INTRODUÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA COMO SEGURANÇA SOCIAL - UMA HERMENÊUTICA DO CRIME

UMA HERMENÊUTICA DO CRIME

Introdução

Mundo real, repleto de crime e criminosos. A palestra ministrada pelo professor Osvaldo Bastos, revelou ou simplesmente abriu para muitos daqueles que se encontravam no auditório, uma realidade no mundo do crime. Em várias de suas passagens ele categoricamente, fala: “o Brasil utiliza-se de desculpas sociológicas para assuntos ligados aos problemas criminológicos e relacionados à polícia”; “o crime é uma coisa sofisticada”.

Direito, a Moral e a Justiça

A palestra fez com que as teorias da criminologia revelassem um fundo de preconceito com o pobre ou as classes menos abastardas da sociedade, como um todo. Transportando para vida real, de forma irônica, fazendo destacar a polêmica sobre o direito, a moral e a justiça, ficando assim, uma indagação: - O direito penal alcança a todos?

O caso em estudo vive um confronto entre o direito, a moral e a justiça, sendo necessário manter um equilíbrio para não fragmentar a ordem jurídica e o real desejo de concretizar a justiça social. A construção e a aplicação do Direito na passagem de uma justiça de transição tornam-se necessário uma interpretação minuciosa da Constituição.

Nasce a Criminologia

Com a queda da máscara, a partir do momento em que se deparando com o pensamento do professor, são claros que as submissões e incoerências, sugerem uma problemática para as classes dominantes. Como se punir ou perdoar os delitos ocorridos pelas classes populares? É criada a criminologia para dar soluções às dificuldades de uma época para, certa classe social.

As Leis das Elites

O comportamento social imposto pelo Estado através da repressão com leis vigentes somente para a população de pouca renda se torna uma situação difícil. Os institutos protegem os ricos e massacram o pobre, colocando à prova, as reais funções do Direito Penal.

Infelizmente, as elites burguesas se valeram dos princípios legais vigentes em função própria de forma leviana e inconseqüente. Estabelecendo uma guerra, uma luta pela sobrevivência, que vale tudo: passar por cima dos princípios da moralidade; do direito e da justiça; mesmo que cometendo atos de barbárie.

A Repressão para as Massas

A Segurança Publica no Brasil tem uma função repressiva, aliás, sempre foi assim, é um fato dentro de um contexto histórico. Interessante foi a chegada dos militares ao poder, através de um desejo da elite dominante e de alguns intelectuais. Os militares foram utilizados em função dessa pequena massa elitista para conter a grande massa popular que estava se rebelando. Repressão para controlar as massas.

Na opinião do professor, de maneira perspicaz, ao dizer que a elite brasileira é uma das elites mais inteligentes e eficientes do mundo, na qual ele justifica por não deixar desencadear uma guerra civil no país. É visível, como já citado anteriormente, em posse da máquina do Estado eles (a elite brasileira) utilizam-se dos princípios legais vigentes em função própria de forma leviana e inconseqüente, controlando tudo e todos.

Drogas um Alívio ou Dor

Outro problema que é sustentado pela elite é o trafico de drogas. O tráfico é uma realidade que toma conta de todo o país, seja para aliviar as tensões dos foliões no carnaval ou para acalmar os detentos nos presídios por falta de medicamentos psiquiátricos. Os beneficiários do faturamento das drogas é a própria sociedade. Essa afirmação, apesar de aterrorizante, mostra uma realidade de frieza e de um calculismo, de alguns poucos. O próprio professor citou que o tráfico banca alguns representantes da política brasileira, em suas campanhas, e quando um desses traficantes cai ou são presos e/ou mortos é para desbancar um outro representante político, ou seja, tirar a sua fonte ilícita de arrecadação.

Determinismo e Coragem

Os representantes legais do Estado quando em suas obrigações, feitas com afinco e determinação, combatendo de frente a criminalidade, sofrem e fazem sofrer, indiretamente, suas famílias, através de ameaças e atentados, por estar trabalhando honestamente fazendo cumprir a lei.

Fogo Cruzado

Notório é a dura realidade em que a população que paga seus impostos e tentam viver de maneira honesta, no meio desse fogo cruzado entre a criminalidade e aqueles que ainda tem o interesse em combatê-los, representando o Estado. O aumento da marginalidade é grande, a máquina do Estado em muitas áreas esta atrasada, corrompida, atravancada, transformando a população em presidiários em suas próprias casas, enquanto os criminosos andam a solta nas ruas.

Descaso das Autoridades

A falta do Estado em certas localidades, na qual a massa populacional é de baixa renda, da margem ao traficante preencher estas lacunas, nasce o Poder Paralelo. Daí aparece, grupos organizados criminosos que utilizam o mesmo princípio, atitude daquele “Estado repressivo” que sempre o subjugou, o colocou de lado e ficou esquecido. E mesmo assim o Estado não aceita as declarações de órgãos internacionais que no Brasil exista terrorismo. Mesmo, que saia em manchetes de jornais: “Organização Criminosa mata seus rivais”, ou ainda “Facção criminosa ateia fogo em transporte coletivo em represália a morte de líder do morro”, entre muitas outras noticias vinculadas na mídia.

Informalidade Criminosa

Não esquecendo outros tipos de crime, o professor abordou sobre a existência de um crime, que mesmo indireto e quase que diariamente, é cometido por pelo menos 60% da população no que se refere à economia informal. A grande maioria do comércio, falando agora especificamente na cidade de Salvador, a um fato curioso, a economia informal financia a economia formal. Quando muitos desses comércios são meramente para lavagem de dinheiro, relacionados com o narcotráfico.

Furto, Roubo, Insegurança Pública

Agora, nessa abordagem feita sobre um assunto corriqueiro e que toma conta e aterroriza a classe média, relacionada ao furto e ao roubo de carro. Em Salvador, não tem quem já não tenha tido, tenha ouvido ou mesmo presenciado um furto ou roubo de um carro. Esse delito, realidade nas grandes cidades do país, é também um grande problema para a Segurança Pública. Esse delito chega a níveis de igualdade, nas estatísticas, com o narcotráfico.

Reflexão Final

Diante de tudo que já foi exposto e dito, fica parecendo que o Brasil não tem mais jeito e que o que mais pode acontecer para que este quadro se agrave. Para que os representantes legais do povo não apareçam com desculpas sociológicas, com teorias criminológicas de cunho pejorativo, tendencioso para as classes populistas e de baixa renda, com descendência na sua grande maioria negra, por um fato histórico do país.

Bibliografia

Bastos Neto, Osvaldo. Introdução à segurança pública como segurança social: uma hermenêutica do crime/ Osvaldo Bastos Neto. — Salvador: 2006. 288 p. : il. ; 20 cm.