Dados básicos, para a montagem de uma cooperativa de moradia

Elaborar um estatuto para uma cooperativa requer uma compreensão clara dos seus objetivos, valores e da maneira como pretende operar. Um estatuto bem elaborado é fundamental para o funcionamento eficaz da cooperativa, pois estabelece as regras gerais de gestão, os direitos e deveres dos cooperados, e as diretrizes para a tomada de decisões. A seguir, apresento uma estrutura básica, para a elaboração de um estatuto de cooperativa, destacando as seções essenciais que devem ser incluídas:

Preâmbulo

- Nome da Cooperativa:

inclua o nome completo da cooperativa.

- Endereço da Sede:

especifique o endereço completo, da sede principal.

- Objetivo e Área de Atuação:

defina o propósito da cooperativa e sua área de atuação geográfica.

- Data de Fundação:

indique a data de fundação da cooperativa.

Capítulo I: Dos Associados

-Admissão:

critérios para admissão de novos cooperados.

- Direitos e Deveres:

especifique os direitos fundamentais dos cooperados, bem como seus deveres.

- Demissão e Exclusão:

procedimentos para a demissão voluntária e os critérios para a exclusão de cooperados.

Capítulo II: Da Administração

- Órgãos Diretivos:

defina os órgãos de administração (ex.: assembleia geral, diretoria, conselho fiscal).

- Competências e Atribuições:

estabeleça as competências de cada órgão diretivo.

- Eleições:

procedimentos para a eleição dos membros, dos órgãos administrativos.

Capítulo III: Do Patrimônio e dos Recursos Financeiros

- Capital Social:

definição do capital inicial, cotas-partes dos associados, e formas de integralização.

- Recursos Financeiros:

fontes de recursos financeiros, incluindo contribuições, doações, e empréstimos.

- Destinação das Sobras:

critérios para a distribuição de excedentes operacionais.

Capítulo IV: Da Dissolução

- Causas de Dissolução:

defina as condições sob as quais, a cooperativa pode ser dissolvida.

- Destino do Patrimônio:

procedimentos para a destinação do patrimônio em caso de dissolução.

Capítulo V: Disposições Gerais e Transitórias

- Alterações do Estatuto:

processo para a alteração do estatuto.

- Disposições Finais:

cláusulas adicionais que sejam pertinentes

Anexos

- Modelos de Formulários:

formulários para uso dos cooperados.

- Regulamentos Internos:

se aplicável, inclua quaisquer regulamentos internos adotados pela cooperativa.

É importante consultar um advogado especializado, ou, um consultor na área de cooperativismo, para garantir que o estatuto esteja em conformidade com a legislação local e as melhores práticas do setor.

Este documento serve como uma base, mas cada cooperativa tem suas particularidades, que devem ser refletidas no estatuto, para atender às suas necessidades específicas.

Daniel Barthes.