Os méritos dos advogados

Cláudia de Marchi

Acabei de ler um livro de Sérgio Buarque de Holanda, o famoso “Raízes do Brasil”. Tendo em vista que realizei uma leitura impulsionada pela obrigação de fazer um trabalho para a pós-graduação tive uma impressão da obra, primeiramente ruim, posto que não gosto de tarefas “obrigatórias” contudo ser uma boa cidadã, obediente às leis. Porém, no decorrer da leitura percebi quão útil ela é para que entendamos (ainda que com pouca resignação) as características do povo brasileiro.

Pois bem, dia 11 de agosto foi o dia do advogado. Sinto, grande orgulho de minha profissão, e, creio todos meus colegas deveriam sentir. Sexta-feira, dia 11 estava em Porto Alegre na minha especialização e, mais uma vez percebi como os professores e os colegas devotam maior atenção àqueles que exercem cargos públicos, aos “doutores” promotores, aos “doutores” juizes, aos “doutores” procuradores do Estado.

Assim como a maioria do povo de instrução parca, aqueles que prefiro chamar de “concursados” se orgulham em demasia de seus cargos, como se o advogado fosse um juiz ou promotor frustrado por não ter conseguido passar em um concurso público e obter uma renda razoável e “fixa” por mês. Confesso que já ouvi tal absurdo.

Infeliz opinião, cuja razão Buarque demonstra: o povo brasileiro não valoriza necessariamente o trabalho fruto do esforço, mas a tarefa que lhe de renda sem muito “incomodo”, sem que precise despender muita energia. “Mamar nas tetas do Estado”, é algo que o cidadão brasileiro adora, e, ainda que a grande maioria não tenha certeza acerca das funções dos promotores públicos, defensores e procuradores do Estado ela tem uma certeza: são concursados, logo “chova ou vente” eles tem seu salário ao fim do mês e não serão demitidos se não trabalharem de “hora a hora”. “Merecem” ser admirados. Pobre compreensão de um povo pobre.

Ora, mas nós, os advogados, precisamos buscar clientes, criar teses, trabalhar muito para termos retorno em nossa carreira, e, ainda assim, atribuem à nós fama de desonestos e “espertalhões” porque uma minoria estúpida e ambiciosa prefere ganhar dinheiro rápido as custas de desonestidades, à criar boa fama na sociedade e lucrar por isso num tempo futuro, trabalhando com honra. É pelo fato de termos de abdicar de horas junto a família, de nos dedicarmos à causas difíceis, por sacrificarmos nosso estômago e saúde psíquica nos empenhando em vários processos, para que ganhemos bem e consigamos um padrão de vida bom, não merecemos tanto “valor” como aqueles que se dedicaram mais para passar no concurso do que em seus ofícios vez que possuem “assistentes” e estagiários pagos pelas suas “instituições”.

Típico. Ato de brasileiro - o povo valoriza o lucro sem esforço, logo existem profissionais da advocacia que cometem erros aberrantes com seus clientes. Falta-lhes ética, mas tal não é a regra. Falta ética para muitos delegados, juizes, desembargadores, promotores, políticos, médicos, empresários e padres, por exemplo, mas não existem tantas piadas a respeito das “gafes” que a minoria desonesta de suas classes cometem.

Toda generalização é estúpida. Contudo, algo falta na classe dos advogados: A união, bem como o orgulho de seu ofício. Infelizmente muitos são frustrados na profissão, estes são os que sempre sonharam em “mamar” num cargo público, ou os de baixa estima que não valorizam seu papel na sociedade.

E é muito importante o papel do advogado. É ele que busca as teorias e que, postulando em juízo obriga os juizes a estudar, os Tribunais a criar teses, a doutrina a crescer, e o Judiciário a andar. Advogados cumprem seus prazos, juizes não. Promotores acusam, seguem a tendência humana de apontar as feridas e o mal - no outro. Francesco Carnelutti sabiamente disse:

Nenhum homem, se pensasse no que ocorre para julgar um outro homem, aceitaria ser juiz. Contudo achar juizes é necessário. O drama do direito é isso. Um drama que deveria estar presente a todos, dos juizes aos judicados no ato no qual se exalta o processo. O Crucifixo que, graças a Deus, nas cortes judiciárias ainda pende sobre a cabeça dos juizes, seria melhor se fosse colocado defronte a eles, a fim de que ali pudessem com freqüência pousar o olhar, este a exprimir a indignidade deles; e, não fosse outra, a imagem da vítima mais insigne da justiça humana. Somente a consciência da sua indignidade por ajudar o juiz a ser menos indigno.

Defensores, criminalistas, por exemplo, precisam agir contra a tendência inerente ao ser humano de apedrejar, de acusar, o que é razoavelmente fácil na sociedade atual em que a violência esta cada vez maior, em que o povo clama pela punição dos ofensores de seus direitos, independente de análise conjuntural de “casos específicos”.

Após ler o autor citado, um ano antes de minha formatura em 2004, tive a certeza que o que me levou aos bancos acadêmicos para de lá sair bacharel em Direito, foi a paixão e que meu casamento com a advocacia estaria baseado no amor:

O nome mesmo de advogado soa como um grito de ajuda. “Advocatus, vocatus ad”, chamado a socorrer. Também o médico é chamado a socorrer; mas só o advogado se Sá este nome. Quer dizer que há entre a prestação do médico e a do advogado uma diferença que, não voltada para o direito, é todavia descoberta pela rara intuição de linguagem. Advogado é aquele, ao qual se pede, em primeiro plano, a forma essencial de ajuda, que é propriamente a amizade.

E da mesma forma a outra palavra “cliente”, a qual serve a denominar aquele que pede ajudar, reforça esta interpretação: o cliente, na sociedade romana, pedia proteção ao patrono; também o advogado se chama patrono. E a derivação de patrono, de “pater”, projeta sobre a correlação a luz do amor.

O advogado não obedece ao Estado. Ele postula medicamentos para a criança enferma contra o Município e se agonia ao ler uma Contestação em que o procurador alega falta de verba, e “ilegitimidade”, da mesma forma postula perante o Estado medicamento essencial a doença de idosa e agüenta o procurador do Estado erigir-se em defesa de seu “patrão”, com bela retórica.

Contudo, quem clama ao judiciário ao lado do autor ou do réu é o advogado, eis que segundo o jurista que foi professor titular das Universidades de Milão e Roma a advocacia é um exercício espiritualmente salutar, afinal o “maior dos advogados sabe não poder nada frente ao menor dos juizes; entretanto, o menor dos juizes é aquele que o humilha mais”.

É, mas no Brasil os advogados se acostumaram com as piadinhas, com o “puxa-saquismo” de alguns para com os juizes e promotores, com a valorização que o povo dá àqueles que são concursados por mais que um bom advogado saiba que jamais um deles poderá ganhar ao final de carreira o que ele pode ganhar se competente for. O fascínio pelo lucro certo é uma característica do povo brasileiro, assim como a gana por lucro sem trabalho, diga-se que um se liga ao outro e impulsiona o “encanto” do povão pelas funções dos que obtém “lucro certo” e renda alta mensalmente.

Gostaria de ver os advogados de cabeça erguida, orgulhosos por serem chamados a socorrer vez que qualquer pessoa, por um motivo ou outro poderá dele precisar, para exercer em seu nome a nobre tarefa de defender seus direitos e postular diante do Judiciário, tendo que enfrentar com honra a soberba tola de juizes sem juízo, a arrogância de promotores à funcionários de cartório que não sabem o valor da advocacia tampouco a paixão que lhe impulsiona na sua função.