Os interesses por trás da multiplicação de partidos no país

Além dos trinta partidos já em funcionamento no Brasil, 23 estão a caminho de obter o registro. Fundo partidário e poder de barganha atraem aventureiros

O eleitor brasileiro pode nem saber, mas ajuda a sustentar, com o próprio bolso, a existência de 30 partidos políticos. E a proliferação de legendas, grande parte sem identidade ideológica clara, parece não ter fim. Hoje, 23 novas siglas já entregaram à Justiça Eleitoral parte das 500 000 assinaturas necessárias para obter o registro e poder disputar eleições. Há ainda um número indefinido de organizações que não chegaram a essa etapa, mas já se articulam para isso - o mais novo exemplo é a Rede da ex-senadora Marina Silva.

No ano passado, o total distribuído pelo Fundo Partidário foi de 286,2 milhões de reais. Para 2013, a proposta orçamentária ainda não aprovada pelo Congresso estipula que o valor será de 232 milhões de reais, mas o relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), tenta incluir mais 100 milhões de reais a esse montante. De acordo com a Lei 9.096/05, que dispõe sobre os partidos políticos, 5% desses recursos são obrigatoriamente repartidos de forma equivalente entre todos as siglas, e o restante é partilhado proporcionalmente ao tamanho das bancadas eleitas por cada legenda para a Câmara dos Deputados. Caso novas legendas sejam formalizadas e autorizadas pela Justiça Eleitoral a receberem recursos do fundo, o valor destinado a cada partido – assim como o tempo de TV - terá ser recalculado. Em tese, como não elegeram deputados nas eleições de 2010, os novos partidos teriam direito à cota mínima – hoje, em média, essa cota é de 28 000 reais mensais. Essa conta, no entanto, pode sofrer algumas interferências: no ano passado, o novo PSD, do ex-prefeito Gilberto Kassab, conseguiu na Justiça o direito a uma fatia maior do fundo por ter filiado mais de 50 parlamentares, o que poderá ser usado futuramente como jurisprudência na Justiça.

Por que criar sua própria legenda é um bom negócio

A quantidade de votos não importa: mesmo que fracasse nas urnas, um partido nanico e recém-criado tem direito a benefícios:

Fundo partidário:
no mínimo 28 000 reais por mês
Propaganda na TV e no rádio:
para os sem-voto, são garantidos cinco minutos por semestre em rede nacional
Propaganda eleitoral:
o tempo de TV durante a eleição depende da quantidade de candidatos. Mas, normalmente, os nanicos têm cerca de um minuto diário de propaganda
Repasses de outros partidos:
as coligações eleitorais justificam gordas transferências financeiras, chanceladas pela lei, dos grandes para os pequenos partidos.
Muito dinheiro, pouca mudança – Quando bem-sucedida, a dura tarefa de coletar meio milhão de assinaturas tem um retorno rápido: ao conseguirem a oficialização, todos os partidos entram no rateio do Fundo Partidário. Por mês, independentemente da quantidade de votos ou do trabalho no poder, a menor das legendas arrecadará cerca de 30 mil reais (o PT, o maior beneficiário, tem direito a mais de 3 milhões mensais). É dinheiro fácil. Mas os representantes das novas siglas, claro, negam ter qualquer pretensão com o benefício. “Se for dividir os gastos para manter uma sede em Brasília, pagar aluguel, telefone e todas as demais despesas, no final da história nós vamos ter de tirar do bolso”, afirma Wesley Rodrigues Silva, presidente do embrionário Partido Cristão Nacional (PCN). “Só faz quem realmente tem muito idealismo no coração.”
Mas, ao mesmo tempo em que o proveito próprio da “bolsa” mensal é descartado, o discurso de mudança por meio da política não sai do papel. Na prática, o que se percebe é a repetição do método em vigor. Ideologias batidas e propostas genéricas, tais como melhorias na saúde e na educação e o combate à corrupção, são apresentadas como argumento para a conquista das assinaturas e de um possível voto no futuro.

“As propostas não são tão diferentes do que é pregado pelos outros partidos”, reconhece Nilson Domingues, presidente nacional do Partido dos Servidores Públicos do Brasil (PSPB), ainda em formação. “Mas a diferença é que todas as legendas atuais são geridas por empresários, latifundiários e políticos que só visam o lucro próprio”, prossegue, ao argumentar que o partido é diferente porque conta com integrantes oriundos do serviço público.

Algumas legendas tentam angariar apoio com propostas peculiares. Formada no ano passado, a Aliança Renovadora Nacional tenta resgatar a legenda que sustentou a ditadura militar. A nova sigla jura lealdade à democracia e à liberdade de expressão e busca a retomada de valores da velha Arena, como o conservadorismo e o anticomunismo. Além disso, o estatuto do partido prevê a aprovação da maioria penal aos 16 anos e a abolição de qualquer sistema de cota.
Dentre os 23 partidos em formação, as siglas bem-intencionadas e com algum bom senso existem: é o caso do Partido Federalista e do Partido Novo. Mas a maioria apela a propostas descabidas ou mal elaboradas.

Os temas são diversos: o Partido Cristão prega o “dízimo” do filiado (20% dos rendimentos brutos), o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) proíbe doações financeiras por parte de entidades estrangeiras ou sindicais. O Partido Progressista Cristão (PPC) promete enfrentar os governantes "ateístas, comunistas e satanistas". Já o Partido da Justiça Social (PJS) se preocupa com um novo currículo escolar. Se a sigla chegar ao poder, estarão no currículo matérias de educação para o trânsito e de saúde bucal. Asfixiado pela multiplicação de partidos inócuos sustentados pelo dinheiro público, o eleitor é que não vê tantas razões para sorrir.

então. . .sou da época em que tínhamos apenas 2 partidos

Arena e Pmdb ao tomar conhecimento dessa matéria fiquei pasma com tanto jeitinho brasileiro que serve apenas para lesar mais ainda a classe trabalhadora.