BÔNUS SAIRÁ ATÉ DIA 31 DE MARÇO: Quem fez greve, como ficará?

UMA BOA NOTÍCIA!

A Secretaria da Educação confirma: faltas da greve de 2010 serão retiradas.

“Em reportagem publicada hoje no jornal Agora (página 11) a Secretaria Estadual da Educação confirma que irá retirar as faltas dos professores que repuseram as aulas não ministradas na greve do magistério de 2010.

A SEE também reafirma que, nesses casos, tais faltas não serão computadas para efeito do pagamento do bônus, que ocorrerá no dia 31 de março em folha suplementar.

A decisão da Secretaria corresponde ao resultado da luta que vimos travando desde o final da greve e faz justiça aos profissionais da Educação, tendo em vista que o direito de greve dos funcionários públicos é assegurado na Constituição Federal, confirmado em acórdãos do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Aguardamos, assim, a efetivação da decisão”. (Informação recebida por email da subsede de Itapevi. Mais informações no Blog da Bebel ou sit da Apeoesp)

Atenção companheiros, o Direito de Greve é garantido aos trabalhadores. O artigo 9º da CF de 1988, e a Lei nº 7.783/89 assegura esse direito no Brasil.

"Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. § 1º A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. § 2º Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei."

A greve de 2010 não foi fácil. Com professores divididos em categorias como uma turma fez greve e outras não. Aos colegas que não entraram valeu pela força e solidariedade, aos que aderiram, foi um ato de coragem, ousadia e inconformismo.

O que fizeram com a nossa categoria? Dividir o corpo docente em “castas” foi proposital.

• Dividir para destruir.

• Dividir para derrotar.

• Dividir para acabar com a categoria.

O governo usou a mesma tática diabólica que um dia o Mestre Jesus falou no livro de Mateus 12. Ele disse que uma casa dividida contra si mesma não subsistiria, e essa tática satânica foi usada pelo governo e pela bancada governista que aprovou a Lei 1093/09.

“Jesus, porém, conhecendo-lhes os pensamentos, disse-lhes: Todo reino dividido contra si mesmo é devastado; e toda cidade, ou casa, dividida contra si mesma não subsistirá.” (Mt. 12:25)

Como não bastasse, ao visitar as ESCOLAS em Itapevi e Jandira, a equipe do comando de greve deparava-se com as seguintes reações:

Não se pode adotar medidas muito menos fazer discursos que intimide o professor que queira aderir as paralisações: isso é ilegal!

- “Essa greve é política”. (fala de diretor).

- “Quem entrar em greve terá que arcar com as responsabilidades e as faltas serão injustificadas”. (diretor)

- “Me efetivei ano passado e foi dito que ‘Professores em período probatório’ não poderiam fazer greve”. (fala de professor e diretor)

Esses comentários eram comuns durante o período de greve. Nas VÁRIAS ESCOLAS visitadas encontramos diretores que em tom de ameaçador faziam seus comentários sobre o que achavam da greve, e isso acontecia por vezes, antes mesmo dos professores fazerem seus comentários. Tudo isso acabava intimidando sim, alguns professores.

Para quem não acredita que tais coisas acontecem, é só começar a gravar as reuniões que são realizadas nas escolas nas vésperas das assembléias. São coisas ditas pelos próprios professores, falas e falácias são comuns quando visitamos escolas, são também comuns nas reuniões do sindicato feitas nas subsedes da APEOESP. Professores e professoras que se sentiam intimidados davam tais depoimentos!

Quais as ponderações feitas a pelo Superior Tribunal Federal, que julga a greve dos professores?

O STF na greve de 2000, declarou que nenhuma instituição ou seus responsáveis poderão adotar medidas que inibam, intimidem ou constranjam seus professores, caso tenham que aderir uma greve, ou paralisação:

a) a de que é vedado à administração a adoção de medidas que constranjam o servidor público em greve além daquelas que possam frustrar a divulgação do movimento e;

b) a de que a participação do servidor em greve possui os mesmos efeitos do que a suspensão do contrato de trabalho para os trabalhadores da iniciativa privada.

A luta foi árdua, mas como disse Marx, um dos precursores do Socialismo Científico nenhuma conquista chega às nossas mãos por bondade ou boa vontade dos patrões. Todos os direitos hoje conquistados foram arrancados na base da força, da união e da luta dos trabalhadores de todas as categorias.

“A história existente até agora é a história das lutas de classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, mestre de corporação e companheiro, numa palavra, opressores e oprimidos, estiveram em constante oposição um ao outro, realizado em uma ininterrupta, ora oculta, aberta luta agora, um luta que terminou sempre, ou por uma transformação revolucionária da sociedade em geral, ou na ruína comum das classes em luta. (O Manifesto Comunista, 1820)

Espero que tudo corra bem com a educação, que os professores e funcionários e diretores sejam mais valorizados e respeitados. Que a qualidade do ensino melhore, e que possamos conquistar todas as reivindicações possíveis sem que deixemos o sonha se perder. O sonho e a utopia é que nos mantém vivos nessa profissão!

(Paulino Arb. Ramos Conselheiro da Subsede da Aeoesp de Itapevi e membro Conselho Municipal de Educação de Jandira)