MANISFESTO DO PARTIDO COMUNISTA (Resumo analítico - 31/12/2007)

MANIFESTO DO PARTIDO COMUNISTA

Karl Marx e Friedrich Engels

PRÓLOGO SEM TÍTULO.

As potências da Europa e o papa unem-se contra o “espectro” comunista e tentam* corrompê-lo, difamá-lo, sabotá-lo. Ao mesmo passo, os partidos daquele continente acusam seus adversários de comunistas, arbitrariamente. Estes fatos demonstram, respectivamente, que o comunismo é reconhecido como força naquela região; é, porém, desconhecido – o que lhe dá caráter lendário. Daí a necessidade de os correligionários comunistas europeus oporem, à lenda do espectro, um manifesto próprio sobre sua bandeira política.

I – BURGUESES E PROLETÁRIOS

A história humana é da luta de classes. Ao longo da história tem sido assim, hoje não é diferente; pelo contrário, está mais escancarada a luta de classes com a divisão cada vez mais aguda da sociedade em duas classes opostas – opressora e oprimida, na ordem: burguesia e proletariado.

A burguesia tem na história um caráter eminentemente revolucionário. Ascendeu sobre as classes tradicionais feudais, suplantando a conjuntura cultural, econômica, social e política destas últimas. Atualmente, o modo de produção burguês – capitalismo – tende a se impor sobre as nações (até como condição de sobrevivência das mesmas no cenário mundial), isto, somado ao caráter universal das empresas, inclina o capitalismo à cosmopolitização.

É comum que uma classe alcance domínio da sociedade através da contradição – por via de revolução; a burguesia, entretanto, tem caráter revolucionário permanente. Isto leva a cabo a renovação e conseqüente destruição das formas de relação (com a produção, com a família etc.) presentes*, o que faz com que o sistema capitalista se destrua paulatina e ciclicamente, em pulsos denominados crises.

O crescente emprego de maquinário, o grande exército de reserva e a divisão de trabalho tendem a cada vez mais desvalorizar o trabalhador. Este que acaba por ser refém do patrão – representado pela burguesia –, submetendo-se às suas condições de emprego, salário e outras. Esta massa imensa de operários com as mesmas sub-condições forma a classe social chamada proletariado inicial**. Inicial, pois no decorrer de sua existência aquela recruta pessoas de classes próximas, de distintas formas.

O proletariado é a única classe anti-burguesa de cunho revolucionário. As classes médias*** reagem à burguesia somente para assegurarem sua existência, são reacionárias.

A burguesia, pela indústria, fornece as armas para a própria destruição e os que as manejarão. A indústria infla o proletariado e acaba por equipá-lo, dá-lhe as armas: ao incorporar pessoas de classes médias ao proletariado, educa-o, pois estes indivíduos têm uma educação que os proletários não possuem. Quando acuados pela burguesia, os incorporados optam por, obviamente, defender seus interesses, mobilizando os proletários também no campo das idéias; o desenvolvimento da indústria gera a união dos proletários dos países, visto que são cada vez mais submetidos a condições X e acabam por ter um sentimento comum de luta. Além de, através da tecnologia, fornecer, o mesmo expandir-se da indústria, instrumentos de comunicação entre os proletários. Quanto aos indivíduos que manusearão aquelas armas, obviamente, os proletários – produtos originais da industrialização.

As condições de existência do proletariado excluem as da velha sociedade: a forma de propriedade, as relações com a família. Os proletários não têm interesse nestas condições, pois não zelam pela manutenção da propriedade privada; querem destruir todas as garantias desta forma de propriedade.

As sociedades no concurso da história sempre foram formadas de classes opressoras e oprimidas, mas para oprimir uma classe é preciso fornecer-lhe condições para pelo menos sua existência como escrava. Os servos, em plena servidão, conseguiam se tornar membro da comuna e assim elevarem-se. Longe disso, o operário moderno, com o advento da indústria, desce cada vez mais das condições de sua classe. É patente, portanto, que a burguesia é incapaz e manter seu papel de classe dominante, já que não pode mais assegurar a existência de seu escravo. Porque é obrigada a deixá-lo cair numa situação tal, que deveria nutri-lo em vez de se fazer nutrir por ele. Logo, a existência da burguesia é incompatível com a da sociedade.

As condições essenciais de existência e supremacia da classe burguesa são a acumulação de riqueza nas mãos de particulares, a formação e o crescimento do capital. Ora, a condição de existência do capital é o trabalho assalariado, que por sua vez baseia-se na concorrência entre os trabalhadores. Ora, se a indústria substitui o isolamento e a disputa entre os operários por uma união**** revolucionária, o que ocorre com o desenvolvimento da indústria, então o crescimento da indústria semeia a queda e destruição da burguesia. A burguesia produz, sobretudo, sua própria cova; sua queda e a vitória do proletariado são igualmente inevitáveis.

II – PROLETÁRIOS E COMUNISTAS

As posições dos comunistas diante dos proletários em geral são as seguintes: os comunistas não formam um partido à parte, oposto aos outros partidos operários; não têm interesse que os separe do proletariado em geral; não proclamam princípios particulares, segundo os quais pretenderiam modelar o movimento operário.

Nas diversas lutas nacionais, os comunistas se preocupam em atender aos interesses do proletariado, independente de sua origem. Nas diversas lutas por que passam entre si burguesia e proletariado, os comunistas representam sempre o interesse de seu conjunto – o proletariado. Em cada país, se mostram propulsores das lutas do operariado, tendo a vantagem de ter uma compreensão nítida das condições, da marcha e dos fins gerais do movimento proletário. Os objetivos imediatos dos comunistas são os mesmos de todos os partidos operários: constituição do operariado em classe, derrubada do poder burguês e conquista do poder político pelo operariado.

As concepções teóricas dos comunistas não se baseiam num conjunto de concepções e idéias descobertas por um pensador, são, na verdade, baseadas no real, no que ocorre, no concreto.

A abolição das formas de propriedade que têm existido até hoje não é uma característica peculiar do comunismo. Visto que, na história, as condições de ascendência de uma classe impuseram a destruição da relação de propriedade existente (vide a abolição da propriedade feudal).

A propriedade privada (ou burguesa) é o sustentáculo do modo de produção baseado em antagonismos de classe e na exploração de uns pelos outros, justamente este tipo de propriedade o comunismo pretende findar; e não a propriedade geral. Deste modo, os comunistas podem sintetizar sua teria em: abolição da propriedade privada.

Objeções ao comunismo¹

I. Quanto à propriedade por mérito. Acusam-nos (a nós comunistas) de pretender abolir a propriedade individual, aquela fruto de trabalho pessoal, propriedade que se declara ser a base de toda a liberdade – a exemplo da propriedade pequeno-burguesa; não é verdade. Aliás, este tipo de propriedade está sendo atropelada pelo avanço da indústria e conseqüente avanço da propriedade burguesa. Ou pretendem dizer da propriedade atual, a propriedade burguesa?

O trabalho assalariado não cria propriedade para o proletário. Cria, sim, capital, que é a propriedade onde ele mesmo é explorado e este capital só cresce às custas de mais emprego de mão-de-obra assalariada (o que suscita mais capital...) num ciclo vicioso. Em sua forma atual a propriedade gira em torno de dois eixos antagônicos: trabalho e capital.

O capital é um produto coletivo, pois só pode ser posto em movimento pelo esforço conjunto de muitos membros da sociedade, mesmo em última instância. O capital, portanto, não é uma força pessoal, é social. Tendo isso em vista, tornar o capital comum a todos os membros da sociedade, não é transformar uma propriedade pessoal em propriedade social. É, apenas, transformar o caráter social dela, lhe tirando o caráter de classe.

Quanto ao trabalho assalariado, discorramos. O operário ganha em média o suficiente para se manter como tal e se reproduzir, este salário pode ser considerado apropriação pessoal do resultado do próprio trabalho. Ao movimento comunista não interessa destruir esta forma de apropriação – pois ela não confere ao ser nenhum lucro líquido pela exploração de trabalho alheio; interessa, sim, lhe tirar o caráter miserável. Miserável na medida em que é o suficiente para o operário manter-se vivo e aumentar o capital burguês apenas, ou seja, para exclusivamente atender aos interesses da classe dominante.

“Na sociedade burguesa, o trabalho vivo (trabalho assalariado) é sempre um meio de aumentar o trabalho acumulado (capital). Na sociedade comunista, o trabalho acumulado é sempre um meio de ampliar, enriquecer e melhorar cada vez mais a existência dos trabalhadores.”*

II. Quanto à liberdade individual. Na sociedade burguesa o capital é independente e pessoal, enquanto que o indivíduo que trabalha não tem nem independência nem personalidade. É a abolição de coisas semelhantes a estas que a burguesia profere como abolição da individualidade e da liberdade. Ela tem razão plena: pretende-se extinguir a individualidade burguesa, a independência burguesa e a liberdade burguesa.

Os questionamentos da burguesia em relação à liberdade na sociedade comunista não têm nexo. Se é sabido que a liberdade a que ela se refere é a liberdade de comprar e vender, sem o tráfego de mercadorias não haverá reclamações com sentido a este respeito.

Em resumo, acusai-nos de querer abolir a vossa propriedade. De fato é isso que queremos. Mas, em vossa sociedade, é justamente por que ela é abolida para nove décimos da população que ela existe para vós.

III. Quanto à cultura. O desaparecimento da propriedade de classe, para o burguês, equivale ao desaparecimento de toda a produção, igualmente, o desaparecimento de sua cultura de classe, equivale, para os mesmos, o desaparecimento de toda a cultura.

A cultura que o burguês prega (e lamenta a perda) não é senão, para a maioria dos indivíduos, um adestramento deles transformando-os em máquinas.

Ora, a burguesia criou uma concepção teórica – uma cultura – para justificar sua forma de propriedade, não se diferenciando das classes dominantes anteriores, como a feudal, cuja cultura de propriedade (e, logo, cultura) foi pela burguesia questionada. A burguesia não pode conosco discutir enquanto aplicar suas noções de liberdade, cultura, direito etc. à abolição da propriedade burguesa (se o fizerem terão sempre razão, visto que estas noções visam defender a propriedade privada; como o comunismo nega esta defesa, diante daquelas noções estaria sempre errado)**.

IV. Quanto à família e à educação. A burguesia contesta a educação com os seguintes argumentos: que o comunismo aboliria a educação doméstica cortando os vínculos mais íntimos, instituindo uma educação social. Porém, se contradizem, pois a educação dos filhos da classe burguesa também é influenciada inteiramente pela sociedade vigente, através de intervenções diretas e indiretas das escolas. O que o modo de educação comunista faria, seria substituir o caráter desta educação, tirando-lhe a influência da classe dominante.

Sobre a família, são ridículas as bases de argumentação da classe burguesa. Porque, reclamam que seriam destruídos por nós os laços mais íntimos que unem os membros da família. Parecem não lembrar, que a indústria por eles fermentada, envereda-se no caminho de destruir as relações entre os membros da família proletária e transforma em simples objetos de comércio, em simples objetos de trabalho as crianças desta.

V. Quanto à mulher. Toda a burguesia grita em coro que os comunistas querem introduzir a comunidade das mulheres***.

O burguês julga que haverá comunidade das mulheres, pois as considera instrumentos de produção, de fato. Porque julgam que só pelo motivo de o comunismo querer tornar os instrumentos de produção de exploração comum, assim o fará com as mulheres. Não entende que o movimento pretende precisamente arrancar a mulher do seu simples papel de instrumento de produção.

Os comunistas não precisam introduzir a comunidade das mulheres, já que esta quase sempre existiu, devido à prostituição oficial e não oficial. Os burgueses tema sua disposição as mulheres e filhas do proletariado, além disso, o casamento burguês não é senão a comunidade das mulheres casadas. A máxima acusação, portanto, a ser levantada contra os comunistas seria: “-Os tais querem substituir a comunidade velada, oculta, informal por uma comunidade oficial e franca”. Ademais, é claro, estas maneiras de prostituição sucumbirão assim que eliminadas as atuais relações de produção.

VI. Quanto à pátria e a nacionalidade. São acusados, também, os comunistas, de quererem abolir a nacionalidade, a pátria. Entretanto, não há como abstrair dos operários sua pátria, visto que não a possuem no sentido burguês da palavra. Porém, as lutas terão de começar com a derrubada da burguesia nacional, somente aí há o caráter nacional do proletariado.

Como a burguesia, a qual ao curso de seu desenvolvimento e adequação do mundo a si uniformiza as condições e apaga, assim, sumariamente as fronteiras, a supremacia do proletariado fará desaparecer os antagonismos e as demarcações, porém, ainda mais rápido. Neste cenário, superada a exploração do homem pelo homem também esta será a sina da exploração e hostilidades entre as nações.

Será preciso tanta perspicácia para perceber que a consciência do homem se modifica com o mudar de seu modo de vida, condições de existência e relações sociais? A isso a história exemplifica, que as idéias são função da produção material: as idéias dominantes sempre têm sido as idéias da classe dominante. A superposição de idéias dominantes de uma época é sempre paralela à substituição das condições de existência e da classe dominante.

VII. Quanto às outras estruturas pré-existentes nas sociedades. “Apesar das mudanças sofridas na história, a religião e a moral ao decurso dos séculos não desapareceram. O comunismo quer aboli-las, alterando o comum decurso da história”. Alegam isto contra os comunistas.

Todas as sociedades anteriores à que se pretende adotar tiveram, em comum, o caráter de exploração de uma classe pela outra, isto explica a existência daquelas estruturas sempre, embora convivam com mudanças. O comunismo não possui exploração entre classes, logo, não existe motivo para manter aquelas formas de consciência.

Como já vimos, a primeira fase da revolução é o posicionamento do proletariado como classe dominante. Os operários devem violar de forma despótica o direito de propriedade e as relações burguesas de produção para, então concentrar todos os instrumentos de produção nas mãos de Estado. Medidas – evidente, diferentes para cada país - erradas do ponto de vista econômico, mas apenas aparentemente, pois serão de vital importância para a mudança do modo de produção.

De qualquer forma, nos países mais adiantados, as medidas a seguir poderão ser postas em funcionamento:

1. Expropriação da propriedade privada latifundiária e emprego da renda da terra em proveito do Estado;

2. Imposto fortemente progressivo;

3. Abolição do direito de herança;

4. Confiscação da propriedade de todos os emigrados e sediciosos;

5. Centralização do crédito nas mãos do Estado por meio de um banco nacional com capital estatal e monopólio;

6. Centralização de todos os meios de transporte nas mãos do Estado;

7. Multiplicação das fábricas e dos instrumentos de produção pertencentes ao Estado, arroteamento das terras incultas e melhoramento das terras cultivadas, segundo um plano geral;

8. Trabalho obrigatório para todos, organização de exércitos industriais, particularmente para a área agrícola;

9. Combinação de trabalho agrícola e industrial, medidas tendentes a fazer desaparecer as diferenças entre campo e cidade;

10. Abolição do trabalho de crianças – tal como é praticado hoje nas fábricas –; educação pública e gratuita para todas as crianças. Combinação entre produção material e intelectual etc.

Uma vez desaparecidos os antagonismos de classe e concentrada a produção nas mãos do Estado, este perderá seu caráter político. O poder político é aquele organizado por uma classe para oprimir outra. Se o proletariado se constitui como classe dominante, no decorrer da luta contra a burguesia, e acaba por destruir as antigas relações de produção da sociedade, destrói juntamente as condições dos antagonismos de classe (e as próprias classes), assim elimina a sua própria dominação como classe.

III – LITERATURA SOCIALISTA E COMUNISTA

1. O SOCIALISMO REACIONÁRIO

a. O SOCIALISMO FEUDAL

b. O SOCIALISMO PEQUENO-BURGUÊS

c. O SOCIALISMO ALEMÃO OU O “VERDADEIRO” SOCIALISMO

2. O SOCIALISMO CONSERVADOR OU BURGUÊS

3. O SOCIALISMO E COMUNISMO CRITICO-UTÓPICOS

IV – POSIÇÃO DOS COMUNISTAS DIANTE DOS DIVERSOS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO

Basta, para mostrar a nossa posição diante os partidos operários, o que já dissemos no capítulo II. Diante dos Cartistas da Inglaterra e dos Reformadores Agrários da América do Norte.

Os comunistas combatem pelos interesses imediatos da classe operária, mas, também, atuam hoje pelos objetivos futuros. Deste modo, aliam-se ao Partido Democrata-Socialista contra a burguesia conservadora e radical.

Na Suíça, apóiam os radicais, sem esquecer das contradições internas daquele partido.

Na Polônia, os comunistas estão do lado do partido que vê a reforma agrária como condição de libertação nacional.

Na Alemanha a o Partido Comunista luta de acordo com a burguesia, toda vez que esta luta contra o absolutismo, a propriedade feudal e a pequena burguesia.

Mas o Partido (Comunista) nunca descuida de alertar do grande anatagonismo de classes existente entre a burguesia e o proletariado alemão, de modo que só apóia a burguesia no sentido citado acima. Assim o faz, para que ela produza as armas contra si e destrua as classes reacionárias médias, de modo que a luta possa ser travada diretamente contra a burguesia*.

As atenções dos comunistas voltam-se principalmente para Alemanha, porque ela está às vésperas de uma revolução burguesa. Tem a vantagem, porém, deter um proletariado mais avançado que os outros países em revoluções de mesmo jaez – Inglaterra no século XVII, França no século XIII, o que apontaria um presságio imediato de uma revolução proletária.

Sumariamente, os comunistas trabalham pelo entendimento dos partidos democráticos de todos os países; põem em primeiro lugar a questão da propriedade privada; apóia qualquer movimento revolucionário contra o estado de coisas social e político existentes.

Os comunistas proclamam abertamente que seus objetivos só podem ser alcançados com a derrubada de toda a ordem social existentes. Não se dissimulam em opiniões e fins.

“Que as classes dominantes tremam à idéia de uma revolução comunista! Os proletários não têm nada a perder nela as não ser suas cadeias. Têm um mundo a ganhar. Proletário de todos os países, uni-vos!”**

Notas para o prólogo

*Tanto os verbos que se referem ao presente, quanto as palavras demais – hoje, atualmente etc. – dizem respeito ao final do século XIX (período presente da confecção do Manifesto).

Notas para o capítulo I

* “Tudo que era sólido e estável se esfuma...” (trecho do Manifesto).

** “Inicial” não é um conceito marxista. Foi adicionada por nós para fim didático.

***As encontradas entre a burguesia e o proletariado.

*****Ler sétimo parágrafo deste capítulo.

Notas para o capítulo II

(1)Este e os demais títulos apontados apenas com o número 1 (um) (e seus respectivos subtítulos) são subdivisões que não estão presentes na obra original, mas que, como foram percebidos, foi conveniente citá-los.

*Fac-símile, trecho do Manifesto. Os parênteses e as palavras neles circunscritas são nossos.

**Aposto de nossa autoria, necessário ao entendimento.

*** Deve-se entender “disponibilidade das mulheres para uso coletivo”.

Notas para o capítulo III

*dsfsf

Notas para o capítulo IV

*Ler sétimo parágrafo do capítulo I.

**Ipisis líteris.