A BILIS DO MINISTRO GILMAR MENDES E A PRISÃO DE LULA

As conhecidas frases de caminhão, comumente representam a sabedoria do pensar comum, simples, precisas e profundamente reflexivas.

Ainda ontem, transitava pela Avenida Brasil de Cascavel, aquela que não tem retorno, e, ao entrar na rua Erechim, deparei-me com um caminhão que prenunciava: "mais por fora que cotovelo de caminhoneiro".

Ao meu ver, a Suprema Corte Judiciária está exatamente assim, erra quando vota, erra quando protela a decisão e erra mais ainda quando desnuda em seus diálogos e exalações públicas o cheiro nauseabundo de um Poder que, a despeito de ainda ser o bastião da esperança de uma nação que não acredita mais na classe política, mostra a imensa incoerência da cúpula desse Poder, constituído mais por indicação política que jurídica.

A discussão pública entre os ministros Gilmar Mendes e Barroso expressa exatamente isso, considerando que a cena, caricata e grotesca, nos afasta do discurso jurídico em tela e nos apega ao pastelão das ofensas trocadas.

Pois bem, em que pese a bílis exposta do Ministro Gilmar, este tem razão em defender que o Supremo seja cauteloso com a "Letra da Constituição Federal", pois dela depende a interpretação jurídica que reverberará em todo o ordenamento jurídico pátrio.

Da Constituição espera-se segurança e certeza, como fundamentos do Estado Democrático de Direito e da Democracia.

A Constituição não pode ser apenas uma obra aberta, da qual se possa retirar ou acrescentar "o que vier à cabeça", aliás, Constituição é fundamento e não chapéu.

Para confirmar as ilações acima expostas, o Supremo novamente se auto-retrata ao conceder decisão cautelar no habeas corpus do ex-presidente Lula, decidindo que não será preso até o julgamento final protelado, pelo menos, até o final de abril.

Como explicar ao povo que todos os demais réus condenados em segunda instância poderão ser presos, menos o Lula?

Parafraseando o adágio que serviu de base para este texto, indiferente às emanações figadais dos ministros, acredito que os demais condenados em segunda instância sofrerão com uma imensa "dor-de-cotovelo".