Advogado reclama de promotor que o xingou em aula

Choque de poderes

por Priscyla Costa

O embate entre a advocacia e Ministério Público teve mais um episódio exibido para seus fiéis telespectadores. O advogado Arnaldo Xavier Junior entrou com pedido de desagravo na Comissão de Prerrogativas da OAB paulista e ameaça mover ação penal contra o promotor Arthur Migliari Junior. Motivo: o representante do MP chamou Arnaldo Xavier de “advogado de merda”.

O advogado é responsável pela defesa de um acusado de receptação de veículo roubado. Seu cliente estava numa oficina mecânica, onde fora buscar socorro para o carro quebrado, quando a polícia chegou e deu voz de prisão a todos os presentes, sob alegação de que lá funcionava um desmanche de carros roubados.

Levado preso, o acusado ficou pouco mais de dois meses na cadeia. Arnaldo Xavier Júnior entrou com pedido de liberdade, alegando inocência do réu e foi atendido. A experiência no caso levou-o a publicar diversos artigos sobre prisão indevida de pessoas inocentes. Junto com o cliente acabou dando até entrevista no Programa do Ratinho, exibido à época no SBT.

Na fase de solicitação de diligências (quando as provas são juntadas aos autos) do processo de seu cliente, o advogado pediu que uma fita contendo a gravação da entrevista fosse anexada aos autos.

O requerimento caiu nas mãos do promotor Arthur Migliari., que considerou inusitado o pedido. “Não acredito no que estou lendo”, afirmou em seu parecer. Para ele não fazia sentido anexar como prova uma entrevista concedida ao Programa do Ratinho, notável justamente por seu ambiente e conteúdo circenses.

“Onde chegou o absurdo! Pobre Rui Barbosa, Afonso Arinos, Miguel Reale, Nelson Hungria e outros juristas renomados. O indeferimento é uma necessidade, pois não voltaremos ao tempo em que não haveria juiz para julgar, mas vox populi, somente”, entendeu o promotor. Reconheceu que o acusado era inocente do crime, mas negou a juntada da prova.

Tomando o requerimento como mau exemplo de procedimento jurídico, o promotor teria exibido o processo para seus alunos do quarto ano da faculdade de Direito. E teria chamado o advogado de “merda” e “bosta”. Um aluno que assistiu à aula relatou ao advogado, conhecido seu, o ocorrido em classe.

Indignado, Arnaldo Xavier entrou com pedido de desagravo na Comissão de Prerrogativa da OAB paulista. “Se entende que quero fazer Justiça com vox populi, então como explicar o pedido de prisão de Suzane von Richthofen baseado em entrevista? Para o promotor a gravação de imagem não é prova?”, sustentou.

“A entrevista, que ele menciona com expressões reprovadoras; tinha dois advogados, um delegado de polícia, e um promotor participando. O requerimento da cópia da fita foi exatamente para mostrar se tratar do fato de um inocente, que teve coragem de ir até a TV para reclamar das prisões arbitrárias e de pontos de vistas pessoais prevalecendo sobre o direito”, alegou.

“Convém esclarecer que sou ancestral [sic]de Rui Barbosa; portanto referido cidadão foi infeliz até neste detalhe. Aliás, demonstra não saber de muitas coisas, como respeito, profissionalismo, procedimentos processuais, etc”, expõe Arnaldo Xavier.

O advogado promete entrar com Ação Penal por crime contra a honra e ação de indenização por danos morais contra a faculdade e o promotor. O pedido será de R$ 1 milhão.

Procurado pela revista Consultor Jurídico, o promotor disse que não se lembra dos fatos. “Tenho tantas histórias. É difícil me recordar delas. Vou esperar minha citação”, informou.

Revista Consultor Jurídico, 17 de setembro de 2006

Sobre o autor

Priscyla Costa: é repórter da revista Consultor Jurídico

Comentários:

Vicenzo (Advogado Autônomo - - ) 18/09/2006 - 21:13

Ora Douto Alochio, Convenhamos, "merda" e "bosta" é exemplo que se dá em sala de aulas? Não é a toa o nível de reprovação nos últimos tempos.

Ao contrário de ensinar sobre a fase probatória, freferem "contar" malfadadas histórias e ostentar o poder.

Jamais a busca pela justiça e pelo reconhecimento será mordaça.

Abraços!

Comentarista (Outros - - ) 18/09/2006 - 17:23

A título de ilustração, o Conjur poderia publicar qual a nota obtida pela última turma de direito (da faculdade onde leciona o promotor) no exame nacional (Provão).

Arnaldo Jr (diccosp@ig.com.br) (Advogado Sócio de Escritório - - ) 18/09/2006 - 09:29

De qualquer forma; e toda a sala de aula com 63 alunos se dispõe a ser testemunha, nada justifica um ponto de vistas pessoal do Promotor, contrário ao meu pedido, dar azo a 4 horas de aulas me difamando e me chamando de "merda", "bosta", etc...

Não sou quem ele afirma; não o dei nem o darei tais liberdades. Imaginemos então que eu ficasse 10 miunutos difamando o promotor, o que aconteceria!?... Como o velho ditado: "pimenta nos olhos dos outros é refresco". __ E ele até se comporta como culpado, quando diz não se lembrar da aula e que só se manifestará quando for citado...

Ele sequer negou, quando procurado pela Priscyla Costa, uma brilhante profissional...