Reforma do Ensino Médio: O que está por trás da nova MP?

Utilizando os conceitos marxistas, através dos autores Bourdieu e Althusser, interpretamos que a nova MP, proposta pelo governo Temer, trata-se de um explicito artificio da classe dominante, afim de perpetuar seu poder ideológico na superestrutura social até as próximas gerações, pois está presente nesta medida tornar optativas disciplinas como Sociologia e Filosofia. Disciplinas que possuem em sua grade curricular, teorias e conceitos que questionam as realidades sociais, de modo que, exerçam no educando criticidade, reconhecimento de classe e que até podem impulsiona-los a praticas revolucionarias, o que leva perigo aos interesses ideológicos do estado.

Os autores demonstram como a superestrutura escolar da classe dominante reproduz a desigualdade social na sociedade. Louis Althusser caracteriza a escola como um aparelho ideológico do estado, definindo explicitamente que a escola é um órgão reprodutor da ideologia que interessa ao estado, esta ideologia que é pautada pela infraestrutura (produção de mercadoria), ou seja, pelo mercado de trabalho e sua força produtiva (as classes inferiores). Diante desta percepção, as disciplinas que estão propostas á serem optativas não tem praticidade neste campo mercadológico, portanto, para a ideologia dominante não possuem importância, pois não auxiliam em aumentar a produção ou aumentar as faculdades técnicas para o trabalho, mas sim para contestar e desnaturalizar os conceitos de senso comum (outro artificio da classe dominante).

Pierre Bourdieu, alicerçado tanto nos conceitos marxistas quanto nos weberianos, define que a escola tem como predominância uma cultura universal, que por sua vez tem por interesse uniformizar os alunos, estes que, individualmente, possuem o que o autor chama de capital cultural, ou seja, sua bagagem familiar e empírica que na escola é ignorada afim de estabelece-los uma cultura única voltada para o individualismo e para meritocracia. Deste modo, a escola pauta-se em tornar os indivíduos iguais, porém não buscando a igualdade social, mas sim os capacitando á uma competição mercadológica. Michel Foucault, assim como Bourdieu, caracteriza a escola como um instrumento de uniformização de indivíduos, porém não pela ideologia cultural e sim pela construção material de poder que a escola possui, o autor compara as grades, as janelas altas, o papel do professor (como o centro da aprendizagem) com as prisões, de modo que, o disciplinamento destas instituições tem como o mesmo proposito uniformizar os indivíduos nelas presentes e ignorar qualquer senso critico e contestador. Partindo das concepções destes autores, a nova medida provisória, fortalece este disciplinamento e a construção desta cultura universal, tornando os alunos reprodutores passivos, sem qualquer senso critico, que a Filosofia e a Sociologia, poderia os proporcionar.

Se refletirmos que Sociologia e Filosofia, apenas tornaram disciplinas obrigatórias em 2009 e, que deste ano até os dias atuais, houveram inúmeras manifestações (exemplo 2013), embora que não haja comprovação desta conexão, é ao menos imaginável que o governo para amenizar as manifestações e o poder de conhecimento do povo, busque desvalorizar tais disciplinas que alimentam criticidade em meio a realidade existente, afim de mantê-los passivos á qualquer desigualdade. Concluo, portanto, que a medida provisória trata-se de um fortalecimento da dominação do estado sobre as futuras gerações das classes dominadas.

Notas -

ALTHUSSER, Louis – Ideologia e Aparelhos Ideológicos do Estado. 3ª edição. Editoral Presença, 1977.

BOURDIEU, Pierre. Escritos de Educação. 12ª edição, Petrópolis: Vozes, 1998.

FOUCAULT, Michel – Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. 26ª edição, Petrópolis; Vozes, 2002.