Diminuição da Maioridade Penal

“Quem abre uma escola fecha uma prisão”. A famosa expressão de Vitor Hugo, um dos maiores escritores franceses do século XIX, recupera um dos temas frequentemente debatidos na sociedade brasileira. A redução da maioridade penal é um assunto que faz referência a má utilização de um sistema educacional e o afastamento de um sistema ético dedicado aos adolescentes, o que vem a causar um alarmante crescimento no número de jovens que utilizam da violência e de práticas criminosas para obterem “vantagens” em relação a outras pessoas.

As atitudes tomadas por jovens de apenas 14 ou 17 anos são reações à diversos fatores socioculturais impostos pela sociedade, é perceptível que problemas como a desigualdade social, falta de educação básica e má gestão financeira da família pode vir a gerar problemas nos atos éticos de um adolescente. Em entrevista ao “Correio Braziliense”, o Embaixador da Juventude da Organização das Nações Unidas (ONU), Jeconias Vieira, relatou que o mundo precário pode levar o jovem a tomar atitudes drásticas: “Minha criação foi boa, meus pais eram exemplos de pessoas do bem, mas a vulnerabilidade do ambiente que eu vivia e a falta de recursos me levaram ao crime”.

De mesmo modo, é importante relembrar que há países que já adotaram a redução da maioridade penal como lei oficial. Alemanha, Espanha e Dinamarca utilizaram a redução como tentativa de diminuição na porcentagem de crimes ocorrentes na época, entretanto, os índices criminais não foram alterados, demonstrando o quão ineficaz esse sistema pode ser.

Em virtude dos fatos mencionados, é necessário que medidas sejam tomadas. O governo deve priorizar a educação, principalmente em escolas inseridas em comunidades carentes e violentas, a fim de reverter esse quadro caótico. Também é necessário entender a realidade de cada localidade, esse problema pode ser solucionado através de políticas de base e programas sociais que visem uma maior redistribuição de renda para que o crime não seja visto como saída. Com as medidas sendo tomadas rapidamente, o Brasil poderá diminuir o índice de criminalidade e aumentar o nível de prosperidade.