EDUCAÇÃO: UMA PRÁTICA DA LIBERDADE OU DE DOMINAÇÃO?

Resumo: Discutimos no presente artigo as distintas configurações assumidas pela educação, ora manifestando-se como prática de liberdade, ora como arma de dominação de mentes e comportamentos humanos. Entender o seu processo histórico torna-se preponderante para a feitura de análises e explicações concernentes ao surgimento, funcionamento e consolidação de uma educação organizada em torno de estratagemas políticos, em face do hipermodernismo neoliberalista que grassa na atualidade. A compreensão ideológica de uma educação como prática de dominação resulta dos fatores históricos ligados à origem e formas de desenvolvimento da educação secular. Tendo sido originada inicialmente para e por causa da classe dominante a educação ampliou os seus tentáculos abraçando também com restrições a educação popular, isto é, para os pobres. Indiscutivelmente esta educação promovida pelo Estado traz no seu bojo marcas da dominação, apesar do empenho dos atores educacionais em favorecer em sala de aula ações essencialmente libertárias, correndo o risco do “perigo da conscientização”. O referencial teórico apóia-se nas idéias e escritos de Paulo Freire o qual propôs uma pedagogia crítica e um pensamento dialético como pressuposto para efetivação das análises em sala de aula.

Palavras- chave: Educação. Prática. Liberdade. Dominação. Conscientização. Paulo Freire.

Introdução

Há os que defendem a supremacia de uma educação reguladora, que defina até mesmo os padrões éticos, morais, políticos e econômicos de uma comunidade. Os mais utópicos exaltam uma educação essencialmente libertadora, democrática, que se situe na zona da cultura periférica, porque destinada à classe baixa, e rompa o cordão umbilical com as elites.

O mecanismo primeiro é fazer com que a massa não estude, e caso seja teimosa e consiga, a segunda estratégia é inviabilizar o acesso ao ensino superior e numa modulação circular, a massa entra em um circuito fechado, onde o sucesso escolar parece inatingível. As portas da educação de qualidade não é promovida pelo Estado em favor do pobre, se assim o fosse, tal organização viabilizaria meios para que o povo conseguisse ter iguais oportunidades na disputa pela oferta de vagas nas Universidades.

O IBGE investigou o perfil socioeconômico do universitário de instituições públicas. O resultado confirma o que já era notório: a maioria dos estudantes (60%) dessas instituições pertencem à camada dos 20% mais ricos da população brasileira. Entre os 20% mais pobres, apenas 3,4% estão representados nas universidades públicas. Esses números revalidam o caráter elitista da universidade pública.

O ECA( Estatuto da Criança e do Adolescente) é violado quando crianças e adolescentes não podem ir para a escola, porque sua condição financeira não lhes permitem adquirir um uniforme, cadernos ou mesmo calçado. A Constituição Brasileira falha quando não assegura uma educação pública gratuita de qualidade para todos os brasileiros, exceto para os que podem pagar, haja vista que as universidades federais são lotadas por pessoas que na maioria das vezes não precisam se servir dela em razão do seu status quo.

Afirmar a cultura, o pensamento e ideologia da classe dominada é em si um ato político e de afirmação identitária. Nesse sentido, esmiuçaremos uma das grandes obras do educador e teórico Paulo Freire, Pedagogia do Oprimido, onde o autor postula transformações culturais sumamente importantes em função da liberdade do dominado de dizer a sua palavra, em detrimento da cultura do silêncio arraigada na maioria das escolas com suas propostas prazerosas escondidas nos discursos capitalistas que sublimam quaisquer ação dos oprimidos e, por conseguinte, dos seus respectivos potenciais de mudança.

EDUCAÇÃO: UMA PRÁTICA DA LIBERDADE OU DE DOMINAÇÃO?

Na antiguidade a educação era baseada na transferência de conhecimentos de pais para filhos. Por outro lado, na Idade Média os nobres pagavam mestres para lecionar aulas particulares para seus filhos. No séc. XVIII surgiram as primeiras escolas públicas financiadas pelo Estado. Historicamente a educação quase sempre foi empregada para fins de dominação, como uma estratégia da classe dominante em manter a sua supremacia. O projeto de modernização do Brasil não obteve considerável êxito posto que minimizou a ação no âmbito educacional trabalhando inversamente contra os seus próprios esforços.

[...] com o desaparecimento dos interesses comuns a todos os membros iguais de um grupo e sua substituição por interesses distintos, pouco a pouco antagônicos, o processo educativo, que até então era único, sofreu uma partição: a desigualdade econômica entre os “organizadores” – cada vez mais exploradores – e os “executores” – cada vez mais explorados – trouxe, necessariamente, a desigualdade das educações respectivas (PONCE, 1986, p. 25).

A Educação diante do hipermodernismo neoliberalista que domina a atualidade em todas as instâncias sociais e o aviltamento do homem hipermoderno introduz o ser humano a uma espécie de caverna, onde se depara com imposições sociais e políticas que na maioria das vezes são enganosas, enegrecendo- lhe a visão acerca do que é dado, do que está posto, transformando a percepção em um amontoado de informações complexas que por vezes se confrontam com verdades proibidas de serem ditas, colocando o aluno na posição de oprimido e o estado capitaneado pela burguesia como os grandes opressores.

Na obra de Paulo Freire Pedagogia do Oprimido o autor esclarece sobre as prerrogativas de uma educação essencialmente libertadora o que supõe a existência de uma educação enquanto prática de liberdade. Contudo, a maioria dos educadores ou envolvidos diretamente com a educação minimizam o poder de ação da sua prática, calculando os efeitos desastrosos que isto pode lhes render, sentem-se acuados, amordaçados pelo “perigo da conscientização” .

O medo da liberdade, de que necessariamente não tem consciência o seu portador, o faz ver o que não existe. No fundo, o que teme a liberdade se refugia na segurança vital, como diria Hegel2, preferindo-a à liberdade arriscada. Raro, porém, homem o que manifesta explicitamente este receio da liberdade. Sua tendência é, antes, camuflá-la, num jogo manhoso, ainda que, às vezes, inconsciente. Jogo artificioso de palavras em que aparece ou pretende aparecer como o que defende a liberdade e não como o que a teme. As suas dúvidas e inquietações emprestam um ar de profunda seriedade. Seriedade de quem fosse o zelador da liberdade. Liberdade que se confunde com a manutenção do status quo. Por isto, se a conscientização põe em discussão este status quo ameaça, então, a liberdade. (FREIRE, 1987, p. 12)

Transtornados pelo medo da liberdade, apoiam-se na verborragia de uma palavra delimitada por contornos históricos de séculos de opressão, pré-fabricada pelos donatários de nossa terra, porquanto se insurge em um território demarcado por questões de poder. Educadores e teóricos do mundo moderno discutem os rumos da Educação pública no cenário nacional e internacional. Liberdade confundida na escola é liberdade cerceada.

No Chile em julho de 2011 a aluna Lorena Mussa, estudante do Ensino Médio de Arica, Chile foi expulsa da escola na qual estudava após convocar os seus colegas para participar de mobilizações e discussões a respeito das reformas educacionais pretendidas para a melhoria e qualidade da educação pública do seu país.

Outro exemplo incisivo, trata-se de uma professora de Língua Portuguesa de um determinado município que conduziu o seu trabalho de produção textual lançando o projeto O Jornal em sala de aula aplicado nas turmas 6º e 7º, o qual culminou com a produção do jornal impresso, elaborado a partir das produções escritas dos alunos, posteriormente selecionadas pela referida professora envolvendo os gêneros e subgêneros do universo jornalístico: artigo de opinião, carta do leitor, notícia e reportagem, o jornal porém recebeu fortes censuras, em razão do teor crítico vazado no jornal.

A consciência crítica, porém tem os seus dissabores, tanto para quem a possui como para quem se torna alvo dela. A escola com a sua fatídica melodia de uma nota só, arraigada de verdades esclerosadas contidas nos livros didáticos que são repetidas por alguns dos principais atores do âmbito escolar, nesse sentido vigora a ausência da profilaxia de uma caduquice desmedida.

A educação caduca economicamente, haja vista o repasse que é feito de modo indevido dos recursos para a educação pública, a política de financiamento da educação básica ( FUNDEB) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, em certos municípios, existe apenas burocraticamente, na prática, os professores continuam com seus respectivos salários congelados e a educação básica sem os recursos necessários para serem aplicados na manutenção e desenvolvimento da mesma.

O pensar dialético na escola quando surge é domesticado, intenta-se com isso, domesticar concomitantemente pensamento, linguagem e comportamento humano. Origina-se por esta via, a sectarização possível graças ao embate ideológico de ações “negadoras da liberdade”.

Distinguem-se, na medida em que o primeiro pretende “domesticar” o presente para que o futuro, na melhor das hipóteses, repita o presente “domesticado”, enquanto o segundo transforma o futuro em algo pré-estabelecido, uma espécie de fado, de sina ou de destino irremediáveis. Enquanto, para o primeiro, o hoje ligado ao passado, é algo dado e imutável; para o segundo, o amanhã é algo pré-dado, prefixado inexoravelmente. Ambos se fazem reacionários porque, a partir de sua falsa visão da história, desenvolvem um e outro formas de ação negadoras da liberdade. É que, o fato de um conceber o presente “bem comportado” e o outra, o futuro como predeterminado, não significa que se tornem espectadores, que cruzem os braços, o primeiro, esperando a manutenção do presente, uma espécie de volta ao passado; o segundo, à, espera de que o futuro já “conhecido” se instale. (FREIRE, 1987, p. 14)

O filtro social opera seguindo a lógica da perpetuação das classes dominantes e da estrutura de dominação. Ao se desumanizar opressor e oprimido perdem a condição de seres humanos e ao se humanizarem ambos se libertam da condição de opressão. Conforme Freire (1987) a Pedagogia do Oprimido deve ser realizada não para os opressores, mas com eles, no embate pela retomada da sua humanidade. A dominação só acontece enquanto existir hospedeiros capazes de corresponder ao esquema da classe dominante.

A classe dominante se instala na espinha dorsal dos opressores, seus hospedeiros, alimentando-se da sua força de trabalho, cidadania, direitos humanos, cultural e políticos. Nesse sentido, a práxis, o estudo da concretude da sua real condição de oprimido, o auxiliará na quebra destes paradigmas, transformando-o de hospedeiro a cidadão consciente dos seus direitos sociopolíticos.

Os oprimidos, contudo, acomodados e adaptados, “imersos” na própria engrenagem da estrutura dominadora, temem a liberdade, enquanto não se sentem capazes de correr o risco de assumi-la. E a temem, também, na medida em que, lutar por ela, significa uma ameaça, não só aos que a usam para oprimir, como seus “proprietários” exclusivos, mas aos companheiros oprimidos, que se assustam com maiores repressões. (FREIRE, 1987, p. 19)

A bipartição da educação ocorre tendo em vista os interesses burgueses de se auto-apropriarem de todas as formas de conhecimento e enriquecimento. Restrita, precária, barata, é a educação promovida pelos opressores. Para tanto, a pedagogia dos oprimidos deve ser elaborada por eles próprios. De modo inverso, pode-se dizer que oprimidos também participam do processo de sua libertação de forma inautêntica, forjando as novas imagens dos subopressores.

A seleção dos conteúdos e o arcabouço cultural apresentado na escola, bem como a classificação seletiva são de origem da classe dominante, formando uns para o comando e outros para servirem o Estado assumindo posições subalternas.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A debilidade da escola pública é o retrato mais cruel da dominação, a partir do descaso, da desigualdade social e da exclusão que grassam em nosso país. O medo da liberdade é enfrentado pelos oprimidos, enquanto objetos da opressão, por outro lado, opressores incorporados por agentes do aparelho estatal

Realidade opressora é realidade controlada pelo imperativo da dominação. Libertar-se dela é requisito primordial para conquista da liberdade, em uma espécie de imersão crítica na vida real, por meio da ação e reflexão, impedindo que esta realidade opressiva absorva todas as suas energias de oprimido e roube sua humanidade. Tal operação torna-se possível graças à emersão, o agir sobre ela, saindo de dentro da sua substancialidade para voltar-se sobre ela.(FREIRE, 1987, p.21)

Um exemplo última tendência de moda em voga: a ausência de tendências, analogamente no âmbito educativo, definir um padrão, uma regra educativa se tornou demodê, nesse sentido, a educação já se tornou demodê, algo fora de moda para o Estado porque sempre o fora para as elites.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Freire, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17ª. ed. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1987.

Disponível em : http://www.uel.br/revistas/ssrevista/c_v6n2_andrea.htm. Acessado no dia 18 de Dezembro de 2011.