1788- DIREITOS DOS POVOS SEM ESCRITA -(Profa. . Mestra Mariana Andrade Rodrigues/Famig/2008.) (Livro Direito & Poesia-Uma Metáfora)

Acróstico- histórico Nº 1788

Por Sílvia Araújo Motta

D-Direitos característicos dos Povos sem Escrita são

I-Importantes e relativamente diversificados.

R-Regras jurídicas abstratas são direitos não escritos.

E-Esses direitos são numerosos nas comunidades e estão

I-Impregnados de religião nas sociedades arcaicas.

T-Têm um Sistema Jurídico ligado ao Estado;

O-Os direitos em nascimento e reafirmam

S-Seus grupos de organização estatal.

D-Dos etnólogos juristas distinguem uma fase:

O-O Pré-Direito corresponde à passagem ao consciente

S-Senão inteligente, do comportamento inconsciente.

P-Pode-se dizer que as Fontes de Direito são:

O-Os costumes, as leis e o precedente histórico;

V-Vale acrescentar os provérbios e os adágios.

O-O clã tem mitos e rituais próprios,

S-Sempre tem interdições alimentares.

S-Sobrevivência do clã depende da coesão

E-Entre os membros ligados pela solidariedade.

M-Muitos clãs têm instituições de direito privado.

E-Etnia identifica a tribo na federação de clãs;

S-Seus direitos atendem à comunidade de pessoas e bens.

C-Com a dádiva pública surgiu o “potlatch”

R-Revista a sedentarização, o solo não é mais sagrado. No

I-Interior das etnias aparece a propriedade familiar...

T-Trocas e desigualdades econômicas criam classes sociais

A-Aparecem as cidades e os direitos urbanos serão escritos.

Belo Horizonte, 4 de abril de 2008.

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