EDUARDO SUPLICY - CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Já no terceido mandato como senador, Eduardo Suplicy revela que usa até preceitos bíblicos para formular conceitos e propósitos políticos

Eduardo Matarazzo Suplicy não é evangélico, mas é cristão. Para os crentes, isso pode não ser suficiente, mas o que muitos, incluindo uma grande legião de evangélicos, não contesta é sua vida pública. Discreto, conciso e preciso, ele se dedicou durante quatro anos à Comissão de Direitos Humanos do Senado, período que debateu e agiu em diversas questões diplomáticas, incluindo em situações discriminatórias – às vezes, até constrangedoras – vividas por brasileiros no exterior, como aconteceu recentemente com a advogada Paula Oliveira, atacada por skinheads, na Suíça.

Como qualquer outro “representante do povo”, a carreira política de Eduardo Suplicy tem sido feita de sucessos e fracassos, alegrias e desilusões – como a derrota nas eleições municipais de São Paulo em 1985 e 1992, respectivamente para Jânio Quadros e Paulo Maluf; ou para governador em 1986, quando viu seu principal adversário – na época o pemedebista Orestes Quércia – ascender ao poder máximo no Estado mais rico da nação. Em contrapartida, Suplicy foi vereador, já passou pela Assembleia Legislativa paulista; pela Câmara dos Deputados, e agora exerce o terceiro mandato como Senador – ele foi reeleito em 2006, com quase 9 milhões de votos.

Autor de um programa que, como ele mesmo afirma, garantirá uma renda mínima a todo e qualquer brasileiro para provisão das necessidades vitais de cada um – a Renda Básica de Cidadania, já sancionada e transformado em decreto pelo presidente Lula (Lei 10.835, de 8 de janeiro de 2004) – Suplicy também é autor de um livro homônimo à sua causa, Renda Básica de Cidadania: A Saída é Pela Porta (Editora Perseu Abramo). Nessa entrevista, o senador fala de ética, direitos humanos, igualdade e justiça social, desenvolvimento com liberdade, tudo isso com um diferencial bastante importante – sobretudo para os evangélicos – em relação à grande maioria dos políticos brasileiros: ele se vale de preceitos bíblicos para defender suas ideias e levar adiante seus propósitos.

JDM - Como é a vida religiosa, espiritual, do senador Eduardo Suplicy?

EDUARDO SUPLICY – Eu tenho uma formação cristã; sou católico, geralmente vou à missa aos domingos. Para mim, essa educação religiosa foi muito importante na busca da verdade, da ética, e dos sentimentos de igualdade, de justiça, de fraternidade, bem como de liberdade e democracia.

Como é seu relacionamento com a bancada evangélica na Câmara dos Deputados e no Senado?

Eu tenho um bom relacionamento com pessoas de todos os partidos políticos, de todas as religiões, e tenho muitos amigos que pertencem às comunidades evangélicas. No Senado Federal, uma pessoa com a qual tenho muita afinidade, em termos de proposta e ação política, é senadora Marina Silva, que por muito tempo foi católica mas nos últimos anos se tornou evangélica. Também tenho muita interação com outros senadores da chamada bancada evangélica, procurando sempre ter uma relação construtiva e de respeito.

O senhor apresentou, no início do mês de março, um pedido para adiar a votação de um projeto de lei do senador Magno Malta (PR-ES), sobre utilização de monitoramento eletrônico a condenados que cumprem pena em regime aberto. Magno Malta preside também a comissão da CPI da Pedofilia, assunto bastante comentado ultimamente. Como é seu relacionamento com o senador, e quais as suas perspectivas para essa investigação?

Algumas entidades preocupadas com a questão de direitos humanos prisionais propõem um aperfeiçoamento no projeto de lei de monitoramento eletrônico. Assim, eu solicitei que a votação fosse adiada e o texto melhor apreciado; e, caso se faça necessário, acrescido por algumas emendas. Com respeito a pedofilia, eu tenho acompanhado o trabalho do senador Magno Malta, mas não faço parte dessa CPI. Percebo que ele tem um envolvimento de vida com esse assunto, se emociona e se dedica com afinco a essa questão. Eu o respeito muito por isso, pois é preciso mesmo conter os abusos cometidos contra as crianças e adolescentes.

Nos últimos quatro anos, o senhor foi membro da Comissão de Direitos Humanos do Senado. Diante da visão e experiência que o senhor tem a frente dessa Comissão, como avalia a prática de direitos humanos no Brasil?

Todos os dias nós observamos um desrespeito aos direitos humanos, seja em São Paulo ou qualquer outra parte do Brasil. E, na maioria das vezes, esse desrespeito é contra as pessoas mais carentes. É preciso estar atento às diversas situações que acontecem e, por eu ser um senador preocupado com esse assunto, muitas vezes sou chamado para estar onde os movimentos sociais estejam lutando por direitos, como estarem assentados com a realização da reforma agrária, pela organização de formas cooperativas de produção, pelo abuso muitas vezes cometido em delegacias, distritos policiais, no sistema penitenciário, enfim... É como diz a música Triste Partida, composta por Patativa do Assaré, e gravada pelo sertanejo Luiz Gonzaga:

“Eu vendo meu burro,

meu jegue e o cavalo,

nós vamos a São Paulo

Viver ou morrer...

Pois logo aparece

Feliz fazendeiro

Por pouco dinheiro

Lhe compra o que tem”.

Então, uma canção gravada há mais de cinquenta anos, até hoje emociona – inclusive o presidente Lula – porque ainda faz parte do cotidiano de muitas famílias.

Na sua opinião, a legislação brasileira atua em concomitância com a Igreja, sobretudo a Católica? Ou seja, existe uma sintonia entre o que determina a legislação quanto aos direitos humanos e as ações perpetradas pelas igrejas?

E natural que a Igreja Católica esteja muito preocupada com a questão de direitos humanos. Mas essa não é uma preocupação só dos católicos, mas também dos evangélicos, muçulmanos, budistas, dos adeptos às crenças afro-brasileiras, enfim, são valores universais que estão presentes em todas as religiões. O que todos querem, e buscam, é respeito, inclusive com a opção religiosa de cada um. E é preciso que tenhamos leis que garantam essa condição.

É comum observar sua participação, ou melhor, intervenção, em casos de xenofobia contra brasileiros quem moram em outros países (como a situação vivida pela advogada Paula Oliveira, então grávida de gêmeos, atacada por skinheads na Suíça). Qual tem sido sua atuação efetiva nesses assuntos?

Quando surge uma situação envolvendo uma pessoa que tenha sido vítima de perseguição ou algum ato de inobservância aos direitos humanos, é natural que, como representante do povo, eu procure saber o que aconteceu. No caso específico da advogada Paula Oliveira, de pronto eu liguei para a mãe dela para obter mais detalhes sobre a situação, e expressar minha solidariedade.

O fato repercutiu bastante e ainda está sendo investigado pela Justiça da Suíça. Então, como senador, eu me sinto obrigado a estar averiguando problemas vividos pelas pessoas, incluindo os brasileiros que sofrem discriminação no exterior, sejam nos aeroportos ou em qualquer outro local. Entretanto, essa preocupação não é somente com os brasileiros, mas também com os estrangeiros que vivem aqui. Hoje mesmo eu tive um encontro com representantes de comunidades boliviana, paraguaia e de outros países latinos que vivem em grande número em São Paulo, e que estão preocupados em regularizar suas condições de trabalho e de vida. Eu disse a eles sou muito favorável e otimista, a exemplo da União Européia, de que um dia poderemos ter também uma livre circulação de pessoas em todos os países da América.

Atualmente, a comunidade evangélica no Brasil já soma mais de 30 milhões de pessoas, um número capaz de – até – decidir eleições. Como o senhor vê esse crescimento e o que os políticos devem fazer para conquistar esses eleitores? Há uma tendência de evangélico votar em candidato evangélico?

Eu sempre tive muito respeito por membros de todas as religiões; não faço política para obter votos de determinado segmento. Geralmente, quando estou em campanha, recebo convites de pessoas das mais diversas afinidades religiosas. É natural que aconteça de evangélico votar em candidato evangélico, mas não necessariamente.

Nas últimas eleições para prefeito, importantes capitais do país elegeram candidatos que se declaram evangélicos, como Iris Rezende (Goiânia), João Henrique Carneiro (Salvador) e o seu correligionário Duciomar Costa (Belém). Isso prova a força do eleitorado cristão?

Como em qualquer outro segmento, é comum que haja pessoas das mais diversas filiações religiosas que se destacam na vida política, mas para ser chefe do Poder Executivo, ninguém precisa, necessariamente, seguir uma religião específica.

Alguns candidatos evangélicos, principalmente os que pleiteiam uma vaga nas câmaras municipais, costumam se utilizar da própria fé cristã e, em alguns casos, o próprio púlpito para angariar votos. Em sua opinião, é correto misturar política com religião?

Eu sei que há candidatos que usam dessa prática, e eu até os respeito por essa estratégia. Entretanto, não é a ênfase que eu dou na minha vida política.

Atualmente, muitas igrejas, das mais diversas denominações, têm assumido um papel estritamente social, angariando projetos em comunidades onde os órgãos públicos não conseguem alcançar com tanta eficiência. Além da questão espiritual, essa deve ser também uma obrigação das igrejas – evangélicas ou não?

Todas as religiões também têm a preocupação social como um dos fundamentos. No Antigo Testamento, a palavra hebraica mais citada é tzedaka, que significa justiça na sociedade, justiça social. Em Deuteronômio, Êxodo, Provérbios, Atos dos Apóstolos, na Segunda Epístola de Paulo aos Coríntios, enfim, em muitas passagens nós encontramos esses fundamentos.

Na Parábola do Senhor da Vinha (Mateus 20.1-16), por exemplo, Jesus explica que a tudo se deve pagar de acordo com as necessidades. Nós devemos sempre seguir os exemplos de Jesus que, mesmo sendo tão poderoso, resolveu se solidarizar com os pobres e viver entre eles. Para que haja igualdade, para que haja justiça, toda aquela pessoa que tenha tido uma safra abundante que tenha demais, e aquele que tenha tido uma safra pequena que não tenha de menos (II Coríntios 8.14). Se formos analisar o islamismo, o budismo ou qualquer outra religião, vamos ver que todas defendem a questão social como valores essenciais.

A Lei da Homofobia, que tramita no Senado Federal, é outro assunto que tem causado muita apreensão na sociedade, principalmente entre os evangélicos. Para muitos crentes, sua aprovação seria garantir privilégios para uma determinada classe social. Qual é a sua opinião sobre o assunto?

Eu acho que há uma proposta justa de não se discriminar as pessoas por suas opções sexuais. Eu tenho recebido muitas manifestações por parte de evangélicos, ponderando que a maneira como o projeto está redigido possa cercear a liberdade do pastor de pregar a Palavra do jeito que está escrito na Bíblia, que condena a prática da homossexualidade. Eu respeito quem tem essa opção, mas também admito que a redação desse projeto de lei não precisa ter um caráter segundo o qual os pastores e outros líderes religiosos, pelo fato de expressarem suas opiniões, acabem sendo passíveis de punição. É importante se chegar a um meio termo, a uma decisão de bom senso.

Por algumas opiniões que defende, como por exemplo a defesa da união civil entre pessoas do mesmo sexo, sua ex-esposa Marta Suplicy não conta muito com a simpatia de grande parte dos evangélicos. O senhor acredita que esse foi um dos fatores que contribuíram para a derrota dela nas últimas eleições municipais em São Paulo?

Não creio que tenha sido um fator decisivo. O projeto que propõe a união civil entre pessoas do mesmo sexo não significa necessariamente um casamento. Pode, por exemplo, se tratar de duas pessoas que residam juntos há muito tempo – como a neta e a avó, dois primos, primas, o tio com o sobrinho –, e que queiram compartilhar seus direitos sobre patrimônio. Particularmente, eu sou favorável. Então, a ex-prefeita já havia apresentado esse projeto em 2000, depois de ter sido deputada federal e considerada uma das melhores prefeitas de São Paulo. Penso que outras razões podem ser consideradas mais relevantes para a disputa, mas ainda assim ela teve uma votação bastante expressiva e ainda poderá ser eleita em outras oportunidades.

Em relação à crise financeira mundial, o senhor concorda com o presidente Lula, que afirma que o Brasil é o país que menos sofrerá os efeitos e que sua economia continuará a crescer?

Eu tenho a convicção de que a economia brasileira, que está passando por um momento de dificuldade em virtude da crise, reúne condições positivas para sair logo dessa situação. Isso, graças ao alto nível de reservas, ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), aos programas sociais que vêm sendo realizados e toda a coordenação de esforços que o presidente Lula está realizando com os demais chefes de Estado, a exemplo do que aconteceu na reunião do G20 com o presidente Barack Obama e outros.

Como o senhor vê as possibilidades do seu partido na sucessão presidencial?

As possibilidades são muito grandes, sobretudo porque o desempenho do presidente Lula conta com a aprovação da grande maioria dos brasileiros. É evidente que há críticas a algumas de suas ações – e isso é compreensível –, mas ele está indicando como sua sucessora a ministra Dilma Rousseff, que reúne méritos muito consideráveis e tem o meu apoio e de todo o partido.

Em 1999, o senhor se tornou o primeiro senador da história do PT, partido que ajudou a fundar. Agora está no terceiro mandato, eleito com cerca de 48% dos votos válidos, ou seja, quase 9 milhões. Diante desses números, o senhor não pensa em se candidatar à presidência?

Em 2000, eu fui pré-candidato à presidência e, pela primeira vez na história, um partido político convocou todos os seus filiados para votarem. Mais de 170 mil pessoas compareceram ; desses, 84,4% optaram pelo, hoje, presidente Lula. De pronto, eu disse que o apoiaria, e o fiz com entusiasmo até o fechamento de todas as urnas do país. É possível sim que um dia eu venha a ser pré-candidato novamente pelo PT, mas isso vai depender da vontade do povo.

O senhor tem dedicado uma atenção especial a questões voltadas para social, como por exemplo, o Programa de Renda Básica de Cidadania. Agora, o senhor defende um projeto de ampliação do programa Bolsa Família, expandindo o benefício para suprir também custos de educação e saúde. O senhor pode falar um pouco sobre isso?

No século 18, Thomas Paine, o pensador, humanista e um dos principais ideólogos das revoluções americana e francesa, afirmou que “toda pessoa tem o direito inalienável de participar da riqueza de uma nação”. Isso não é caridade, mas direito. No Brasil, será inserida a Renda Básica de Cidadania (Lei 10.835, de janeiro de 2004), decreto de minha autoria aprovado por todos os partidos e sancionado pelo presidente Lula. Essa lei dará direito a toda e qualquer pessoa, independente de origem, raça, sexo, idade ou condição sócio-econômica, de partilhar da riqueza do país, de maneira a atender as necessidades vitais de cada um. Será inserida por etapas, a critério do Poder Executivo, iniciando pelos mais necessitados; portanto, como já o faz o programa Bolsa Família, que poderá vir a ser uma das etapas em direção à Renda Básica de Cidadania. De acordo com Philippe Van Parijs, grande filósofo que defende essa preposição, o maior avanço da humanidade no século 19 foi a abolição da escravidão, no século 20 o sufrágio universal, e no século 21 será a renda básica de cidadania. Tenho certeza de que um dia todos os brasileiros estarão recebendo esse benefício, até mesmo aqueles que não necessitarem.

Seu livro Renda de Cidadania: A Saída é Pela Porta traz muitas citações bíblicas que se referem à questão de justiça social. Pode-se dizer que isso é uma mistura de religiosidade com socialismo?

Em 520 a.C., o mestre, filósofo e político chinês Confúcio disse que “a incerteza é pior do que a pobreza”. Aristóteles afirma que “política é a ciência de como alcançar o bem comum, com uma vida justa para todos”. Portanto, os fundamentos de igualdade e justiça social estão presentes na filosofia, no socialismo, em todas as religiões – como já mencionei anteriormente –, enfim, estão presentes em toda a história da humanidade.

Contextualizando histórica e politicamente, o ministério de Jesus era totalmente pela liberdade e social. O início e fortalecimento desse ministério se deu na Galileia, onde se concentravam os pobres, escravos e os revoltosos contra o sistema. Diante disso, pode-se dizer que religião política, liberdade e desenvolvimento social humanístico estão interligados?

Claro. Com todos esses ingredientes, os grandes formadores de opinião contribuíram para a formação desse humanismo moderno e para a elevação do grau de justiça. Por exemplo, quando abolimos a escravidão da sociedade, elevamos o grau de justiça; ao provermos oportunidades de educação para todas as crianças, também estamos elevando o grau de justiça e assim por diante, e isso está intimamente ligado ao conceito de liberdade pregado por Jesus.

Em 2001 o senhor participou da entrevista de Amartya Sem, promovido pelo Programa Roda Vida, da TV Cultura. Liberdade econômica, política e social foram assuntos abordados. De alguma maneira, as ideias do economista indiano trouxeram alguma influência na sua vida pública e, consequentemente, nos seus projetos de caráter social?

Sem dúvidas que as ideias de um dos maiores economistas vivos, ganhador do Prêmio Nobel de Economia, e que se tornou meu amigo, trouxeram grande influência na minha vida. Por exemplo, quando ele afirma que a fome não ocorre em países democráticos. Eu concordo que quanto maior o grau de democracia, mais a sociedade se organiza para evitar a fome.

Fonte: Revista Eclésia - Edição 134

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JDM