ARTIGO - A REFORMA AGRÁRIA

ARTIGO: TEMA: REFORMA ÁGRARIA:

“in tribus verbis”

Dos céus vem a benção do divino, sem demora,

Pois, na terra o que plantarmos pode frutificar.,

Mas, sem as lágrimas de quem sobre ela, chora,

Nenhuma vida há de germinar.

(Onorato Ferreira Lima Filho)

Vivemos no mundo uma escassez de alimento que poderá trazer em um futuro próximo um problema social gravíssimo para os Governos, se agora, não forem tomadas medidas não paliativas, mas concretas e eficazes na redistribuição da renda “per capta”.

Não é de hoje que os Governos transformam conversas fora dos gabinetes em projetos escritos que vão para suas gavetas e lá fica ano após ano sem que nada se possa fazer.

Os grandes latifundiários ainda reinam no Norte do País, onde meia dúzia de posseiros detém um grande número de terras enquanto um grande número de Sem Terras buscam incansalvemente o direito de ter um pedaço de chão e nele produzir os seus sustentos, encontrando a resistência armada dessa meia dúzia de latifundiários.

Há também aqueles proprietários de terra que aproveitam da situação e se infiltram no meio dessa população para obter a terra e dela fazer negócios escusos sem a finalidade que os levou a conseguir um título dessa natureza.

Grandes conflitos verificam ao longo da história por falta de uma política agrária decente, de resultados, na qual os Governos com base em profundos estudos e projetos de grande significância elaborar uma verdadeira reforma agrária em todo o território nacional, ocupando e redistribuindo a verdadeira terra ociosa, que apenas espera a especulação imobiliária trazendo ao seu proprietário uma riqueza ainda maior.

Há que se levar em conta que nas desapropriações com o intuito da reforma agrária, por mini-projetos políticos e pressões sociais, muita fraude se constata pela falta de organização e fiscalização dos próprios órgãos do Governo que paga Milhões em terras pré-sujeridas para invasão e desapropriação. Tais indenizações são pagas em valores três ou quatro vezes maiores do que o valor de mercado das terras desapropriadas, tudo conseguido através de falcatruas de alguns políticos ímprobos, empresários inescrupulosos.

Tais desapropriações trazem prejuízos enormes ao erário que além do preço vultoso pago pela terra, arca com os custos do assentamento, dos insumos agrícolas, maquinários e técnica de plantio que na maioria dos casos, pela falta de incentivo contínuo, tais terras são abandonadas, negociadas e perdem-se os objetivos do assentamento.

Tem-se que a reforma agrária no contexto legal é mais apropriado do que pela força, em um pais cuja democracia galopa no sentido de seu aperfeiçoamento.

A Carta Magna promulgada em 1988 é favorável e dá suporte legal a desapropriação daquele latifúndio sem produção, tendo como escopo e traz em seu bojo, afinalidade pública de interesse estritamente social, tal como s evê, a desapropriação dessas terras com fim de reforma agrária ou, ainda, para a formação de reservas ecológicas. Mas, a falta de uma politica autera, a população rural ruma aos grandes centros, surgindo o abandono do campo e suas raízes(Êxodo rural), provocando um desequilibrio sócio-econômico de super população sem a devida infra estrutura para sua manutenção, causando um crescimento desordenado da população, provocando o aumento de favelas, falta de empregos e propiciando o agravo da violência que para os Governos trazem custos elevados.

Esse Êxodo Rural e a falta de projetos sociais de amparo ou de retorno dessa população ás suas raízes levam á miserabilidade de um povo que tenta sobreviver abaixo da linha de pobreza.

Remetendo-nos a um passado não tão distante, dois fatos históricos do século XX, os camponeses defenderam revolução agrária, lá nos anos de 1920 e 1930 nos anos de 1960, onde surgiu o tema “Reforma Agrária na lei ou na marra"

É imprescindível qoe haja a remodelação do espaço físico rural e reforma agrícola que é a atividade econômica e social. Só assim, teremos um crescimento e desenvolvimento econômico e social do nosso país, dando amparo e condições para que a população rural carente fique estabelecida nas suas raízes e produzam satisfatoriamente e desapropriar grandes propriedades improdutrivas, locando nelas quem verdadeiramente quer trabalhar e produzir para um Brasil melhor. Pois, só assim teremos uma redistribuição satisfatória da terra no renda do campo e expandindo consideravelmente a produção de alimentos.

Se um pais quer crescer e ter uma politica agrária descente, há que valorizar o povo do campo e dar-lhes condições de fincar suas raízes e produzir em larga escala o sustento da nação, solidificando suas riquezas e divisas.

Autor do artigo:

Sócrates Di Lima

Em 17/09/2008.