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Reflexão sobre os quatro poderes

Se já não fazem dois anos deve estar perto. Surgiu no Senado Federal um pedido para abertura da CPI da Lava Toga, ou seja, visando apurar fatos relativos aos tribunais superiores, único poder da República que parece ninguém investiga.
Muitos senadores assinaram, como Kajuru e Álvaro Dias. Um deles, o digno José Antônio Reguffe (aquele que recusa todas as mordomias), fez uma tranquila observação sobre colegas que pareciam ter medo de se meterem no assunto. E comentou mais ou menos isso: "Que medo é esse? Os poderes são equivalentes."
O número de assinaturas era suficiente mas a CPI não decolou, pois não foi liberada pelo Presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Diga-se de passagem, o Senado devia destituir este senhor de cargo tão importante. Ele não me parece satisfatório. Por que não deu seguimento a esta CPI? Note-se que na época da eleição para a presidência da Câmara Alta o Senador Reguffe se candidatou mas recebeu apenas seis votos. Se houvesse sido eleito a História do Brasil já seria diferente.
Há anos que se vem notando um protagonismo excessivo da parte do STF, que avança em atribuições dos demais poderes. Até mesmo um homem tão sereno e erudito como o jurista Ives Gandra, autor ou co-autor de tantos livros volumosos, demonstrou preocupação com o fato. Em seu programa da Rede Vida, "Anatomia do Poder", mesmo ressalvando ser amigo de todos os onze ministros do Supremo, referiu-se à "insegurança jurídica" trazida por esse ativismo.
Vamos ponderar sobre os Quatro Poderes da República e suas atribuições.
O STF não pode governar, isso é atribuição do Executivo.
O STF não pode legislar, isso é com o Poder Legislativo (Congresso).
O STF não pode investigar, é atribuição do Ministério Público.
Qual então a função precipua do STF? Basicamente julgar os processos que lhe chegam dos tribunais inferiores.
A Democracia, para funcionar direito, pede que haja equilíbrio e respeito entre os Quatro Poderes. Ou alguém acha que não?
Miguel Carqueija
Enviado por Miguel Carqueija em 29/06/2020
Código do texto: T6991661
Classificação de conteúdo: seguro


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Sobre o autor
Miguel Carqueija
Rio de Janeiro - Rio de Janeiro - Brasil, 71 anos
3408 textos (255123 leituras)
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Miguel Carqueija