clásula pétrea existe?
cláusula pétrea existe?
de acordo com artigo 60, § 4º, incisos I a IV, da constituição federal, não pode ser objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir: a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes e; os direitos e garantias individuais.
as cláusulas que não podem ser emendadas são as cláusulas pétreas
só o rompimento da ordem legal permite que nova constituição seja feito e então não haverá limite ao poder constituinte, pois, neste caso, é poder constituinte original, enquanto que a emenda constitucional é poder constituinte derivado
todo dia a ciência está substituindo uma verdade por outra
que poderá também substituída por outra
a cláusula pétrea não admite que se reconheça um erro
a cláusula pétrea tem a afirmação
o que é certo hoje é certo pra sempre
parece evidente o absurdo de tal afirmação
também parece evidente que a lei não pode determinar contra a lógica
deste modo a indagação
cláusula pétrea existe?