O Conselho de Segurança, mantido para discutir a questão do Saara marroquino

O Conselho de Segurança das Nações Unidas se reuniu, nesta segunda-feira,22 de dezembro 2020, numa sessão fechada para discutir os desenvolvimentos do Saara marroquino, desde o prolongamento da Missão das Nações Unidas ao Saara, outubro passado, passando pelo último fato da administração dos EUA, semana passada, comunicar às Nações Unidas a sua nova posição do reconhecimento do Saara, como parte integrante do solo marroquino.

Espera-se de uma sessão do Conselho de Segurança, a realizar a pedido da Alemanha, um membro não permanente, a revisão do Secretário-Geral Adjunto da ONU para Assuntos Políticos, Rosemary Di Carlo, em relação a situação atual desde a crise da passagem de fronteira de Guerguerat entre Marrocos e a Mauritânia até a provocação das milicias da polisario, levando a libertação do Marrocos, 13 de novembro 2020. Uma vez, a frente da "Polisario" desafiou ao anunciar o fim do seu cessar-fogo unilateral.

Também, espera-se que Pinto Keita, Secretário-Geral Adjunto para a África, e Colin Stewart, Representante Especial e Chefe da Missão das Nações Unidas ao Saara, apresentando um briefing sobre a situação na região desde a resolução do Conselho de Segurança, 30 de outubro, objeto do prolongamento da Missão das Nações Unidas no Saara por um ano. E o que segue dos acontecimentos, quase desencadeou uma guerra na região.

O Conselho de Segurança discute a questão do Saara, após o reconhecimento de Trump da soberania do Marrocos sobre o saara

Num momento que o presidente dos EUA reconhece a soberania de Marrocos, sobre o Saara, continuando a levantar posições divergentes; cuja atenção dos líderes das decisões do Conselho de Segurança sobre a situação do Saara, além das discussões sobre os países influentes no Conselho, sobretudo a Grã-Bretanha, cuja posição sobre a questão do Saara não exclui uma mudança na direção do apoio à iniciativa de autonomia, proposta por Rabat para acabar com o diferendo, como mudança que possa fazer uma transformação radical deste conflito.

Enquanto a frente da "Polisario" e a Argélia apostam em pressionar a nova administração americana a recuar a posição de Donald Trump, que reconhece a soberania marroquina sobre o Saara, abrindo um consulado a Dakhla e corrigir o que Argélia considera errado. A diplomacia marroquina parece estar satisfeita dos resultados da sessão do Conselho de Segurança, por várias considerações, a mais proeminente é de ganhar o apoio do membro mais influente do Conselho, em relação ao problema da travessia do Guerguerat, novembro passado, sem afetar os compromissos existentes na região, incluindo o cessar-fogo, assinado 1991. E os acordos que lhe estão associados, e mais do que isso, a sua intervenção foi de forma pacífica, tendo em vista garantir a travessia e a liberdade de ir e ver das pessoas ; instando o apoio da comunidade internacional.

Apoio internacional à intervenção pacífica de Marrocos para garantir a travessia de Guerguerat

Além disso, o pesquisador marroquino em direito internacional, Boubacar Unger pensa que a sessão do Conselho de Segurança conheceu intensas discussões entre a Rússia e os Estados Unidos sobre a soberania do Marrocos às suas províncias do sul, sendo provável que os membros do Conselho concordem unanimemente sobre a necessidade de nomear um novo enviado da ONU para supervisionar as negociações entre as partes, bem como Sobre o papel das Nações Unidas na aceleração da busca de uma solução definitiva e permanente da questão do Saara marroquino.

O pesquisador marroquino, em entrevista a Al-Araby Al-Jadeed, não descarta que “a reunião do Conselho de Segurança leva a uma recomendação, instando às partes para que mostrem contenção e respeito ao cessar-fogo no horizonte de nomear um novo enviado para iniciar o processo de negociação entre todas as partes envolvidas, incluindo a Argélia, cujo envolvimento impede qualquer solução pacífica para a questão do Saara marroquino. "

Washington instou as duas partes a iniciar discussões com base no plano de autonomia, proposto pelo Marrocos, como único meio para negociar uma solução definitiva.

Tal reconhecimento de Washington da soberania do Marrocos sobre o Saara, publicado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, 10 de dezembro; entrando numa nova fase, depois que a representante permanente dos Estados Unidos da América junto às Nações Unidas, Kelly Knight Kraft tem dirigido, terça-feira passada, uma mensagem ao presidente da Assembleia Geral da ONU, informando-o da declaração presidencial do reconhecimento do Saara marroquino.

O Washington antecipou a ação ao informar às Nações Unidas do reconhecer da soberania do Marrocos sobre o Saara, publicando o decreto presidencial assinado pelo presidente Donald Trump; firmado no registo federal.

O decreto presidencial afirmou que os Estados Unidos "acreditando que o estabelecimento de um estado independente do Saara não é uma opção realista para resolver o conflito, considerando de fato o plano de autonomia sob a soberania marroquina constitui a única solução possível."

O Washington informa as Nações Unidas sobre o reconhecimento do Saara marroquino

O Washington exortou "as duas partes a se envolver em discussões sem demora, com base no plano de autonomia proposto pelo Marrocos, como a única estrutura para negociar uma solução aceitável entre ambas as partes." Para facilitar o progresso na direção deste objetivo, "Os Estados Unidos da América promoverão o desenvolvimento econômico e social com Marrocos, envolvendo os territórios do Saara Ocidental. Para isso, o seu consulado geral será logo aberto nos territórios do Saara Ocidental, a Dakhla, a fim de aumentar as oportunidades econômicas e comerciais na região."

O reconhecimento americano veio em um momento em que o conflito enfrenta um claro bloqueio, perante os observadores que o veem como uma indicação do início de uma "nova fase", sobretudo com as consequências do processo, entrando num impasse desde a renúncia do Enviado Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas, Horst Kohler, 21 de maio de 2019. .

Finalmente, o reconhecimento constitui, pela primeira vez, um ponto de inflexão a favor do Marrocos no conflito do Saara e quebra da regra de equilíbrio que se segue sucessivamente pelas administrações americanas a esse respeito.

Lahcen EL MOUTAQI

Pesquisador Universitário; Rabat- Marrocos