QUE É UMA CONSTITUIÇÃO? – FERDINAND LASSELLE

IDÉIAS CENTRAIS

O livro propõe mostrar a verdadeira essência de uma Constituição. Diferenciando um simples papel (lei escrita) fundamento do Direito Posto, da verdadeira magnitude da Carta Magna, ou seja, o equilíbrio entre “Forças Reais do Poder” que regem um país.

ANÁLISE CRÍTICA

Que é uma Constituição, foi um livro escrito por Ferdinand Lasselle, que teve por objetivo analisar metafisicamente a essência de uma Constituição. Paralelamente se faz a comparação entre conceitos meramente jurídicos (texto de lei) e político-sociológicos.

Norma Fundamental, Fundamento Lógico-Sistemático do direito vigente em um país: Todas essas definições para Lasselle buscam explicar de um modo limiar-pragmático o sentido da Magna Carta. Para ele a Constituição faz parte de algo mais complexo. Não nega sua similaridade jurídica, entretanto tenta mostrar que por traz da sustentação do ordenamento jurídico, existe a sustentação da vida social; Ela é a ponderação das “Forças Reais do Poder” que regem um país. Ou seja, há que se respeitar sua historicidade, levando em conta fatores político-sociais.

Contudo, Lasselle exemplifica o Docere: “A verdadeira ciência não é mais do que essa clareza de pensamento que, sem tirar a suposição de alguma cosia preestabelecida, vai dimanando de si mesma, passo a passo, todas as suas conseqüências, impondo-se com a força coercitiva da inteligência àquele que acompanha atentamente seu desenvolvimento.”1 Ou seja, a mensagem é passada á todos , mas certamente poucos observaram seus ensinamentos, muito menos colocaram em prática, talvez alguns seguiram a risca; A estes será incumbida a missão de zelar por nossa Constituição.

1-Lasselle, Ferdinand. Que É Uma Constituição? Edições e Publicações Brasil, São Paulo, 1933. Intróito, pág7