Dr. FRANCISCO MELLO (66)96892292, ADVOGADO, CRIMINALISTA, RONDONÓPOLIS-MATO GROSSO, CRIMINAL, ADVOCACIA CRIMINAL, BRASIL. ARTIGO: VIOLÊNCIA NO CAMPO.

Tem índios rosnando, feito cães raivosos, e fazendeiros armados até os dentes, lá pras bandas da Fazenda Buriti em MS, é esperar para ver o desfecho. O artigo 231 da Constituição Federal, sobre os índios, não diz que A FUNAI deve ter exclusividade em demarcar terras indígenas. É preciso envolver Órgãos como INCRA, Ministérios da Agricultura, Justiça e Meio Ambiente, sob pena de termos conflitos catastróficos no campo. Fazendeiros compram terras da União, são titulados, colonizam essas áreas e depois a FUNAI informa que as terras são dos índios como se brincasse de esconde- esconde. Em Mato Grosso do Sul, em médio prazo, ocorrerão enfrentamentos entre fazendeiros e índios. Só Deus para evitar uma carnificina. O governo federal sabe dessa guerra anunciada, porém faz vistas grossas. Essa inércia vai custar muito caro. O estado não devia se omitir em resolver esses problemas, por ele criado. Para fazer justiça aos índios não é preciso o governo ser injusto com os fazendeiros. Caso as terras sejam dos índios o Estado deve indenizar seus possuidores afinal eles lá estão com a anuência do governo. Agindo dessa forma o governo estimula por assim dizer a violência no campo. Fiquemos vivos. Tenho dito.

Dr. Francisco Mello. Advogado Criminalista e professor de carreira. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)96892292 – (66)81192825