Linguagem e Persuasão

A linguagem escolhida pelos profissionais da área do direito, causa polêmicas quanto a sua dificuldade de interpretação. Seus termos muito técnicos e com palavras bastante rebuscadas, tornam o entendimento dos fatos restrito a poucas pessoas. Conhecida como juridiquês, a linguagem adotada nos tribunais e nas sentenças jurídicas deixa os textos, verbalizados ou positivados, bastante formais e técnicos.

Na verdade, um texto pode ser bem redigido sem o excesso de palavras complexas e jargões. Porém, o que se observa é o profissional buscando cada vez mais através das palavras, passar a idéia de cultura e de intelectualidade.

O que se coloca em questão, é a interpretação desses termos em textos jurídicos. O juridiquês é usado em demasia nas sentenças judiciais e nos tribunais de justiça. A polêmica se baseia na indicação da necessidade de redução deste vocabulário, sendo substituído por palavras mais simples e habituais para que as leis sejam para todos e que possam ser interpretadas por todos. “Muitas vezes, após uma audiência, as pessoas cercam o advogado com olhar de interrogação, perguntando se ganharam ou perderam a causa.” (p. 1). A citação acima, retirada da Revista Língua Portuguesa, nos mostra quão complexo é o assunto. Nota-se que o rebuscamento jurídico tem valor incompreensível para o leigo fazendo com que as pessoas sejam prejudicadas por termos desconhecidos. Já os jargões são inevitáveis, pois toda área de trabalho tem termos técnicos e específicos. Mas as palavras arcaicas dificultam qualquer entendimento, quando se sabe que podem ser substituídas por sinônimos acessíveis para todos. “O vestuto vernáculo manejado no âmbito dos excelsos pretórios, inaugurado a partir da peça ab-ovo, contaminando as súplicas do petitório, não repercute na cognoscência dos freqüentadores do átrio forense”. (p. 1)

O exemplo citado deixa claro o exagero no uso das palavras. Além da difícil interpretação dos leigos, diante desse fragmento muitas pessoas da área jurídica também não saberiam interpretá-la. A partir disso percebe-se que a justiça também é prejudicada por essa linguagem. Neste contexto o direito torna-se mais lento, pois a interpretação dos processos é mais demorada.

A busca da linguagem simples e mais adaptada não visa diminuir a riqueza da Língua Portuguesa. O seu objetivo é buscar sua abrangência, para que desta forma todas as pessoas tenham contato direto com a Lei, visto que a principal chave para o entendimento do direito é a interpretação.