A ESCOLA REGULAR E A EDUCAÇÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

Este texto traz a dissertação sobre a relação da escola regular com a educação de alunos portadores de deficiência física, visual, auditiva e mental, falando sobre a necessidade da inclusão destes indivíduos no meio escolar e das dificuldades de cada deficiência para estar no meio de indivíduos considerados normais e capazes de ouvir, falar ver e andar normalmente e ainda capazes de aprenderem de forma simples.

Tanto o ensino regular como o ensino especial tem excluído muitas crianças deficientes em larga escala sempre tentando justificar que a escola não tem condições de receber e integra-las dentro das condições normais pelo motivo destas serem portadoras de algum tipo de deficiência e sob a alegação de que estas crianças não serão capazes de poderem acompanhar e participar do processo escolar normal. Sendo por suas próprias características não possuírem condições para receberem o mesmo nível de escolarização que as crianças normais muitas são as crianças que permanecem durante muitos anos no ensino especial sem ao menos que se consiga algum tipo de resultado desejado no seu aprendizado escolar.

Os educadores da educação de ensino regular ainda se consideram incapacitados ao atendimento a estas crianças pelo motivo de suas diferenças individuais e de suas necessidades especiais na sala de aula pelo motivo de possuírem algum tipo de deficiência, ou se esquivam pelo simples motivo às vezes de que já existam profissionais especializados e treinados exclusivamente para este fim. A escola de forma geral muito tem estado voltada aos novos grupos sociais, mas ainda tem deixado a desejar quanto aos mais novos e diversos conhecimentos, trata-se de uma concepção de inserção parcial, porque o próprio sistema prevê serviços educacionais segregados.

Todos os alunos, sem exceções, devem freqüentar as salas de aula do ensino regular. No processo de integração do sistema escolar o aluno pode freqüentar tanto o ensino de classe regular como o ensino especial, em todos os seus tipos de atendimento, utilizando dos recursos disponíveis para seu atendimento, inclusive ensino domiciliar e outros.

Os alunos deficientes, sempre que suas condições pessoais permitirem, serão incorporados a classes comuns de escolas do ensino regular quando o professor de classe dispuser de orientação e materiais adequados que lhe possibilitem oferecer tratamento especial a esses deficientes. (BRASIL. MEC. CENESP, 1974, p. 20).

Através da globalização e a comunicação em massa dos especialistas muito se tem aumentado a conciência da sociedade para a necessidade de incluir as pessoas deficientes e as portadoras de deficiência no ensino regular. As políticas públicas educacionais tem incentivado e dirigido um discurso de apoio, e nos seus documentos oficiais como o advento da LDB e PCN, tem proporcionado aos educadores um rumo às ações pedagógicas. Mas a responsabilidades das mudanças sociais são de todos da sociedade e não somente da escola.

Ter plena consciência da singularidade humana vem no entanto direcionar para caminhos e mecanismos que possam ser seguidos para uma efetiva superação propiciando o respeito e a diversidade.

No Capítulo III, do Ministério da Educação, da Cultura e do Desporto, artigo 205 a Constituição prescreve em seu art. 208, que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: [...] “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”. E a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - 9394/96, em seu capítulo V, refere- se à Educação Especial como modalidade da

Educação Escolar Regular.

Sobre a inclusão de alunos com deficiência visual no ensino regular ainda é um fato recente para os educadores e a escola em geral, mas é um passo a ser alcançado e que tem grande importância para a comunidade e sociedade como um todo. A socialização da criança com deficiencia visual no espaço escolar, incluiu tanto a dificuldade da criança em se relacionar quanto ao preconceito e discriminação das outras crianças, profissionais e outros.

Quando falamos de inclusão faz se necessário que todos estejam envolvidos, desde os educadores, administradores e os serviços públicos de educação. O ambiente escolar é responsavel para que não se forme indivíduos de capacidade reduzida mas sim pelo pleno desenvolvimento do indivíduo. São medidas fundamentais para a inclusão: alteração da visão social, inclusão escolar, acatamento à legislação vigente, maiores verbas para programas sociais, uso da mídia, da relação de trocas pela sociedade e de novas tecnologias.

Quanto ao deficiente auditivo pode-se dizer que este fica em contato quase restrito ao interprete e a lingua de sinais, e em grande parte do tempo fica excuído da interação com o educador, dos outros alunos e das relações humanas, para algumas escolas a concepção de incluir o aluno portador de deficiencia pode partir do simples pressuposto da aceitação deste indivíduo na dependência escolar.

O decreto 5.626 de 22 de Dezembro de 2005 que promulga a inserção da LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) no currículo como disciplina obrigatória nos cursos de formação de professores em todas as instituicoes de ensino quer seja privada ou estatal, no nível médio ou superior. Comtempla ainda outros beneficios aos docentes e discentes, vindo trazer e oferecer subsídios para que se tenha um olhar diferenciado sobre a questão da inclusão dos surdos no ensino regular.

Procurando ir além da discussão técnica que envolve as políticas públicas que tratam sobre o assunto e sobre a visão político-pedagógica que vem expondo critérios que servem de reflexões para a melhor forma de se levar a educação ao aluno surdo e para que haja a inclusão social do mesmo, com o objetivo de participação social efetiva, sem a inevitável submissão a que as minorias são expostas, as escolas precisam organizar-se, considerando três critérios: a interação através da língua de sinais, a valorização de conteúdos escolares e a relação conteúdo com a cultura surda. As capacidades remanescentes do aluno surdo, como a socialização,a visão, a cognição e participação em atividades escolares são aspectos que tem ajudado no seu processo de aprendizagem.

Na deficiência mental o ensino não tem desenvolvido autonomia intelectual, é funcao do educador mediar o exercício das funções cognitivas, porque a intervenção pedagógica deve acontecer no contexto interacional de coletividade. A grande dificuldade que o deficiente mental te na conquistra da autonomia vem do seu interior da sua negatividade em relação a si mesmo, inibindo-se durante a obtenção e a utilização aos meios e às exigências da escola. o ambiente cognitivo das escolas não está, no geral, preparado para o ensino de pessoas com deficiência mental de forma a integra-las as normais, porque elas precisam ser colocadas em situações problemáticas para aprender a viver o desequilíbrio cognitivo e emocional, a deficiência mental vem sendo a que mais interfere no processo de ensino-aprendizagem, o motivo principal é sua interferência direta na aprendizagem, impedindo ou dificultando o raciocínio, a aprendizagem, a atenção, a concentração e assimilação de conteúdos, exigindo do profissional uma formação qualificada com estratégias específicas de capacitação.

Os deficientes físicos encontram muitos obstáculos no meio físico e na arquitetura das escolas que não estao planejados para receber alunos deficientes, mas são apontados como os que menos interferem no processo ensino-aprendizagem, justifica-se pelo fato de sua deficiência não compromete o intelectual. Muitas das sua dificuldades encontradas pelos deficientes não estão relacionadas a sua pessoa mas quase sempre ao despreparo que a sociedade tem em dar condições para que ele possa gozar de seus direitos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Portando devemos falar de inclusão sempre considerando as possibilidades de desenvolvimento dos indivíduos e de sua participação como cidadãos levando em conta os diversos modo de vida de cada grupo da sociedade. O interesse pela adaptação ao meio e a valorização dos papéis sociais presentes na maioria das propostas educativas atuais decorrem da autonomia como finalidade da educação de pessoas com deficiência. Devemos reconhecer que o aluno especial não tem limitações apenas condições especiais para o aprendizado, e a sua inclusão depende muito mais das pessoas que se dizem normais do que delas mesmo.

Quando se trata de inclusão, a valorização do braile para os cegos e da língua de sinais para os surdos é uma das questões essenciais como possibilidade de igualdade de condições para o desenvolvimento entre os indivíduos.

Cabe aos profissionais envolvidos na educação fazerem mudar o quadro do ensino de deficientes, discutindo, implantando e implementando as atuais propostas político-pedagógicas, e ainda transformar as escolas em instituições de ensino com todos os direitos e deveres que essa sociedade merece. Todos os indivíduos inclusive os deficientes quer sejam: deficientes visuais , surdos fisicos ou mentais, todos eles têm o mesmo direito de viver desafios para desenvolver suas capacidades de tomar decisões e fazer suas escolhas de acordo com suas próprias necessidades e motivações, e de se desenvolverem como as demais pessoas em ambientes que não os discriminem, mas valorizem as suas diferênças, estabelecendo uma sociedade inclusiva.

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