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Os efeitos do fim das saídas temporárias para detentos no Brasil


 O Código Penal brasileiro, conta com, entre outros benefícios para o condenado, as saídas temporárias, que a princípio eram vistas como um meio de ressocialização do preso com a família e sociedade. Mas segundo o portal do G1, 4,66% dos presos que recebem esse benefício não retornam para as cadeias.
 
 A alternativa de extinção do regime semiaberto no país, que circunda o congresso, é visto com desconfiança pelos estudiosos de direito penal. É evidente as falhas no sistema carcerário brasileiro, e as justificativas de deputados para tal mudança é que o Brasil não tem estabelecimentos suficientes para o cumprimento da pena na modalidade semiaberta, também apresenta a falta de controle adequado para a entrada e saídas dos detentos nesses estabelecimentos. Consideram falhas, por exemplo a finalidade das saídas temporárias, que incluem a ressocialização do detento, comprovação dessa falha se mostra na reincidência criminal no país, que é uma das mais altas no mundo.
  Sendo passível de discordâncias, advogados criminalistas, como René Ariel Dotti, diz que o projeto apresentado é um retrocesso, e totalmente incompatível com o sistema prisional que possa atender à dignidade da pessoa.
  Refletindo que o problema do sistema carcerário brasileiro não está simples e unicamente nas concessões dadas aos detentos, pode-se dizer que o apresentado advogado criminalista está moderadamente equivocado. Uma vez que para atender à dignidade das pessoas deviam partir então para as considerações de quantidade de detentos por cela, atendimento médico especializado entre outras transigências feitas, e não apenas a extinção do regime semiaberto.
 É quase incontestável a urgência na melhoria do sistema carcerário brasileiro, mas a medida de extinguir o regime semiaberto juntamente às concessões das saídas temporárias, tornam-se medidas viáveis, uma vez que sociedade assiste estarrecida muitos casos de detentos que saíram e voltaram a cometer graves crimes, isso implica na falta de credibilidade e confiança na Justiça e sentimento de impunidade.
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Essa redação, juntamente àquelas que foram publicadas anteriormente, são de cunho didático, voltadas para concurso. Peço que isso seja levado em consideração ao ser questionado o aprofundamento e desenvolvimento do assunto em questão. Uma vez que eu como literato,  tive que considerar o número de linhas.
Du Vinny
Enviado por Du Vinny em 11/06/2018
Código do texto: T6361468
Classificação de conteúdo: seguro

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Sobre a autora
Du Vinny
Araxá - Minas Gerais - Brasil, 22 anos
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