A LUTA PELO DIREITO

IHERING, Rudolf Von. A luta pelo direito. Rio de janeiro: Editora Rio, 2002.

Segundo o autor, a finalidade do direito é a paz, porém, o meio de atingi-lo é a luta. O direito não consiste em uma idéia, mas em uma força, por isso a justiça carrega em suas mãos uma balança e uma espada, uma completando a outra. O direito equivale a uma tarefa que não deve ser realizada apenas pelo Poder Público, mas por toda a população. Temos o direito apresentando duas abordagens distintas: a objetiva e a subjetiva, sendo a primeira equivalente aos princípios jurídicos manobrados pelo Estado, e a segunda equivalendo a atuação concreta de normas abstratas adquiridas pelo indivíduo. O autor aborda a luta no âmbito subjetivo, porém, esclarece que ela é da “essência do direito”, podendo prevalecer também no âmbito objetivo. Existem pessoas que prezam mais a paz do que um direito que exija sacrifícios, essa atitude pode ser legitimada, afinal, o direito objetivo dar o livre arbítrio para cada um decidir se quer lutar ou abandonar seu direito subjetivo, porém, a defesa do direito é “um dever de autoconservação moral”, o abandono do mesmo representa um “suicídio moral”. A relação entre direito e pessoa independe da natureza de cada uma das partes, e resulta em um idealismo fundamentado na própria essência do direito, e representa o sentimento de justiça comum à todos os indivíduos. Este sentimento de justiça se constitui uma vez que conseguimos ter coragem e determinação para repelirmos uma ofensa ao nosso direito. A defesa do direito, quando este é ameaçado, não constitui um dever apenas de um indivíduo para com ele próprio, mas para com a sociedade, e fazendo isto, ele defende também a lei e a ordem. Sendo assim, uma ofensa ao direito de um determinado indivíduo, é também uma ofensa e a negação do direito em si, e a sua defesa é a defesa e o restabelecimento do direito em sua totalidade, por isso a luta é o trabalho eterno do direito.