Acerca do Sistema Penitenciário

Nos países desenvolvidos ele promove a reabilitação do criminoso a fim de que o mesmo recupere o seu status de cidadão após sair do presídio. Contudo, no nosso país isso não acontece. O criminoso é preso, vai parar numa delegacia e é fichado, depois é encaminhado para um penitenciária e fica lá, na maior parte das vezes ocioso, aguardando o seu julgamento durante meses, ou mesmo durante anos à fio. Muitas vezes sem um advogado para acompanhar o processo.

No Brasil, como em grande parte dos países subdesenvolvidos, existe uma carência profunda no que diz respeito a ressocialização do criminoso na sociedade após pagar a sua pena. Julgo que um dos caminhos mais interessantes para que isso ocorra seja a criação de frentes de trabalho no campo, onde o apenado aprenderia a plantar diversas espécies de frutas e verduras. Dessa forma, poderia suprir a sua subsistência e caso houvesse algum excedente, o Estado se encarregaria de vendê-lo ao preço de mercado. O lucro poderia ser convertido para melhoria das próprias infra-estruturas das penitenciárias como, por exemplo, na criação de bibliotecas, salas de aulas, salas de jogos, dentre outras necessidades dos apenados.

Estou ciente da existência dos presídios agrários, no entanto, ainda são muito poucos em um país com dimensões continentais como o Brasil. Outra alternativa sensata seria a criação de cursos técnicos voltados apenas para os presidiários. Dando-lhes uma formação profissional (eletricista, encanador, mecânico, artesão, e etc.) de onde poderiam viver com alguma dignidade após o pagamento das suas respectivas penas. Citei, portanto, alguns caminhos interessantes para a melhoria do nosso sistema penitenciário. Somente dessa forma ele deixará de ser apenas punitivo para ser, de fato, reabilitador.