Quem foi Maria da Penha Fernandes

Maria da Penha Fernandes, 1945 natural de fortaleza ceara biofarmacêutica.

Maria da Penha quase foi assassinada por seu então marido em 1983, o professor colombiano Marco Antônio Heredia, tentou mata-la duas vezes, a primeira tentativa foi com o uso de arma de fogo e segunda por eletrocussão e afogamento. Esses episódios causaram lesões irreversíveis á saúde onde Penha ficou paraplégica. Apesar de condenado em dois julgamentos, o autor da violência não havia sido preso devido aos sucessivos recursos de apelação. Em 2001, após 18 anos as pratica do crime, a comissão interamericana de direitos humanos responsabilizou o Estado brasileiro por negligencia e omissão em relação á violência domestica e recomendou varias medidas ao caso concreto de Maria da Penha e em relação às politicas domesticas contra as mulheres brasileiras. Por força da pressão internacional de audiências de seguimento do caso na comissão interamericana. Em 2002, o processo de âmbito nacional foi encerrado e em 2003 o ex-marido foi preso. A lei foi batizada de lei Maria da Penha, importantes símbolo da luta contra violência domestica no Brasil. Maria da Penha devido às agressões que a mesma sofreu do seu companheiro. Maria da Penha se juntou a movimento social e decidiu compartilhar sua experiência no Livro “Sobrevivi... posso contar”. A lei denominada Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de Agosto de 2006, pelo presidente da Republica Luiz Inácio Lula da Silva ,com certeza uma das mais importantes conquistas para a sociedade e das mulheres brasileiras, tornando- se um direito das mulheres e deve do Estado. Essa lei cria e estabelece mecanismo para coibir a Violência domestica e familiar contra as mulheres, umas das formas mais graves de violação dos direitos humanos. Conforme a Constituição Federal, em se artigo 226, paragrafo 8, a lei Maria da Penha vem reafirma o que as mulheres brasileiras tem alertado o Estado brasileiro e a sociedade sobre a importância das politicas publicas que ponham fim a este comportamento que tem levado milhares de mulheres á morte dentro dos seus próprios lares. A lei da um maior encorajamento as mulheres para denunciar e formalizar as agressões ou qualquer outro tipo de violência sofrida a elas. Estudos demostram que há um crescimento no numero de mulheres que denunciam a violência. A Lei prevê medidas inéditas de proteção para a mulher em situação de violência ou sob risco de morte. As penas pecuniárias, por exemplo, que puniam os agressores com multas ou cestas básicas, foram extintas, dependendo do caso, o criminoso pode ser proibido de ser aproximar da mulher e dos filhos, para casos de detenção, a pena triplica a punição que era de seis meses a um ano pode chegar a três anos. Hoje com 69 anos e três filhas, ela e líder de movimentos em defesa dos direitos das mulheres vitimam emblemáticas da violência domestica.