A verdade jurídica e a verdade do povo, conflito entre ciência e senso comum

A Constituição Brasileira é a lei do estado, que deve ser respeitado por todos os que se encontro no território, salvo raras exceções, como podemos citar os diplomatas de outros países que respondem pelas leis do país ao qual servem. O mesmo ocorre com o código penal, civil, e todos as outras leis, decretos, e normas que devem ser respeitadas por aqueles a quem diz respeito.

O grande problema de tornar as leis brasileiras eficazes é a grande desigualdade social e o grande número de pessoas mal instruídas, típico de um país de terceiro mundo, que não dá o devido valor a educação. Como falar em normas constitucionais, principio da isonomia, proporcionalidade, razoalibilidade, legalidade, presunção da inocência, entre outros à pessoas que tem dificuldade até mesmo de suprir as suas necessidades básicas, como educação, moradia, alimentação, que são direitos sociais que a constituição assegura, porém não fornece os instrumentos necessários para a sua eficácia.

As informações fornecidas para a população provem de meios de comunicação, que muitas vezes manipulam as informações, da maneiras que as convêm, porém muitas vezes não condiz com a verdade científica, pois carecem de profissionais qualificados, e não raramente se negam a consultar estes, por se considerarem acida de tudo e de todos.

O senso comum, que é aquele sem base alguma na verdade, e que foge de métodos específicos, é contraditório ao conhecimento científico, que possui um objeto de estudo e metodologias. Para exemplificar, imagine que dez pessoas digam que amanha irá chover, pois hoje esta quente e faz tempo que não chove, com que base eles dizem isso? É apenas senso comum. Contudo, no caso da meteorologia, há um estudo do clima, da região, massas de ar, entre outros métodos, que visam prever as mudanças de forma verídica, isto é ciência. Você como pessoa racional, prefere confiar na ciência ou no senso comum?

Com a ciência jurídica ocorre o mesmo, qualquer decisão de um tribunal, de um juiz, deve ser baseada na lei, que é fonte formal do direito, há também as fontes auxiliares, como a jurisprudência, que são reiteradas decisões de tribunais sobre o mesmo assunto.

A opinião da mídia, se esta destoa com a norma jurídica, pouco importa, pois o senso comum não é fonte de direito, nem formal, tampouco auxiliar. Porém as grandes emissoras, rádios e jornais possuem uma grande influência na opinião da população, pela mau instrução e/ou pelo descompromisso com a verdade científica.

Não viso aqui condenar os mal instruídos, pois não me cabe julgar, até porque estes são mais vitimas do que culpados, e mesmo se eu tivesse o direito de julgar, culparia a administração pública e não os que foram desfavorecidos pelo sistema.

Para não me demorar, espero que os que tem acesso aos bons centros de ensino e as diversas fontes de conhecimentos, como livros, sites, e principalmente os profissionais da área, procurem a verdade científica e se desprendam do senso comum, que pouco importa para quem deseja ser um profissional e um cidadão consciente de seus direitos e deveres para com os outros e com a pátria.

Carpem Diem