Direitos humanos

Conforme a filósofa alemã Hannah Arendt, a essência dos direitos humanos é o direito de ter direitos. Contudo, é nítido que a sociedade brasileira atual enfrenta percalços relacionados ao desrespeito aos direitos universais e obstáculos na busca por torná-los em tese, fundamentais. A nação brasileira é composta por um povo miscigenado e inúmeras vezes repartido em razão da identidade histórica do país. Um exemplo, é o segmento racial negro, encarado de forma preconceituosa desde o período colonial. Observa-se assim, um cenário que contradiz os ideais iluministas de liberdade, igualdade e fraternidade alcançados através da Revolução Francesa e é contraposto pelo Bill of Rights, promulgado pela Inglaterra. Estas conquistas elucidam que a luta por assegurar direitos humanos iguais, sem divisões e rompendo barreiras, não é recente e tem muito a acrescentar nas esferas brasileiras.

Diante de uma realidade social cujos direitos e deveres do cidadão, levando em consideração sua condição como seres humanos, não estão fixados em bases sólidas, é essencial o papel da ONU na regulamentação dos direitos e fiscalização por países signatários através do aumento da rigidez e da cobrança de multas e impostos além da conscientização por órgãos estratégicos voltados à população, visando assim, mudanças a curto e longo prazo, atendendo os princípios de busca por esferas sociais legalmente normatizadas e informadas acerca da relevância universal dos direitos de cada indivíduo.