Mah Bueno entrevista Juiz de Brotas/SP

Juiz da Comarca de Brotas Reginaldo Siqueira concede entrevista à Mah Bueno e fala sobre eventual afastamento do prefeito Salla e do Secretário Jorge Salla e servidora por improbidade administrativa.

Mah Bueno: Excelentíssimo... Quero voltar uns sete meses atrás e fazer uma pergunta sobre a liminar que foi concedida por vossa senhoria que causou sem efeito a decisão da Comissão Processante feito pelos vereadores de Brotas... Essa liminar foi concedida não pelos fatos investigados, mas pela forma como foi conduzida a CP? Os fatos apurados pela comissão processante continuam existindo?

Juiz: sim os fatos se eles existiram continuam, no mandado de segurança que analisou o procedimento da processante eu não analisei o mérito eu não verifiquei se os fatos que ocorreram justificavam ou não, eu só verifiquei os procedimentos adotados pela Câmara de Vereadores, a questão dos fatos não me compete analisar.

Mah Bueno: Então o procedimento realizado pela Câmara houve erro de condução?

Juiz: Exatamente. Alias já faz quase sete meses não me lembro os detalhes quais foram os erros, mas me recordo sobre a questão de quórum de formação ou de proporcionalidade.

Mah Bueno: Quer dizer então que se a Comissão Processante tivesse realizado a CP de acordo, sem erros formais o prefeito hoje poderia estar afastado do cargo?

Juiz: Sim, é... Só um detalhe... A minha decisão não é definitiva, cabe recurso e agora o tribunal de São Paulo vai reapreciar, pode ser que eles entendam que não havia vício nenhum no procedimento, revogue minha decisão e mantenha a decisão da Câmara, a existência de vício foi no meu entendimento se eu não tivesse entendido que havia vício, eu teria mantido a decisão, consequentemente a cassação.

Mah Bueno: Agora vamos falar da Ação Civil: De acordo com a ação civil que foi entregue ao senhor pela promotoria, há rumores pela cidade e toda a região o pedido de afastamento dos envolvidos. Vossa Excelência pode informar aos nossos leitores quanto tempo leva para serem analisados os fatos?

Juiz: Não, esse é um processo que tramita em segredo de justiça, eu entendi que justificava decretar segredo de justiça, então acesso ao processo só tem as partes e os advogados e mais ninguém, então muita coisa eu não posso te falar. Em tese posso dizer que recebi as denúncias contra o prefeito e o secretário pedindo o afastamento cautelar por eventual improbidade administrativa, informei as partes e, agora às partes têm o tempo para responder... Só depois disso é que vou analisar os fatos.

Mah Bueno: Eu agradeço a atenção em nos receber. Muito obrigado pelas informações.

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