SEPARAÇÕES – VIDA CONJUGAL (24/10/2007)

Foi aprovado, pelo Senado, o projeto que diz respeito à separação do casal pelo divórcio, por consenso ou por decisão judicial, que poderá optar pela nova modalidade, caso seja de interesse de ambos, chamada de guarda compartilhada.. Este processo trará grandes benefícios para os filhos, que poderão ver a mãe ou o pai quando quiserem. Os filhos, maiores de 14 anos, já possuem assegurado este direito.

Haverá uma separação entre duas pessoas e não mais a separação familiar. A idéia do projeto é ótima, porque vai permitir a continuidade do afeto, amor e amizade dos filhos para com a mãe ou o pai.

LICENÇA MATERNIDADE

O Senado aprovou o projeto aumentando o período de licença maternidade de 4 para 6 meses. Os primeiros 4 meses continuam como antigamente, sendo pagos pelo governo. Quanto aos 2 meses restantes, deverão ser pagos pelas empresas que aderirem ao projeto, podendo este valor ser abatido do Imposto de Renda. O governo poderia ter bancado este valor, que seria mais simples e bem recebido pelos beneficiários.

Para se ter uma idéia, na Suécia, a licença maternidade é de 480 dias, e tudo é pago pelo governo.