Dr. FRANCISCO MELLO, (66)96892292, ADVOGADO, CRIMINAL, RONDONÓPOLIS, PENAL, CRIMINALISTA, DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, MATO GROSSO, CENTRO OESTE (BRASIL) ARTIGO: CRIMINOSOS EM SÉRIE

A empresa Mendes Júnior e outras alegam que pagaram milhões para os corruptos da Petrobras simples e tão somente por temerem ficar sem contrato. Seria mais ou menos assim: de um lado, funcionários públicos corruptos aceitando propinas, ou praticando o crime de concussão: exigindo indevidas vantagens em razão da função pública que exercem, de outra banda, empresários gananciosos lutando para ter exclusividade ou pelo menos permanecerem no “clube dos privilegiados que contratam obras superfaturadas recorrentemente com o Governo. Todos faziam a festa e agora vem os empresários alegar que não tiveram saídas, pagavam ou seriam excluídos.

O caminho a trilhar é acionar a polícia quando empresários honestos se deparam com propostas que caracterizam a prática de concussão. Ao concordarem e não resistirem, os abordados cometeram o crime de corrupção ativa no primeiro momento e outros no desdobramento das condutas lesivas aos cofres Públicos.

Quando os empresários por anuência tácita atenderam aos pleitos do proponente corrupto, embarcam na tipificação criminosa de corruptores e/ou diversas outras, marteladas pelo Código Penal e as Leis Criminais esparsas. O interesse em continuarem se beneficiando do esquema criminoso, desfaz a pretensa justificação de que a propina fora paga sob pressão e ameaça de exclusão de vitórias nas licitações. Tem-se aqui o pago pra ficar, ao invés do pago pra vê. Se os empresários se rebelassem e levassem ao conhecimento da Polícia e do Ministério Público eles não pagariam pra ficar no esquema e veriam que vale a pena não serem coniventes com bandoleiros, associação e/ou organização criminosa.

Os advogados nesse contexto terão que tirar leite de pedras, o grau de complexidade é muito alto. Mas existe uma máxima em direito: quem tem dinheiro tem RECURSOS, estes, jurídicos, por muito tempo.

É como grafo.

Dr. Francisco Mello dos Santos. Advogado Criminalista. OAB-MT 9550. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. drfranciscomello@terra.com.br (66)96892292.