A reforma agrária em questão no Brasil

Em seu livro “Morte e Vida Severina”, o escritor João Cabral de Melo Neto retrata o drama dos retirantes nordestinos diante da miséria e da pobreza que os mobiliza a buscar novas terras e melhores condições de vida. De modo análogo à obra do autor pós-modernista, é nítida a persistência das desigualdades fundiárias no Brasil contemporâneo, o que conduz ao debate acerca dos direitos sobre as terras. Nesse sentido, pode-se inferir que a Reforma Agrária tem raízes históricas, e vincula-se a uma luta social de camadas sociais específicas, além de fomentar uma reestruturação do espaço em novos moldes de poder.

Em primeiro plano, convém ressaltar que o fenômeno da distribuição irregular de terras configura-se como uma herança colonial, datando do período de delimitação das capitanias hereditárias. Eventos como esse, geram impactos que perduram no Brasil , sendo a concentração fundiária no Brasil um de seus legados. Dados do Censo Agropecuário de 2017, por exemplo, evidenciaram que 47% de toda a área dedicada à agropecuária no Brasil, está sob o controle de apenas 1% dos proprietários de terra. Tal dado demonstra que o peso de um terreno utilizável relaciona-se ao seu viés econômico, uma vez que o crescimento do agronegócio tem inspirado a continuidade de padrões latifundiários de exportação primária.

Contudo, embora a Constituição acentue a necessidade de função social da terra, propondo a desapropriação de áreas improdutivas e a reocupação, as medidas previstas não são efetivas, visto que uma parcela significativa da população, insatisfeita, uniu-se em torno de uma pauta comum: a reforma agrária, tendo o MST como um movimento de grande visibilidade e representatividade nos ideais contrários à frente parlamentar da bancada ruralista. Outrossim, a importância da reestruturação de terras representa sobretudo, uma reconquista por parte de povos que perderam seu território no projeto colonial, um incentivo à agricultura familiar de subsistência e um ato de resistência à longevidade do coronelismo.

Portanto, diante de conflitos ideológicos que dizem respeito aos interesses de diferentes grupos ligados às terras brasileiras, é imprescindível que o Governo Federal, em consonância com o Ministério da Agricultura, destine verbas para a elaboração de projetos de infraestrutura no meio agrário, por meio da oferta de créditos, da fiscalização de posses e da modernização da produção agropecuária, com o intuito de garantir empregos, segurança e direitos de acesso da população excluída à terra. Dessa forma, na busca por soluções e melhorias, será possível minimizar as problemáticas referentes à Reforma Agrária.