1774 – DROGAS MATAM (Livro Direito & Poesia-Uma Metáfora)

Acróstico Nº 1774

Por Sílvia Araújo Motta

D-Drogas matam e a história verdadeira

R-Relata sofrimentos, perdas, transgressão.

O-O seu consumo e o abuso na terra inteira

G-Garantem o vício de difícil recuperação!

A-A PREVENÇÃO deve ser consenso familiar;

M-Melhorar cada vez mais a orientação:

A-A dúvida, a causa, o efeito, a confiança,

T-Tudo é importante também na determinação:

A-A VIDA é uma só e o sabemos desde criança.

Belo Horizonte, 9 de março de 2008.

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Fonte:

http://www.recantodasletras.com.br/acrosticos/893437

Notas:

Tema da excelente Conferência de Dr. Ércio Quaresma Firpe/OAB, aos 8 de março de 2008,na Faculdade Minas Gerais/FAMIG para graduandos do Curso de DIREITO:NOVA LEI DO TÓXICO.

I-A Legislação ANTERIOR sobre drogas era composta das Leis n. 6.368, de 21 de outubro de 1976, e n. 10.409, de 11 de janeiro de 2002. Esta última pretendia substituir a Lei n. 6.368/76, mas o projeto possuía tantos vícios de inconstitucionalidade e deficiências técnicas que foi vetado em sua parte penal, somente tendo sido aprovada a sua parte processual. Com isso, estavam em vigor:

a) No aspecto penal, a Lei n. 6.368/76, de modo que continuavam vigentes as condutas tipificadas pelos arts. 12 a 17, bem como a causa de aumento prevista no art. 18 e a dirimente estabelecida pelo art. 19, ou seja, todo o Capítulo III dessa Lei;

b) Na parte processual, a Lei n. 10.409/2002, estando a matéria regulada nos seus Capítulos IV (Do procedimento penal) e V (Da instrução criminal).

Dessa forma, a anterior legislação antitóxicos se transformara em um verdadeiro centauro do Direito: a parte penal continuava sendo a de 1976, enquanto a processual, de 2002.

Acabando com essa lamentável situação, adveio a Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006, a qual, em seu art. 75 revogou expressamente ambos os diplomas legais.

II. Lei n. 11.343/2006. Entrada em vigor

O art. 74 da Lei n. 11.343/2006 estabeleceu que a referida Lei entraria em vigor 45 dias após a sua publicação. Como a Lei foi publicada em 24 de agosto de 2006, a sua entrada em vigor, portanto, ocorreu em 08 de outubro de 2006.

TÍTULO I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

*Art. 1o Esta Lei institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas e define crimes.

(...)

* Art. 2o Ficam proibidas, em todo o território nacional, as drogas, bem como o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, ressalvada a hipótese de autorização legal ou regulamentar, bem como o que estabelece a Convenção de Viena, das Nações Unidas, sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971, a respeito de plantas de uso estritamente ritualístico-religioso.

*(...) III. Do usuário de drogas. Comentários aos arts. 28, 29, 30 e 48 da Lei

Dispõe o art. 28: “Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas: I - advertência sobre os efeitos das drogas; II - prestação de serviços à comunidade; III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. § 1º Às mesmas medidas submete-se quem, para seu consumo pessoal, semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica.

Observação:

Teoria ministrada pelo Dr. Ércio Quaresma Firpe .

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1026-PROERD NO MUNDO-PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS

Acróstico informativo nº 1026

Por Sílvia Araújo Motta

P-Programa Educacional Especial de

R-Resistência às Drogas, Ação-Prevenção,

O-O PROERD Militar é fundamental

G-Guardião da paz e respeito às famílias.

R-Resulta em Trabalho de Ordem Social

A-À orientação da contenção da violência,

M-Mais que comprovada, sua existência,

A-A terrível e inesquecível conseqüência.

E-É a versão brasileira do DARE de USA,

D-“DRUG ABUSE RESISTENCE EDUCATION

U-Um Programa divulgado a partir de 1983.

C-Com implantação no Brasil em 1992;

A-Ação conjunta entre o Policial Militar,

C-Com Professores, Especialistas, Estudantes,

I-Irmãos, Pais, Comunidade, unidos a trabalhar

O-O fortalecimento da Cultura da Paz

N-Na sociedade mais saudável e feliz;

A-Amar a própria VIDA, fazer AMIGOS,

L-Lutar contra drogas, dizer Não, por opção.

D-Diploma PROERD é um sério comprovante

E-Entregue ao Estudante por seus conhecimentos:

R-“Rótulos de advertência sobre o cigarro”

E-Efeitos na saúde, doenças causadas...

S-São mais de 4.700 substâncias tóxicas

I-Incluídas na fumaça de cada cigarro;

S-Sérios problemas cardíacos e respiratórios:

T-Também a maconha afeta a saúde do corpo,

Ê-Especialmente, na perda da memória.

N-No Brasil é ilegal o uso da maconha:

C-Causa câncer e pode causar dependência.

I-Ilegal também é o uso e abuso do álcool,

A-Aos menores de dezoito anos! Vale advertência.

À-A mistura de álcool com medicamentos,

S-Será muito perigosa e trará lamentos.

D-Do “Modelo de Tomada de Decisões”

R-Recomendado pelo PROERD: DEFINIR,

O-O Problema, Desafio ou Oportunidade,

G-Garantir a Análise das Opções feitas,

A-Atuar fazendo a melhor escolha e AVALIAR.

S-Solução do PROERD: às drogas, diga NÃO.

Belo Horizonte, 10 de novembro de 2006.

Fonte:

http://www.recantodasletras.com.br/acrosticos/398895

NOTA:

Proerd é uma iniciativa da Polícia Militar de Minas Gerais com base no projeto DARE implantado na cidade de Los Angeles, Estados Unidos.

Presente em mais de 56 países o Proerd é desenvolvido em parceria com as escolas das redes estadual, municipal e particular de ensino, consistindo na aplicação de 10 lições para crianças da 4ª série do ensino fundamental, em encontros semanais, ao longo de um semestre letivo.

As aulas são ministradas por policiais militares fardados que, auxiliados por uma cartilha especial, ensinam as crianças como reforçar a auto-estima, lidar com as tensões, resistir às pressões do ambiente, além de aprimorar o espírito de cidadania, fugindo das drogas e da violência.

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