A VERDADE E O SITEMA PROCESSUAL PENAL

A verdade forense no seio do processo penal

carece de um deslocamento de perspectiva

que não se alcança senão mediante um deslocamento prévio

dos pressupostos de discussão a luz jurídica da lídima decisão.

Enquanto o debate se mantiver dentro das mesmas regras do jogo

que outrora conduziram à consagração do “verdadeiro”

como eixo central do sistema processual, de produzir uma efetiva reconsideração do problema.

A verdade é possível versus a verdade inalcançável

ora distraindo-se em torno de variações

verdade real versus verdade processual

em que ele está inserido como ponto indeclinável de tarefa preliminar.

A verdade ancorada em critérios de coerência imbuída de pura razão

omite a reflexão daquilo que rigorosamente é a questão do lugar verdadeiro

no âmbito de uma dinâmica processual que o reconfigura a cada momento

focando o debate da verdade na tensão entre lugar e sistema.

ERNESTO COUTINHO JÚNIOR
Enviado por ERNESTO COUTINHO JÚNIOR em 05/09/2022
Código do texto: T7599204
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