1843- ESTADO em dezesseis acrósticos históricos-jurídicos

Acróstico-histórico-jurídico

Por Sílvia Araújo Motta

E-Estado é uma sociedade POLÍTICA.(Aparece no Séc. XVI)

S-Significa status, do latim= estar firme.(situação permanente)

T-Tratado pela primeira vez, em “O Príncipe” de Maquiavel

A-Apresentado em 1513, usado como cidade independente,

D-Dotado de autoridade superior, juridicamente,

O-Organizado com regras de convivência para seus membros.

E-Ente político dotado de SOBERANIA, para o Direito.

S-Sociedade organizada jurídica e politicamente,

T-Tem o reconhecimento de todos os outros Estados.

A-A união de Estados implica na adoção da Constituição,

D-Diante da integração, com poder central único.

O-O que preserva as autonomias locais e sócio-culturais.

E-Estado ANTIGO, ORIENTAL OU TEOCRÁTICO

S-Suas características: natureza unitária e religiosidade.

T-Teocracia : relação estreita entre o Estado e a Divindade.

A-A vontade do governante é semelhante à da divindade.

D-Dois poderes: um HUMANO e um poder DIVINO.

O-Órgão especial cujo veículo é a classe sacerdotal.

E-Estado GREGO citado na civilização HELÊNICA,

S-Sua característica fundamental é a CIDADE-ESTADO,

T-Também chamada “POLIS”, é considerada

A-A sociedade POLÍTICA de maior EXPRESSÃO.

D-De ideal visando a auto-suficiência e autarquia.

O-O governo é tido como democrático só para os “cidadãos.”

E-Estado ROMANO experimentou várias formas de governo.

S-Sabe-se que quis constituir um IMPÉRIO MUNDIAL,

T-Também englobado no conceito de Estado MEDIEVAL.

A-A peculiaridade mais importante é a base FAMILIAR

D-Da Organização, sustentando que a CIVITAS, de privilégios foi

O-O resultado da união de grupos familiares.(as gens)

E-Estado MEDIEVAL: Roma pretendeu realizar

S-Sua integração jurídica dos povos conquistados.

T-Tratava da unificação religiosa, fiscalização dos impostos,

A-Aumentando o número de peregrinos nas sucessões,

D-Dinamizando o SOCIAL para facilitar decisões judiciais.

O-O Estado e Constituições das pessoas eram simplificados.

E-Estado MEDIEVAL teve contínua interação na

S-Sociedade política com os principais elementos.

T-Teve características com cristianismo, feudalismo e

A-As Invasões Bárbaras, com objetivos de unidade.

D-Deve-se ao Cristianismo a base da aspiraçãp universal.

O-O Imperador e o Papa em luta, marcaram o fim da Idade Média.

E-Estado MODERNO indica duas peculiaridades:

S-SOBERANIA e o TERRITÓRIO: Povo e Poder.

T-Terceiro elemento é a pessoa Estatal Jurídica.

A-A Finalidade é o quarto elemento. Coincidindo:

D-Denominação global da vida social:a Soberania,

O-O Território, o Povo e a Finalidade Política.

E-Estado ESTAMENTAL é a primeira forma de Estado,

S-Sendo centralizado, denominado por Linares Quintana:

T-“Transição entre a forma estatal medieval e

A-A 1ª forma de Estado Absolutista,do Estado Moderno”

D-Da alta nobreza, clero e burguesia das cidades.

O-O Estado era centralizado na figura do REI.

10:

E-Estado ABSOLUTISTA era uma organização

S-Suprema do Poder concentrado acima de todos:

T-Totalitário, unitário e absoluto do rei/príncipe.

A-As relações privadas tinham insegurança jurídica.

D-Dependiam exclusivamente da ordem do soberano,

O-O poder era voltado à garantia e conservação da paz.

11:

E-Estado de DIREITO ou LIBERAL CLÁSSICO:

S-Separação entre o Direito PÚBLICO e PRIVADO;

T-Tem início com a Revolução Francesa. Nascem

A-As idéias de soberania popular. Constituições escritas,

D-Direitos fundamentais da burguesia. Liberalismo.

O-O valor fundamental do Estado Liberal era o indivíduo.

12:

E-Estado Liberal aniquilava os privilégios feudais,

S-Segurança e Ordem eram tarefas do Estado:

T-Também protegia as liberdades civis e pessoais,

A-Assim como a liberdade econômica dos indivíduos,

D-Disputas surgidas eram resolvidas oelo Juízo imparcial.

O-O regime só assegurava liberdade para quem tinha poder econômico.

13:

E-Estado Contemporâneo é o do BEM ESTAR

S-SOCIAL, como função social que privilegia

T-Todos os valores fundamentais do ser humano.

A-Atitude positiva do Estado com duas FASES

D-De evolução:Estado Estamental e Absolutista;

O-O Estado de Direito e o Estado Contemporâneo.

14:

E-Estado CONTEMPORÂNEO interviu nas relações privadas,

S-Sua constituição ocupa lugar de supremacia,

T-Todos os princípios norteiam para Justiça Social,

A-As leis dentro do Estado Democrático de Direito.

D-Direitos próprios do Cidadão pela ação positiva do Estado,

O-O bem estar como valor fundamental do ser humano.

15:

E-Estado como ORDENAMENTO Jurídico fundamenta:

S-Sua INVIOLABILIDADE dos direitos humanos,

T-Traz livre desenvolvimento da personalidade,

A-A DIGNIDADE da pessoa humana é preservada,

D-Desta forma histórica, política e civilizada;

O-Organização jurídica sintetiza a conduta do homem.

16:

E-Estado é a sociedade política e juridicamente

S-Sua organização é dotada de SOBERANIA;

T-Tem o governo dentro de um TERRITÓRIO,

A-À realização do BEM COMUM do POVO,

D-Determina a universalidade das decisões com

O-Os limites dos fins éticos da CONVIVÊNCIA.

Belo Horizonte, 23 de junho de 2008.