RESENHA CRÍTICA

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

COELHO, Wilma de Nazaré Baía; DE BRITO, Nicelma Josenila Costa. DEZ ANOS DA LEI N. 10.639/2003 E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES E RELAÇÕES RACIAIS EM ARTIGOS (2003/2013): UM TEMA EM DISCUSSÃO. Práxis Educacional, [S.l.], v. 16, n. 39, p. 19-42, abr. 2020. ISSN 2178-2679. Disponível em: <http://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/6358>: Acesso em: 10 março 2021.

CREDENCIAIS DAS AUTORAS

Wilma de Nazaré Baía Coelho

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Professora da Universidade Federal do Pará (UFPA), Brasil; atua no Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática e Científica, no Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão de Escola Básica e no Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia – EDUCANORTE; Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Formação de Professores e Relações Étnico-Raciais; Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq – Nível 2. E-mail: wilmacoelho@yahoo.com.br

Nicelma Josenila Costa de Brito

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Formação de Professores e Relações Étnico-Raciais. E-mail: nicelmacbrito@gmail.com

RESUMO

O artigo DEZ ANOS DA LEI N 10.639/2003 E A FORMAÇÃO DE PROFESSORE E RELAÇÕES RACIAIS EM ARTIGOS (2003/2013): UM TEMA EM DISCUSSÃO visa primeiramente, analisar as produções acadêmicas entre o período de 2003 a 2013, classificadas, no ano de 2015, pela plataforma Sucupira em AI a B5. Ademais, busca nas entre linhas conferir o nível de clareamento e contribuições sobre a temática Formação dos Professores e Relações Raciais. A analise é feita em 33 artigos, de forma proba, os critérios adotados para a seleção dos artigos foram: o primeiro, levou em consideração o recorte temporal de 2003 a 2013; o segundo, está disponibilizado no formato digital; e o terceiro, levou em consideração a classificação de AI a B5. Distribuindo esse total, segue: AI com 4 autores, A2 com 7 autores, BI 4 autores, B2 com 7 autores, B3 com 3 autores, e B5 8 autores. O perscrutamento das obras seguiram sob a ótica das formulações de Pierre Bourdieu sobre Habitus e Campo, de Chatier sobre Representação, Gatti, Barreto e André sobre Formações de Professores, de Gomes e Coelho sobre Formação de Professores e relações Raciais.

Contou ainda, no que diz respeito ao aporte metodológico com as produções de Bandi, com formulações de técnicas de análise e tratamento, bem como (sistematização, organização doo mapeamento, conformação das categorias sobre o tema e posterior análise). A reflexão sobre a temática envolvida viabiliza uma rede de questionamentos para que se aflore, ainda mais, a força para a luta por mais conquistas. A disseminação dos saberes e informações sobre os direitos e deveres garantidos pela Lei nº 10.639/2003, fortalece e acentua o protagonismo do movimento Negro. Configurando, portanto, medidas favorecedoras do bem estar na sociedade.

Os avanços permitidos por uma luta, particularmente desfavorável e desfavorecedora de oportunidades e de sobrevivências, contou com lealdade e coragem, flexibiliza a ocupação do posto que historicamente foram impossibilitados de ocupar. É necessário mais, em meio as conquistas bem como a exceção do debate no campo educacional, politico e cultural, na qual acentua a necessidade de tomada de decisões e ações, acentuar a situação que ainda tem muito a alcançar. Assim a ênfase e a obrigatoriedade das discussões à luz da diversidade sobre o ensino da História da Cultura Afro-brasileira e Africana presente na formação dos professores, segundo as autoras é uma ação estratégica que fomenta uma sociedade inclusiva. As produções analisadas e examinadas por este artigo é fruto de autores e autoras de diferentes áreas de atuação que fazem parte de instituições públicas e privadas e as regiões que pertencem, bem como também fazem parte de organizações não governamentais, órgãos de prefeituras municipais e governos estaduais e federais.

Nesse sentido as autoras especificam o perfil dos autores e autoras, inclusive o grau de formação, no que tange a titulação. Pesquisa mostra, claramente, a participação e a porcentagem dos autores, mediante o pertencimento dos professore de ensino superior e ensino básico, bem como o compartilhamento, ação explicitada na resolução CNE/CPN.2 de 1 de julho de 2015.

No segundo momento as autoras especificam as bases das produções dos artigos bem como os enfoques, metodologias e os processos que foram assumidos para a discussão. Logo, as produções giraram entorno das temáticas: Currículos e programas; Ações afirmativas e Política Educacionais; Propostas e Práticas e Pedagógicas, Identidade; Instrumentos Pedagógicas. No que diz respeito ao Aspecto metodológico os artigos adotaram os estudos metodológicos e estudo documental; Multimétodo; Narrativas Orais; Pequisa-Ação; Pesquisa no Cotidiano, do Cotidiano e com o Cotidiano, posterior a discrição das temáticas presentes nos artigos, as autoras retrogradam e se detém de forma mais profunda identificando as propostas em contexto.

Em se tratando da categoria Currículo e Programas, Evidencia-se que dos 33 artigos14 abordam a reflexionam sobre o assunto, as autoras pensaram a formação continuada numa perspectivas sobre experiências e intervenção sob a ótica e propor os planos para currículos, Assim as proposta são estudadas sobre a configuração dessas propostas. As discussões evidenciadas giram em torno dos Dez anos da Lei nº 10.639/2003 e sobre as propostas de formação de professores e relações raciais, propostas de formação para a diversidade. As pesquisas evidenciam como um problema a reflexão na formação inicial sobre a cor, no que se deve não só, ao não estabelecimento de vínculos com instâncias especializadas nas relações raciais.

Na categoria ações Afirmativas e Políticas Educacionais, congrega 08 publicações que se detêm, sobretudo em analisar as ações e impactos e vínculos com a legislação educacional brasileira, ensino, e políticas que viabilizam a inclusão e a diversidade, nesta categoria é abordado os desafios para implementação da Lei nº 10.639 de 2003 e também as oportunidade e possibilidades que surgiram e surge com o gozo da promulgação.

A categoria Instrumentos Pedagógicos, reflexiona sobre a diversidade, subsidiadas pelas Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais. As práticas geram entorno da implementação da Lei, mesclando com os recursos de imagem, cinema e sobre o lugar que a temática é empregada no cotidiano das escolas.

Por fim as autoras concebem, a partir das análises feitas em 33 artigos, que: Primeiro, a formação continuada evidencia como a ação que impulsiona a concretização da implementação da Lei nº 10.639 de 2003, pois traz conhecimentos necessários, gerando discussões que desbocam nas possibilidades e desafios, e ainda, nas metodologias e práticas; segundo, que o multiculturalismo catalisa o fomento sobre o debate, na qual deve ser concebido como campo teórico e político; terceiro, que as experiências se concretizam como ações e opções metódicas, que os debates e as reflexões viabilizam a sua implementação, na qual visa uma sociedade que respeita a todos, independentemente do status social, etnia, cor etc.

Desse modo as produções movimentam e dealbam o campo e evidencia a necessidade da implementação da Lei no que tange a formação dos professores, a qual busca a formação e o preenchimento das lacunas, infelizmente, não proporcionadas pela formação inicial, que decorre também de um retrocesso da educação que se volta para o olhar atento às diferenças e a diversidade.

CRÍTICA DO RESENHISTA

O artigo aqui trabalhado é fruto de uma longa pesquisa e análise que sinaliza e evidencia a trajetória dos dez anos ano da Lei nº 10.639/2003, bem como as suas conquistas, discussões e desafios enfrentados para a sua consolidação, as autoras foram muito criteriosas no que diz respeito a colocar o leitor a par do perfil dos autores e das pesquisas. Assim a pesquisa congrega informações levantadas que tiveram como fonte os 33 artigos, desse modo as informações contribuem de forma necessária para exercício da cidadania alicerçada no respeito as diferenças e diversidade. A abordagem sobre a formação dos professores e as relações raciais é uma das ações que visa também a consolidação da Lei, assim os pontos de vistas presentes nesta produção acadêmica bem como o caminho que percorreu e o que se chegou se fazem muito importante para a atualidade, e muito mais para o formação profissional dos professores.

INDICAÇÕES RESENHISTA

O artigo foi elaborado para a revista Práxis educacional, mas o arquivo mais do que um artigo para análise e fomento da temática sobre a Lei nº 10.639/2003 na formação de professores e formação continuada, é também um grande subsídio para não só educadores, mas para todas as áreas de cursos superiores, que visa à formação de cidadãos para uma sociedade igualitária que encontra no respeito o alicerce para o diálogo, uma vez que o sujeito que não tem consciência da luta que os movimentos negros enfrentaram e enfrentam diariamente pode exercer bem sua cidadania.