Avaliação do Ensino Fundamental de Nove anos como fator decisivo na consolidação do Ensino de Qualidade.

Com a ampliação do ensino fundamental de 9 anos nortea-se na valorização do ser humano e sua aprendizagem significativa, possibilitando o desenvolvimento integral do educando, além de promover e ampliar as condições necessárias para a cidadania. Tais objetivos visando a inclusão de mais crianças carentes em escolas públicas, considerando-se assim, o ensino privado recebendo grande número de crianças a partir de seis anos em classes de alfabetização.

Há um fator determinante para essa decisão referindo-se a resultados mostrados pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica; apresentando melhores resultados para as crianças que ingressaram na instituição antes dos 7 anos de idade.

A inserção de crianças na educação básica significa atribuir às instituições de ensino a realização de formação sem perder de vista o direito à cidadania, que esta relacionado ao viver dignamente à preservação do meio ambiente à distribuição justa de riquezas e ao desenvolvimento humano.

O estabelecimento de ensino que implantar o Ensino Fundamental de 9 anos de duração, em 2007 deve manter o Ensino Fundamental de 8 anos para as crianças que ingressaram em 2006 e nos anos anteriores. Sendo este critério adotado até o ano de 2010, quando cessar o prazo de implantação do Ensino Fundamental de 9 anos.

Com a matrícula aos 6 anos de idade no Ensino Fundamental, a Educação infantil continuará atendendo as crianças que completarão 6 anos durante o ano letivo preservando-se a oferta e qualidade.

Sendo o Ensino Fundamental para 9 anos de duração efetivado de forma progressiva, de forma concomitante, e administrador a convivência simultânea destas ofertas.