Questões sobre modernidade a partir do filme "Rainha Margot".

O que é direito?

Reposta: no filme “Rainha Margot”, ao se passar na França do século XVI, afirma que o direito é civilizatório, ou seja, nos permite viver em sociedade; um direito pragmático: “como posso viver em sociedade com o máximo de liberdade?” ou “como posso viver em sociedade e preservar os valores fundamentais? (vida, igualdade, liberdade, et Cetera)”. Dessa forma, o direito perde seu sentido místico que tinha na Idade média — o filme “O nome da Rosa”, por exemplo, claramente afirma um direito divino e humano. No primeiro caso, a fonte era a Bíblia interpretada pela Igreja, enquanto a fonte do segundo era o mundo dos humanos que, de certa forma, também deveria estar de acordo com a lei divina e com a lei natural, que era basicamente a razão —, pois quando o Rei manda matar os protestantes em Paris, percebe-se que a motivação daquele mandato não era obedecer a vontade de Deus ou da Natureza, mas preservar a paz em toda nação e evitar um colapso interno.

O que é norma?

Resposta: a norma, para o contexto histórico do filme, é o conjunto de leis, regimentos e costumes que regem a sociedade. Nesse âmbito, a norma é algo mutável que anda de acordo com a sociedade e aqueles que detêm o poder sobre ela, principalmente nesse contexto no qual cada Estado tem o seu regimento interno onde as nações têm soberania.

O que é lei?

Reposta: lei é à vontade expressa pelo soberano. No filme, é evidente que as palavras faladas e/ou escritas do Rei são tidas como verdades absolutas, que deveriam ser obedecidas a qualquer custo, mesmo que para obedecê-las seja preciso matar 4 mil protestantes em Paris. Nessa seara, o historiador e jurista Paolo Grocci faz uma ótima análise do tema ao separar a lei em dois conceitos: lex e loy. A lex, explica Grocci, é a lei para os medievais — para São Tomás de Aquino, especificamente —; essa que é cheia de conteúdo e razoabilidade, tendo sempre que estar de acordo com outros diversos fatores. A loy, ao contrário, é a vontade arbitrária do Soberano, o que acaba levando ao absolutismo visto no filme.

Existe Estado? Se não, o que está em seu lugar?

Resposta: sim, existia Estado. O filme retrata a França do século XVI, o período da modernidade. Nesse contexto, o Estado moderno francês surgiu a partir da ideia de que todos éramos livres, iguais e racionais e, porque entramos em um estado de guerra, precisamos de um Estado absolutista, reunindo toda soberania nas mãos do Príncipe que supostamente nos garante uma vida de felicidade. Também podemos fazer uma comparação com o filme “O nome da Rosa”, que ao retratar o período medieval, nos mostra que não havia Estado anteriormente, mas sim um conjunto de instituições — Igreja, Guilda e Feudo — que substituíam esse vácuo jurídico.

Quais são as relações entre política, direito e história na concepção dos protagonistas do filme?

Resposta: o filme apresenta a política a partir de uma ótica moderna francesa, ou seja, as disputas políticas se resumem em dois grandes eixos: familiares e religiosos. Familiares, pois, a realeza é, basicamente, uma grande família na qual os integrantes lutam pelo poder à custa de sangue; religiosos pois as disputas de poder entre católicos e protestantes é o tema principal da obra. Nesse sentido, podemos facilmente relacionar esses temas com o direito — esse entendido com aquele que afirma os direitos e os deveres do indivíduo —, pois aquele que detêm o poder, detêm o direito. No que tange a história, podemos ver a diferença nas relações político-jurídica entre a idade média e moderna: enquanto no primeiro momento tem-se uma relação marcada por uma forte influência da Igreja no direito e na política, no segundo é evidente que a Igreja, devido a Reforma Protestante — dividindo, portanto, sua influência —, perdeu seu poder nessa esfera, que foi rapidamente substituída por outra duas classes: a nobreza e a burguesia.

Disciplina: Teoria Política.