1789-DIREITOS DA ANTIGUIDADES CÓDIGOS EGITO -(Profa. . Mestra Mariana Andrade Rodrigues/Famig/2008.) (Livro Direito & Poesia-Uma Metáfora)
1789-DIREITOS DA ANTIGUIDADE CÓDIGOS EGITO -(Profa. . Mestra Mariana Andrade Rodrigues/Famig/2008.) (Livro Direito & Poesia-Uma Metáfora)
Acróstico-histórico Nº 1789
Por Sílvia Araújo Motta
D-Descobertas arqueológicas facilitaram estudos
I-Importantes sobre “Códigos” e livros jurídicos.
R-Roma, na época da República fez a síntese
E-Especial sobre os outros Direitos da Antiguidade.
I-Inigualável nível! Criaram a Ciência do Direito.
T-Todo o Direito Egípcio é baseado nos atos da prática:
O-Os contratos, decisões judiciárias e administrativas
S-Sem deixar compilações de “leis” ou de costumes.
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D-Direito do Antigo Império no Séc.XXVII-ao XXV
A-Admite que “Todo o Poder pertence ao Rei.”
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A-A nobreza feudal desapareceu. O Rei é o que governa.
N-Não há sinais de solidariedade clânica.
T-Todos os funcionários nomeados podem ascender ao poder.
I-Instalada a Chancelaria, o processo é escrito e
G-Garante conservação dos atos judiciários e registro civil.
U-Um sentido restrito para Família: pai, mãe, filhos menores.
I-Igualdade entre marido e mulher, casamento é monogâmico(p/Rei não.)
D-Desenvolve-se o Direito de “Contratos” e
A-A LEI teria sido a principal fonte de direito,
D-Depois do parecer do “Conselho” e promulgada pelo Rei;
E-Evoluiu para o Regime Senhorial e o Direito Egípcio.
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C-“Códigos” eram recolhas de alguns textos jurídicos.
Ó-O Código de Hammurabi é o mais importante, antes de
D-Roma. (1726-1686) gravado numa estela e
I-Indica282 artigos que hoje estão em Paris/Museu do Louvre,
G-Grandiosa homenagem ao Rei da Babilônia.
O-O mais antigo é o Código de Ur-Nammu. Outros
S-São os Códigos de Esnunna, Código de Lipit-Itar.(1880a.C.)
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E-É uma longa história de 40 séculos, de
G-Grandes oscilações do Poder dos Faraós, no Egito.
I-Impérios eram baseados exclusivamente na prática!
T-Tiveram o Modelo do Direito não Escrito: “ Maâti
O-O preceito residia na “verdadeira justiça” no Tribunal.
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Belo Horizonte, 5 de abril de 2008.