1820 –PROCESSO HISTÓRICO EVOLUTIVO JURÍDICO NO BRASIL.

Acróstico-histórico Nº 1820

Por Sílvia Araújo Motta

P-Processo Histórico Evolutivo Jurídico Brasileiro

R-Revela um caminho inicial na seguinte estruturação:

O-Os ciclos durante a Colônia, o Império e a República,

C-Com a matriz jurídica trazida ao Brasil, por imposição

E-E adequação das fontes históricas luso-romanísticas,

S-Somadas ao legado da instituição colonial ibérica

S-Social tornaram o processo da assimilação dependente periférica.

O-“O Direito é a arte do bom e do eqüitativo na Justiça.”

H-Hoje, historiadores podem traduzir fontes, com certeza,

I-Indicando no Brasil, particularmente, quando prevaleceu,

S-Sua fase produtiva e escravista na Colônia Portuguesa,

T-Teve o aparato jurídico repressivo e patrimonialista;

Ó-Organização que difundiu os princípios jurídicos,

R-Retoricamente, formalmente dogmáticos-positivistas,

I-Individualistas e liberais, com clara discriminação;

C-Certamente, buscou na origem portuguesa mercantilista,

O-O modelo absolutista e contra-reformista da tradição.

E-Evidente que houve a discriminação da população nativa,

V-Visível e incontestável pela população negra escravizada.

O-O Direito Nacional mais autêntico, claramente sufocado.

L-Lentamente, o cenário da produção jurídica define

U-Um papel de destaque, com merecido referencial:

T-Tomaram a conscientização da desigualdade social.

I-Intentos das minorias oligárquicas implantaram

V-Várias idéias individualistas,pouco democráticas

O-Ou até mesmo subservientes ao mercado internacional.

D-Direito Oficial não representava para a população,

A-A real participação, com garantias reais da cidadania.

C-Com marcas históricas, no Direito Oficial do Estado:

U-Um espaço de exclusão, discriminação e carência de justiça,

L-Limitado o poder que beneficiou a prática do “favor”

T-Total clientelismo e nepotismo. Inegavelmente introduziu

U-Um padrão de legalidade formalista, eclético, ornamental,

R-Retórico. O cenário político delineou o bacharelismo liberal

A-Ao ser contemplado o cruzamento entre o individual e o formal.

J-Já se pode avaliar a evolução nas Constituições do Brasil:

U-Um espaço entre os primeiros Documentos Jurídicos da Colônia,

R-Reinado de D. João III(1521-1557), Brasil Reino, Brasil Império,

Í-Incluímos a República Velha, a Era Vargas,(1930-1946), Brasil

D-De 1946 à Ditadura Militar, a Redemocratização, em 1978,

I-Indicando o fim do Regime Militar, na Constituinte de 1987,

C-Constituição de 1988, com suas inúmeras Emendas Constitucionais,

A-Apesar das críticas, considerada “Constituição Cidadã.”

N-Na Constituição/88, o Judiciário voltou a ter independência,

O-Os Direitos Individuais clássicos foram protegidos, assegurados.

B-Brasileiros e Juristas, nestes vinte anos da Constituição

R-Reconhecem a evolução interligada à crítica jurídica,

A-Atual produção teórico-prática necessita integração,

S-Sem dúvida, para a reconstrução democrática do Direito,

I-Instituições Jurídicas, comprometidas com a aplicação das

L-LEIS democráticas para CIDADÃOS, sujeitos sociais.

Belo Horizonte, 13 de maio de 2008.