MOVIMENTO: "SAIA ÀS RUAS" GILMAR MENDES E NÃO VOLTE AO STF

Ontem, 06 de maio de 2009, às 19:00h, em frente ao STF, vários manifestantes acenderam uma vela para tentar iluminar o judiciário, assim diziam os participantes.

Necessário se faz trazer à baila que estamos num Estado Democrático de Direito, isto é dizer: o fio condutor de nosso Estado é a lei e por ela, em seus limites, tornam-se admissíveis quaisquer movimentos, ressaltando o espirito democrático.

Pois bem.

Nesse viés, e não por outro ângulo é que também tentamos fazer um pouquinho nossa parte, ou seja, escrever e reescrever leituras que fazemos no dia-a-dia dos fatos que nos envolvem e aos outros, que de alguma forma nos inquientam.

Assim foi que ao ler o pronunciamento de um Bispo da Igreja Católica, inquietei-me, ante sua total honestidade em tentar levar um pouquinho de luz, em muitas penúmbras, in fine:

Porque Gilmar Mendes deve sair do STF:

"O ministro Gilmar Mendes não esconde sua parcialidade e de que lado está. Como grande proprietário de terra no Mato Grosso ele é um representante das elites brasileiras, ciosas dos seus privilégios.

Para ele e para elas os que valem, são os que impulsionam o “progresso”, embora ao preço do desvio de recursos, da grilagem de terras, da destruição do meio-ambiente, e da exploração da mão de obra em condições análogas às de trabalho escravo”.

Gilmar Mendes escancara aos olhos da Nação a realidade do poder judiciário que, com raras exceções, vem colocando o direito à propriedade da terra como um direito absoluto e relativiza a sua função social. O poder judiciário, na maioria das vezes leniente com a classe dominante é agílimo para atender suas demandas contra os pequenos e extremamente lento ou omisso em face das justas reivindicações destes. Exemplo disso foi a veloz libertação do banqueiro Daniel Dantas, também grande latifundiário no Pará, mesmo pesando sobre ele acusações muito sérias, inclusive de tentativa de corrupção”

Dom Xavier Gilles, bispo de Viana-MA e presidente da Comissão Pastoral da Terra.

Lado outro, há os que defendem a postura do Eminente Ministro Gilmar Ferreira Mendes, o que convenhamos: houve muitas atitutes que abrilhantaram o nosso Estado Democrático de Direito, tudo sob o comando desse brilhante Juiz e, não obstante, com a participação dos outros também Eminentes Ministros, como bem disse o Ministro Marco Aurélio de Mello, quando da homenagem que alguns Ministros do próprio STF prestavam ao Min Gilmar Mendes disse que, a corte toda que decide e não somente o presidente e se há de tecer elogios que seja a corte.

Depreende-se, portanto, que isso tudo que ocorreu e possa vir a ocorrer é muito benéfico à democracia. Não faz mal também recordar que nem mesmo outrora, o Mestre Maior da Galiléia não conseguiu agradar a todos, quiçá um ser humano, num cargo em que, infalivelmente, não está para agradar, mas sim, para julgar.

Enfim, ao que pese as contrariedades contra o Eminente Ministro do STF Gilmar Mendes, é necessário ressaltar que ele nada mais faz que julgar dentro dos parâmetros do Estado Democrático de Direito e não somente ele, mas também o Colendo Tribunal - STF, em conjunto, frisando-se os valores como a ampla defesa, o contraditório, o princípio da não culpabilidade, o devido processo legal etc; tudo sob o escopo da Constituição da República Federativa do Brasil.