Movimentos e legislações direcionados à preservação do planeta

Professor Arnaldo de Souza Ribeiro

“Mestre não é quem sempre ensina, mas quem de repente aprende”.

João Guimarães Rosa. Nasceu no dia 27.06.08 e faleceu no dia 19.11.67. Foi médico, humanista, escritor e diplomata.

Os meios de comunicações, com destaque para as redes sociais, apoiaram e informaram ao mundo o trabalho de conscientização desenvolvido pela jovem sueca de 16 anos, Greta Thunberg, para os perigos e prejuízos que advirão com o aquecimento global.

A jovem ganhou o mundo após o discurso que proferiu na COP 24, ocasião em que, de forma sábia, austera e conciliadora, mostrou que é obrigação de todos, e urgentemente, contribuir e trabalhar para minimizar as causas do aquecimento global. A veracidade de suas palavras e a solidez de sua proposta a tornaram líder, seguida por pessoas de todas as idades em aproximadamente cem países, inclusive no Brasil. E, pela relevância de seu trabalho, foi indicada ao prêmio Nobel da Paz, pelo norueguês Freddy André Ovstegard.

Enquanto ela e o mundo esperam pela premiação, continua seus trabalhos, na liderança de movimentos de conscientização, palestras, audiências com chefes de Estados, inclusive, recentemente, foi recebida pelo Papa Francisco. Conhecido defensor do meio ambiente pelo conteúdo de sua Encíclica: Sobre o cuidado da coisa comum, de 2015, onde o Papa chama a terra de irmã e clama contra o mal que lhe é provocado, consubstanciado no uso irresponsável e no abuso e, sobretudo, por pensarmos que somos seus proprietários com direitos a domínios e saques. Mostra, ainda, que o planeta é de todos e que precisamos preservá-lo para esta e para as futuras gerações.

Desse modo, enquanto os ensinamentos da jovem Greta Thunberg, elucidam os males do aquecimento global, o Papa Francisco alerta para o uso equilibrado da terra, várias legislações ocupam-se com a poluição dos mares e dos rios.

Entre as legislações que se destacam na proteção dos mares e rios, registra-se a que foi aprovada pelo Parlamento Europeu, no dia 27 de março de 2019, em Estrasburgo, na França, com 560 votos favoráveis, 35 contrários e 28 abstenções e que entrará em vigor em 2021. Essa legislação proibirá que países da União Europeia - UE utilizem produtos elaborados com plásticos descartáveis, entre eles: cotonetes, canudos, copos, pratos e talheres. Pelo número de votos favoráveis aquilata-se a importância da legislação e o compromisso dos eurodeputados.

De igual modo, outros países também buscam proibir o uso dos produtos elaborados por plásticos. Entre eles: a Índia, que pretende usar o plástico até 2022 e Mumbai, que já deu um bom e imediato exemplo. No dia 23 de junho de 2018, sancionou uma lei que proíbe a fabricação, uso, venda e distribuição de materiais plásticos de uso único, que incluem sacolas, pratos, garrafas PET e produtos feitos de poliestireno.

No Brasil, ainda que de forma modesta, o Prefeito do Rio de Janeiro sancionou, no dia 5 de julho de 2018, a Lei que proíbe o uso de canudos plásticos em quiosques, bares e restaurantes, pelo mal que faz ao meio ambiente e aos animais marinhos.

Outras cidades brasileiras seguiram o exemplo do Rio de Janeiro, mas o Brasil e os brasileiros ainda precisam fazer muito, pois somos o 4º maior produtor de lixo plástico do mundo, e reciclamos tão somente 1,2%.

De igual modo, o mundo também, pois a grande produção, o mal-uso e a falta de reciclagem fazem com que o endereço desses lixos seja os oceanos. Segundo o relatório da WWF: “O volume de plástico que chega aos oceanos todos os anos é de aproximadamente 10 milhões de toneladas, o que equivale a 23 mil aviões Boeing 747 pousando nos mares e oceanos todos os anos – são mais de 60 por dia”.

Desse modo os mares e os oceanos transformaram-se em lixeiras do mundo, o que agride e mata animais e a flora marinha e, se assim continuar, em 2050, os mares terão mais plásticos que peixes.

Em reportagem circulada ontem, dia 20.04.19, no litoral do Maranhão, naquele paraíso chamado “Lençóis maranhenses”, apurou-se que a quantidade de tartarugas mortas ultrapassou os números dos anos anteriores, cuja causa mortis é a ingestão de plástico.

Os mesmos pesquisadores também encontraram, naquele litoral lixos, procedentes de dezenove países, um deles com 16.000 Km de distância, ou seja, o mar recebe tudo que nele é jogado, mas devolve tudo que não lhe serve e o faz em forma de tragédia.

Pelo exposto, em paráfrase aos ensinamentos de Guimarães Rosa, se a nossa geração não soube ensinar e proteger o meio ambiente, que saibamos aprender, em especial, com os ensinamentos desta jovem líder de dezesseis anos.

Se assim o fizermos, com certeza, esta e as novas gerações viverão com mais dignidade, com melhor clima, menor poluição e presenciarão menos mortes de animais.

Itaúna – MG, 21 de abril de 2019.

1. Publicado no jornal – Gazeta de Itaúna – no dia 27.04.2019, Edição n. 870, Pagina 02, Itaúna – MG.

* Arnaldo de Souza Ribeiro é Doutor pela UNIMES - Santos - SP. Mestre em Direito Privado pela UNIFRAN - Franca - SP. Especialista em Metodologia e a Didática do Ensino pelas Faculdades Claretianas - São José de Batatais - SP. Professor do Curso de Direito da Universidade de Itaúna - UIT - Itaúna - MG. Professor convidado da Escola Fluminense de Psicanálise – ESFLUP - Nova Iguaçu - RJ. Autor do livro, Magistério: estudos pesquisas e palestras (Editora Ramos, 2ª Edição, 2017), coautor do livro, Democracia, direitos fundamentais e jurisdição. (Virtual Boocks, 2014), Olhares Mútiplos. (Gráfica Daniela, 2018), Hipérboles (Editora Ramos, 2017). Organizador do livro: Fundamentabilidade Horizontal dos Direitos: Proteção à Propriedade e a Posse. (Virtual Boocks, 2016). Organizador e coautor do livro: O que a vida quer da gente é coragem. (Editora Ramos, 2ª Edição, 2018). Escreve para Revistas, Jornais e Sites do Brasil e exterior. Membro da Academia Cordisburguense de Letras Guimarães Rosa - Cordisburgo – MG. Membro do Grupo de Escritores Itaunenses e Presidente da Academia Itaunense de Letras – AILE, Itaúna – MG. Membro do Instituto do Direito de Língua Portuguesa – IDILP – Lisboa e da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa – CJLP – Lisboa, Portugal. Advogado e conferencista. E-mail: arnaldodesouzaribeiro@hotmail.com