o prazer gera também a outra face da medalha, que é o VÍCIO, que se contrapõe à VIRTUDE. O prazer na virtude é perene e feliz, o prazer no vício é efêmero e infeliz. O sexo é uma atividade biológica como outra qualquer, SE VIRTUDE É FATOR DE FELICIDADE, SE VÍCIO É FATOR DE DESGRAÇA, simples como é.

Assim, quando falamos do sexo na questão da velhice, estamos falando da atividade de “reproduzir”, e quando se fala na interrupção, se fala na interrupção da necessidade de “reproduzir”. Estatisticamente ao longo da vida dos homens, de fato, a atividade de “reprodução” cessa quase definitivamente entre os 30 anos e dificilmente vai além dos 50. Fisicamente isso se revela no “vigor físico” em torno dos 20 e vai até os 50 anos, de forma geral. AÍ COMEÇA A DERROCADA FÍSICA, que tem características típicas em cada espécie, e depende muito das circunstâncias nas quais o ser-vivo “vive”. Mas todas as espécies têm aproximadamente um “fim de vida” típico. A dos homens aconteceria em torno dos 100 anos. As circunstâncias ajudam ou prejudicam esse pico de idade. A velhice significa humanos com idade acima dos 50 até morrer que seria o fim da vida. Quando falamos que “se melhora” o índice de velhice, MELHORAM-SE AS ESTATÍSTICAS DE MORTE ENTRE ESSAS IDADES BÁSICAS, não se melhora o “pico” de idade, e muito menos a velhice propriamente dita, QUE AINDA É PROJETO E LEI NATURAL, não feitos pelo homem. E também é típica de cada indivíduo na sua respectiva espécie.

1.3 – O QUE É A VELHICE?

A velhice é um processo ou projeto biológico, não feito pelo homem, e que a bem da verdade, só pode cumpri-lo, EXCETO QUE PODERIA TAMBÉM MUDAR COMO PROCESSO OU PROJETO, para isso tem sua inteligência em constante evolução. Fisicamente a velhice é um processo de “obsolescência” da matéria. Mas o problema é também tecnológico e de conhecimento. A inteligência do homem a partir de Adão, tem evoluído através das artes encontradas já no “homo-sapiens”, depois da religião (pela escrita) com advento das religiões “oficiais”, e atualmente através da ciência. São “acervos de conhecimentos” acumulados nas sociedades humanas. SÃO AFINS E SINÉRGICAS, E BURRICE É ISOLÁ-LAS COMO ANTAGÔNICAS. O homem principalmente a partir do século XX tem feito um grande esforço para melhorar a ‘velhice’, alterando as circunstâncias de Vida na Terra, em particular, nas nações mais desenvolvidas e dessa forma retardando a morte. A “morte por velhice” tem se tornado mais “tardia” continuamente. O “perfil” das sociedades humanas com respeito à sua demografia tem-se modificado constantemente nas últimas décadas, gerando uma série de problemas na Vida do homem, NÃO PREVISTOS OU PREVISTOS DE FORMA EQUIVOCADA. Tem-se melhorado a “idade da morte”, mas não a “idade da velhice”.

Essa é a questão biológica da velhice humana, chegando ao foco de sua própria sociedade humana. O que a ciência tem feito e bem, é “evitar a morte prematura”, principalmente proveniente do “não cumprimento” das normas de Vida, medidas de segurança, debelação de doenças etc. Sem meros acidentes, dificilmente há mortes prematuras entre outras espécies e é possível admitir que também não acontecia o “homo-sapiens” ou hominídeos anteriores. O que a medicina está fazendo é “corrigir” falhas introduzidas a partir de Adão, mas o mais inteligente e correto, É EVITAR ESSAS FALHAS. As regras estão na própria natureza e precisamos saber encontrá-las.

Sem “acidentes de percurso” presume-se que a idade limite de morte do homem seria algo em torno de 100 anos, mas o que seria uma sociedade de idosos de 100 anos?

2. A QUESTÃO SOCIAL

O homem se completa pela sociedade onde viva, e hoje, na Era Capitalista, sociedade significa “nação”. A questão social se refere à vida do homem na sua respectiva nação, e mais particularmente, NA SUA RESPECTIVA CIDADE, o homem vive de fato em cidades, e mesmo quando no campo, na realidade se liga à cidade à qual pertença. Quando se fala de “homem” estamos falando da espécie, pouco importa que seja homem ou mulher.

2.1 – A QUESTÃO DEMOGRÁFICA DA VIDA MAIS LONGA

O “alongamento” da idade de morte pela velhice tem modificado significativamente o “perfil” do contingente populacional, trazendo problemas sociais para os quais a própria humanidade não tem sido preparada de forma adequada. Ao longo da história humana o trabalho pela vida tem-se realizado de forma a considerar o perfil de Vida na forma de uma “pirâmide” muito estreita em cima, e muito larga em baixo. A questão do trabalho pela Vida se concentra na parte intermediária dessa pirâmide (digamos o adulto em condições de trabalho), e tudo está mais ou menos determinado para que essa parte intermediária faça o necessário para que todos vivam de forma pelo menos adequada. Tem-se como padrão de Vida que o “homem-criança” e “homem-idoso” tenham que ser mantidos pelo “homem-maduro”, coisa entre 20 e 40 ou 50 anos. É assim que as sociedades humanas têm-se evoluído desde que apareceu o homem aqui na Terra, mas historicamente desde o “homem Adâmico ou Agrícola”, surgido em torno de 10 mil anos atrás.

Se analisarmos um “bando de leões, veados, formigas etc. na sua condição selvagem, o perfil demográfico parece claramente de um “barril” muito gordo no meio, e muito estreito nas pontas. Isto é, o contingente maior é composto de indivíduos adultos e saudáveis, A PARTE INFANTIL E SENIL É MUITO PEQUENA como aspecto físico dos indivíduos. Temos dificuldade de saber se um animal é “idoso”, exceto quando é mesmo. Por que no homem esse perfil se alterou no tempo?

2.2 – O PERFIL DEMOGRÁFICO

A questão é que com o advento do “homem adâmico ou agrícola” o perfil se tornou “piramidal”, muito estreito na faixa etária do idoso e muito larga na base da infância e juventude. Muito especialmente na atualidade do “homem capitalista”, há apenas uns 5 séculos, O EFETIVO DA PARTE SUPERIOR DA PIRÂMIDE, TEM-SE AVOLUMADO, sem de fato haver mudanças significativas equivalentes na forma de como “se garantir a Vida” dessa mudança de vida. O mesmo efetivo de “homem-adulto” precisa garantir o efetivo “criança”, que, contudo, tem diminuído relativamente, e o “homem-idoso” que tem aumentado. A questão básica é que os “custos” de manutenção dessas duas partes “dependentes” não são equivalentes por indivíduo. O idoso “custa” mais à sociedade do que a criança. Isso traz, entre outras coisas, A QUESTÃO ECONÔMICA DA VELHICE, que trataremos mais abaixo. Vale a pena comentar rapidamente as outras coisas sobre a velhice. Então, grosso modo, estamos tornando a vida do homem cada vez mais “cara” ao próprio homem, se algo não for de fato feito.

Durante a infância e juventude, O ORGANISMO ESTÁ AINDA EM FORMAÇÃO, e depende mais da própria natureza do que dos cuidados humanos. Daí ter um “custo” menor do que na velhice. Nesta, o organismo está em franca deterioração, e sua manutenção “artificialmente” pelo homem, demanda muito mais “custo” ao próprio homem. São as questões típicas de saúde, alimentação, transporte, saneamento etc. etc. E quem garante esses custos, ainda é a parte do efetivo que há milênios tem arcado com o ônus, e entendemos como o homem na fase ‘adulta produtiva’. E por leis arcáicas o homem se torna “velho” (inútil) numa idade muito baixa para os padrões digamos a partir do século passado.

Modernamente, leis visam garantir a Vida longa ao idoso, À CUSTA DO MESMO TRABALHO DO HOMEM ADULTO, como um viés de administração e governos que não acompanham, de fato, O HOMEM SE TORNAR VELHO COMO MERO ADULTO. Isto significa o que entendemos como “aposentadoria legal”, o cidadão se torna “inútil por lei”, sem de fato organicamente ser isso. Nossas leis não têm acompanhado de fato os avanços científicos da medicina, esse é o grande problema do “velho na atualidade”. Do ponto de vista econômico, como se verá a seguir, é um equívoco legal das sociedades modernas. Parece claro que “idade do homem-adulto” se alongou, sem que a lei tenha refletido esse fato. Tecnicamente vamos dizer que do ponto de vista de ‘trabalho’, o homem adulto hoje iria dos 20 aos 70 ou 80 anos. No “mercado” de trabalho, a idade continua ao redor dos “40”, isto é, DESEMPREGADO ACIMA DE 40 SE TORNA “INÚTIL” AO TRABALHO. É um equívoco social, na realidade, é garantido por leis atrasadas e arcaicas. O indivíduo “médio” começa a trabalhar com 20 anos, se torna “inútil” aos 55, passando a ser um “peso morto à sociedade”, talvez ainda em plena atividade real de trabalho principalmente mental. Chama-se a atenção à principal atividade do homem que é de fato mental. A braçal é limitada, e para isso o capitalismo tem trazido soluções espetaculares. Melhoramos nosso “físico e sentidos orgânicos”, mas parece que não melhoramos nossa “mente” no que tange ao indivíduo da sociedade, é a percepção final.

3 – A QUESTÃO ECONÔMICA

Na realidade a questão social é hoje mais “econômica” do que realmente social. E tudo novamente se remete á questão das nações e suas respectivas leis.

3.1 – O TRABALHO NA ERA CAPITALISTA

A Vida é um trabalho para se viver, e economicamente, trabalho significa “custo monetário” a ser pago pela sociedade, ATRAVÉS DO QUE SE PAGA À PRÓPRIA SOCIEDADE, que é o “milagre” do negócio capitalista em que vivemos hoje. O trabalho capitalista formalizou o pagamento na forma de “salário”. O negócio se começa num montante monetário acumulado como riqueza de alguém (capital), QUE PAGA O TRABALHO E A TRANSFORMAÇÃO DA MATÉRIA em bens e serviços para atender à própria sociedade. Esse é conceito primário do capitalismo, claramente distorcido pelo sistema ainda vigente do feudalismo administrativo e de governos. Quem “realiza” o negócio é o próprio indivíduo da sociedade, QUANDO TRABALHA NELE, e para isso recebe um pagamento que normalmente se chama “salário”. Isso forma o ciclo de Vida no Mundo Capitalista, a sociedade forma o negócio (através do capital), o realiza (através do trabalho), e retorna o capital através do “consumo pago” do produto do negócio. O capital funcionaria como um catalizador nessa “química capitalista”.

Então, NEGÓCIO É DA SOCIEDADE E PARA A SOCIEDADE, o equívoco capitalista o transformou em “propriedade do capitalista, e prioritariamente, para o capitalista”, um equívoco de “gestão do capital”. Isso divaga sobre o conceito capitalista, no qual vivemos hoje praticamente no Mundo inteiro, apesar de ter surgido na Europa Medieval Feudal, que interrompera o “urbanismo” que já houvera começado no Império Romano.

Hoje a questão econômica está intimamente ligada ao sistema capitalista de produção, QUE NÃO É SISTEMA DE GOVERNO, E SEQUER DE ADMINISTRAÇÃO, o grande equívoco das sociedades na Era Capitalista. Produzimos de forma capitalista, e ainda se administra e se governa de forma na melhor das hipóteses, feudal medieval. Em muitos casos de “forma tribal” ainda encontrado nos governos fundamentalistas e comunistas. A sociedade humana ainda é “vista” como era na Idade Média, ou na Era Adâmica ou Agrícola, algo melhorado do próprio “homo-sapiens”. O que realiza o negócio capitalista é o trabalho do homem, QUE FAZ ISSO TEORICAMENTE ENTRE OS 20 E 40 OU 50 ANOS. Antes e depois dessas idades, o indivíduo humano é um ‘custo’ para a sociedade como imposição “legal”, sem contar as mulheres no lar, que ainda não se conta trabalho, um absurdo. Estamos vivendo no “mundo capitalista”, mas ainda como humanos pré-medievais ou adâmicos.

A velhice hoje vem a se tornar mais uma complicação econômica ao sistema arcaico de governos nas nações. Na visão do “economês” (termo atual político do economista desvirtuado), estamos nos tornando uma sociedade de “idosos desocupados” e de forma economicamente inviável! A ciência tem feito sua parte através da medicina, mas a ciência não tem feito a outra parte, através das questões ditas econômicas. No fundo de tudo, ESTÃO AS FORMAS DE GOVERNOS, que no final estabelece a forma da respectiva sociedade onde se instala. De forma simples, PRODUZIMOS DE FORMA CAPITALISTA, MAS AINDA SE GOVERNA E SE ADMINISTRA DE FORMA, NA MELHOR DAS HIPÓTESES, FEUDAL. Na maioria das nações, de forma de fato ainda TRIBAL, isto é, pré-feudal. A velhice está deixando de ser um “problema biológico”, mas está se tornando um grande problema social, porque os governos não acompanham os avanços do sistema capitalista de produção, do qual emergiu a ciência como a conhecemos hoje, COM TODOS OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS correspondentes. Em termos pictóricos, produzimos bólidos Fórmula 1, para carroceiros dirigirem.

3.2 – O TRABALHO DO IDOSO

Há que se rever a questão do “homem-idoso” através das leis mais modernas. O que se tem como realidade natural, é que para viver temos que trabalhar, é assim que a Vida existe na Terra, e trabalhar não é apenas questão de “leis de trabalho” arcaicas e antiquadas. E cada nação é um indivíduo, que deve viver da forma como lhe apresenta onde viva, A QUESTÃO DA DOUTRINA MONROE, cada nação para seus próprios indivíduos.

Há que se distinguir um “salário de aposentadoria”, da questão de capacidade de trabalhar. A previdência é apenas um seguro que paga um “salário” pré-pago pelo próprio contribuinte, NÃO É CAMISA DE FORÇA DE VELHICE.

O homem se torna velho fisicamente, mas ao contrário, mentalmente pode se tornar produtivo até morrer, as leis mal feitas na Era Capitalista desconsidera essa faculdade humana de poder ser mentalmente produtivo até praticamente morrer. É um viés de formas de governos, ainda na melhor das hipóteses, FEUDAIS, na grande maioria ainda praticamente TRIBAIS.

4) A QUESTÃO DOS GOVERNOS E GOVERNANTES

O que se discute na velhice, é de fato sua forma de “custeio de vida”, em particular nas questões públicas, no que se entende por “Previdência”, onde de fato se “obriga” o aposentado se tornar “inútil” à sociedade. É como se por lei, o automóvel quando se tornasse “velho”, tanto pela idade como pela obsolescência, se tornasse peças de museu a ser sustentada pela sociedade. É uma comparação factual e não comportamental, claro que o ser-vivo não é a mesma coisa que um automóvel, geladeira ou qualquer outra artefato.

No fundo, o que se trata de entender o homem na sua condição de “velho” para a própria sociedade, que hoje é a nação, na forma de uma “previdência” pré-paga.

Do ponto de vista legal, a coisa se resume à questão básica do tal INSS, que nada mais é do que um “seguro” de fim de vida, que se paga e que teria direito ao retorno conforme lei. A coisa vai um pouco além, porque também prevê a assistência à saúde pelo Estado, além da questão dos acidentes. No fundo, é um seguro que o contribuinte “paga descontado do salário de seu trabalho”, para custear sua velhice e acidentes de percurso. Todo seguro tem um prazo de contribuição, a partir do qual, faz jus ao seu reembolso, que no caso, se faz através do que chamamos “aposentadoria”, que de fato pouco ou nada tem a ver com a capacidade física de continuar trabalhando ou não. É uma condição fisiológica que os legisladores levam em conta de forma parcial e extremamente demagógica.

Então, conceitualmente na legislação há que se separar a questão de “aposentadoria para o trabalho”, com aposentadoria como seguro previdenciário.

A outra questão clara no seguro previdenciário é o uso de uma instituição securitária, como meio político de demagogia de benesses. O INSS está totalmente contaminado por benesses políticas, que se paga “seguro” sem a respectiva contribuição, por decisão política, como se pudesse fazer milagres. Seria aceitável, ainda que imoral, que o poder público fizesse benesses a este ou aquele, DESDE QUE ÀS CUSTAS DO PRÓPRIO ERÁRIO PÚBLICO, que por si, é uma imoralidade dos governantes que assim agissem. Pode-se admitir por “lei”, que certos custeios possam ser arcados pela própria sociedade, através dos impostos e taxas, mas é assunto de legislação correta, moral e ética, apenas isso. Essa é a questão previdenciária.

Mas a questão da velhice é no fundo, da capacidade de trabalho. E o trabalho humano é muito mais “intelectual do que braçal”, então, o aposentado não é um “inválido”, até pelo contrário, é quando o homem pode contribuir melhor com sua evolução intelectual, moral e ética. Jogamos na lata do lixo por simples leis burras, o que existe de melhor para o trabalho, em particular na era capitalista. Sem contar que o sistema é praticamente falido por essência.

Então, a questão do governo no assunto, é muito mais de postura moral e ética na formulação das leis, cuja função é de fato “organizar” a sociedade ou nação, e não criar distúrbios, como é o caso.

Seguro não é forma de trabalho, é apenas retorno de contribuição. O homem idoso pode estar trabalhando, em particular mentalmente até morrer, o que não tem a nada a ver com uma contribuição securitária que passado o prazo legal, tem que lhe ser restituída na forma da lei. Ser idoso não quer dizer necessariamente ser inválido, pode até ser o contrário num sistema saudável do capitalismo.

S.Bernardo do Campo, 01 de agosto de 2016

Ariovaldo Batista – engenheiro – 79 anos.

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