PARA SAIR DA CRISE O BRASIL PRECISA DE GESTÃO

* Nadir Silveira Dias

Para sair da crise o Brasil precisa de imediata diminuição de gastos. Não de aumentos de impostos. Não do retorno da malfadada imposição sobre movimentação financeira, um acinte para empresários e especialmente para o povo que, por via transversa, vai pagar de novo o que paga o empresariado.

O governo da vez, mais uma vez, tenta o inverossímil. Tributar quando o que precisa é fazer correta gestão de seus ativos. Vale dizer, dos impostos que arrecada, e bem aplicá-los para realizar o bem comum do povo, conforme muito bem prevê a Constituição Federal e as demais Constituições Estaduais.

De certo modo, o Brasil copia em maior quantidade o que já deu errado em inúmeros outros países. Exemplo disso é o assistencialismo dirigido a quem lhe parece ser o grupo mais capaz de lhe manter no poder. E quem paga isso são exatamente os outros que não são os beneficiários desses programas.

Ainda mais, o enxugamento e redução de gastos têm que começar pelos Palácios e mordomias no exercício de cargos. Como, por exemplo, as comitivas que acompanham a representação do Governo. Um absurdo que nenhum país rico e desenvolvido pratica.

Para sair da crise o Brasil precisa deixar de usurpar o seu povo. O Brasil precisa cumprir o que manda a Constituição Federal, governando de acordo com ela e com as leis existentes, não mediante medidas provisórias que nunca apresentam os requisitos de urgência e relevância. Instrumentos, aliás, que são resquícios tão condenados pelos últimos ocupantes do Governo, isso ao tempo em que vigia a ditadura militar. Ah! Sim, mas na ditadura civil pode! Será mesmo que pode? Eu afirmo que não.

Para sair da crise o Brasil precisa de gestão dos recursos arrecadados e que já são por demais pesados para quem tudo paga.

Veja-se o exemplo dos estados-membros que aumentaram o ICMS, repercutindo em toda a cadeia de produção, indústria, comércio e serviços. Isso fez aumentar a inflação, reduzir o consumo e diminuir a arrecadação cujo objetivo era aumentar. E assim é. Para diminuir a arrecadação, basta aumentar os impostos!

Para sair da crise o Brasil não precisa recriar a malfadada CPMF. Ao menos sem cancelar todos os demais tributos, impostos e taxas.

Para sair da crise o Brasil pode reduzir os ministérios do Governo para um terço dos atualmente existentes. Para uma gestão austera, se não forem demais serão, ao menos, na quantidade certa.

Ah! E se a solução do problema for para já, é perfeitamente possível demitir seiscentos e quinze mil (615.000) cargos em comissão a serviço do governo da vez, antes nomeados e de livre exoneração.

O Brasil não precisa de CPMF. O Brasil precisa de gestão!

16.01.2016 – 13h40min

* Jurista, Escritor e Jornalista