*OS DOMINADORES DESEJAM CRIAR NOVOS ACOMODADOS E, PERVERSOS REVOLTADOS* *POR GÉSNER LAS CASAS* *RETALHOS D'ALMA & ESTOU EM CHAMAS*

*{BRASÍLIA:* *U R G E N T E:* *<A MAIORIA DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, DECIDIU, NESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 26 DE ABROL DE 2021, DETERMINAR QUE O GOVERNO FEDERAL ESTABELEÇA O VALOR DE UMA "RENDA BÁSICA CIDADANIA", JÁ A PARTIR DO ANO QUE VEM.>*

*O BENEFÍCIO DEVERÁ SER PAGO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA OU EXTREMA POBREZA PARA QUE TENHAM CONDIÇÕES DE FAZER DESPESAS MÍNIMAS COM ALIMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO E SAÚDE.*

*A RENDA BÁSICA ESTÁ PREVISTA NUMA LEI APROVADA EM 2004, MAS NÃO HAVIA SIDO REGULAMENTADA ATÉ HOJE, O QUE MOTIVOU A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO A ENTRAR COM UMA AÇÃO NO STF NO ANO PASSADO. SEGUNDO ESCLARECEU O MINISTRO GILMAR MENDES EM SEU VOTO, CONSIDERA-SE EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA, QUEM VIVE EM UM LAR COM RENDA INFERIOR A R$ 89 POR PESSOA. A POBREZA SE CARACTERIZARIA POR FAMÍLIAS COM O INDICADOR ABAIXO DE R$ 178. A LEI DE 2004 INSTITUIU O BENEFÍCIO A SER PAGO A PARTIR DE 2005 A "TODOS OS BRASILEIROS RESIDENTES NO PAÍS E ESTRANGEIROS RESIDENTES HÁ PELO MENOS 5, CINCO, ANOS NO BRASIL, NÃO IMPORTANDO SUA CONDIÇÃO SOCIOECONÔMICA". MAS TAMBÉM ESTIPULOU QUE ISSO SERIA FEITO POR ETAPAS* *"PRIORIZANDO-SE AS CAMADAS MAIS NECESSITADAS DA POPULAÇÃO"*. *EM SEU VOTO, GILMAR MENDES TAMBÉM FEZ UM APELO PARA QUE O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO "ADOTEM AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU LEGISLATIVAS NECESSÁRIAS À ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS BENEFÍCIOS BÁSICOS E VARIÁVEIS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA".*

*E PEDIU QUE "APRIMOREM OS PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA ATUALMENTE EM VIGOR", ENTRE ELES O DA RENDA BÁSICA DE CIDADANIA, "UNIFICANDO-OS, SE POSSÍVEL".* *ELE FOI ACOMPANHADO EM SEU VOTO PELOS MINISTROS DIAS TOFFOLI, ALEXANDRE DE MORAES, CÁRMEN LÚCIA, LUIZ FUX, NUNES MARQUES E, LUÍS ROBERTO BARROSO, TOTALIZANDO SETE DE 11 VOTOS.*

*O PRAZO PARA FINALIZAR O JULGAMENTO SE ENCERRA À MEIA-NOITE DESTA SEGUNDA-FEIRA, MAS TODOS OS INTEGRANTES DO TRIBUNAL JÁ SE MANIFESTARAM. OS OUTROS MINISTROS TAMBÉM VOTARAM A FAVOR DA INSTITUIÇÃO DO BENEFÍCIO, MAS COM UMA DIFERENÇA.* *ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL, DEVERIA SER PAGO O VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO.* *VOTARAM ASSIM O RELATOR MARCO AURÉLIO MELLO, EDSON FACHIN, ROSA WEBER E RICARDO LEWANDOWSKI.* *COMO FORAM DERROTADOS, NÃO HAVERÁ UM VALOR TEMPORÁRIO A SER SEGUIDO PELO GOVERNO FEDERAL ENQUANTO A REGULAMENTAÇÃO NÃO VEM.*

*EM SEU VOTO, TOFFOLI SUGERIU QUE A RENDA BÁSICA SEJA IMPLEMENTADA A PARTIR DO PRÓXIMO EXERCÍCIO FISCAL, QUE SERIA EM 2022, PARA PRESERVAR AS CONTAS PÚBLICAS DE IMPACTOS IMEDIATOS DESSA DECISÃO.

PARA QUE O PRESIDENTE IMPLEMENTE O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO PARA AS CAMADAS MAIS VULNERÁVEIS DA POPULAÇÃO ELE DEVERÁ “ADOTAR TODAS AS MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS, INCLUSIVE ALTERANDO O PPA, ALÉM DE PREVISÃO NA LDO E NA LOA DE 2022”, ESCREVEU TOFFOLI. O MINISTRO AINDA FEZ UM APELO PARA QUE LEGISLATIVO E EXECUTIVO “ADOTEM AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU LEGISLATIVAS NECESSÁRIAS À ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS BENEFÍCIOS BÁSICO E VARIÁVEIS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, LEI 10.836/2004, ISOLADA OU CONJUNTAMENTE, E, AINDA, PARA QUE, APRIMOREM OS PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA ATUALMENTE EM VIGOR, MORMENTE A LEI 10.835/2004, UNIFICANDO-OS, SE POSSÍVEL”. * O CRITÉRIOS DE POBREZA E EXTREMA POBREZA USADOS NESSA AVALIAÇÃO SÃO OS DO DECRETO QUE REGULAMENTA O BOLSA FAMÍLIA. NÃO EXISTE UMA PERIODICIDADE FIXA DE REVISÃO DESSAS LINHAS.*

*A ÚLTIMA CORREÇÃO FOI FEITA AINDA NO GOVERNO DE MICHEL TEMER.* *POR CAUSA DA PANDEMIA, O GOVERNO INSTITUIU O AUXÍLIO EMERGENCIAL, COM FOCO NA POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL E NOS TRABALHADORES INFORMAIS.O PROGRAMA FOI REEDITADO NESTE ANO, E A PERSPECTIVA DA EQUIPE ECONÔMICA É DE QUE AO FIM DOS QUATRO MESES DESTA EDIÇÃO, VOLTE-SE A DISCUTIR A REFORMULAÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA.* *O MINISTRO DA ECONOMIA, PAULO GUEDES, JÁ SINALIZOU QUE QUER VIABILIZAR O RENDA BRASIL.* *PROCURADA, A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, AGU, INFORMOU QUE NÃO VAI SE MANIFESTAR SOBRE A DECISÃO DO STF.}* *ESTES SUPOSTOS PAIS E, MÃES DA PÁTRIA QUEREM ESTABELECER UM ESTADO TOTALITÁRIO DE VAGABUNDOS E, REVOLTADOS EXPLORADOS POR UMA MINORIA ENDEUSADA QUE, BEBE CHAMPANHE E COME CAVIAR EM REUNIÕES MARCADAS POR POMPA E, FLASHES DA IMPRENSA CONIVENTE E HIPÓCRITA*

*É SABIDO DESDE A NOSSA PRE-HISTÓRIA QUE, O SER HUMANO E, OS ANIMAIS COM MÍNIMA INTELIGÊNCIA, INICIAM SEU CICLO DE APRENDIZADO NA MAIS TENRA IDADE*

*OS QUE TRABALHAM, ESTUDAM E, RESPEITAM À DEUS, AMAM O PRÓXIMO SEMPRE*

*AO INVEZ DE RENDA BAZICA, POR QUE NÃO OFERECER ESTUDO E, APRENDIZADO PROFISSIONAL E, EDUCAÇÃO RELIGIOSA MORAL COM ORIENTAÇÃO CÍVICA ÀS RIANÇAS E, AOS ADOLESCENTES?*

OFEREÇAM BOA AIMENTAÇÃO, FÉ EM DEUS E EDUCAÇÃO MORAL E, PROFISSIONAL DESDE MUITO CEDO QUE, NÃO TEREMOS BANDIDOS*

*NOSSOS MEDOS E, TEMORES NA PANDEMIA PROVOCADA PELA VIRULÊNCIA EXTREMADA QUE, MATA SEM PIEDADE* *O AMOR FRATERNO SE MISTURA ÀS OUTRAS INÚMERAS ANGÚSTIAS DESTA VIDA QUE, DIA A DIA SE MOSTRA MAIS E, MAIS DIFICULTADA POR DIVERSAS MUITAS OUTRAS RAZÕES, DIANTE DO DESPAUTÉRIO HUMANO, SÓ RESTA O PODER DA ORAÇÃO QUE, POSSA CHEGAR ATÉ O CORAÇÃO REDENTOR JESUS E, DE UM DEUS MAGNÂNIMO QUE, VENHA COM PRESTEZA NOS SOCORRER* *NADA PERDEMOS NESTA VIDA, A NÃO SER A PRÓPRIA VIDA SE DESCUIDARMOS DOS DETALHES IMPORTANTES QUE, NOS PERMITEM VIVER EM PAZ E, COM RELATIVA TRANQUILIDADE, SE ESVAIRÁ DIANTE DOS OLHARES INDIFERETES DOS QUE ESTÃO EM BUSCA DE NOTORIEDADE POLÍTICA* *ALÉM, DAQUELES QUE, DESEJAM CONSEGUIR VATAGENS MATERIAIS E FINANCEIRAS* *EXAGEREM MEUS AMADOS NAS MEDIDAS DE SEGURANÇA,COM SE VOCÊS ESTIVESSEM EM TERRENOS INFESTADOS DE INSENTOS E, VÍBORAS PEÇONHENTAS, MESMO QUE TE CRITIQUEM OS INSENSATOS. AFINAL, O QUE ESTA EM JOGO, É A TUA PRÓPRIA VIDA, A VIDA DE TEUS FAMILIARES E, DE TEUS SEMELHANTES FRATERNOS* *DEUS TE ABENÇOE NESTE NOVO DIA DE LUTA PELA VIDA, NO INSTANTE EM QUE, UM SENTIMENTO MARAVILHOSO DE FRATERNIDADE ME INVADE E, DOMINA TODAS AS MINHAS EMOÇÕES EM TODOS OS MOMENTOS POR MIM VIVIDOS DESDE SEMPRE* *PERMANESSA EM TUA CASA* *PRESERVE A TUA VIDA PRECIOSA E, DE TUA AMADA FAMÍLIA O INIMIGO MORTAL PODE ESTAR EM QUALQUER PARTE E, ATACA SORRATEIRO AOS IMPRUDENTES USE A MÁSCARA, HIGIENE-SE E, PROCURE FICAR NA SEGURANA DE TEU LAR* *ESTAMOS EM GUERRA CONTRA UM INIMIGO INVISÍVEL IMPIEDOSO QUE, MATA DOLOROSAMENTE CAUSANDO O SUFOCAMENTO DA VÍTIMA COMO QUE, ESTIVESSE IMPEDIDA DE RESPIRAR SEM ESTAR MERGULHADA EM ÁGUAS PROFUNDAS*

*É TERRÍVEL MORRER SUFOCADO EM MEIO À TODO OXIGÊNIO DISPONÍVEL NO PLANETA TERRA SEM PODER SORVÊ-LO NATURALMENTE*

*PENSE BEM NOS BENEFÍCIOS DO ISOLAMENTO TEMPORÁRIO QUE *SOMOS OBRIGADOS A ENFRENTAR, MEUS FRATERNOS AMADOS E, AMADAS* *CUIDEM-SE SEMPRE COM CARINHO, RESPEITO E, AMOR PRÓPRIO* *OFERTADO POR DEUS* *EU SEI QUE TE AMO* *DEUS TE ABENÇOE*

*GÉSNER LAS Casas Brito*

*RADIALISTA, ARTISTA PLÁSTICO,*

*COMENDADOR DE TOBIAS DE AGUIAR &*

*JORNALISTA*