AS MALVINAS E O TIAR

As Malvinas e o TIAR
Sérgio Martins Pandolfo*

    A 6ª Cúpula das Américas, encerrada nesse domingo em Cartagena, Colômbia, sem uma declaração final sobre os principais temas frustrou as expectativas da Argentina de endosso do grupo ao seu pleito pelas ilhas Malvinas (Falklands, para os ingleses).
    As Malvinas são em verdade um arquipélago constituído por duas ilhas principais e um número elevado (mais de 700) de ilhas menores situadas ao largo da costa da América do Sul, tendo como capital Port Stanley. As ilhas distam 550 km do litoral argentino e 12.800 km da Grã-Bretanha. O conglomerado insular está, desde 1833, sob a soberania britânica.
     Neerlandeses, ingleses, franceses e espanhóis disputam a primazia de tê-las avistado por primeiro. Fato é que, em 1764, Louis de Bougainville fundou uma base naval em Port Louis (Malvina Oriental), chamando-a de Îles Malouines (daí Malvinas) e, em1765, o inglês John Byron estabeleceu uma base em Egmont (Malvina Ocidental). Em 1766 a França vendeu sua base para a Espanha. Em 1811, durante as lutas de independência na América do Sul, os espanhóis se vão e abandonam as ilhas, que permanecem assim durante quase uma década. Independente da Espanha em 1810, a Argentina fez-se lídima legatária de todo o território de domínio espanhol, para lá enviando mercenários e rebatizando Port Louis como Puerto Soledade.
    Em 1833, um grande barco corsário, dos tantos que cruzavam os mares a serviço do trono britânico, retomou a posse das ilhas em nome de Sua Majestade. Desde então o Reino Unido coloniza as ilhas com escoceses, galeses e irlandeses. Puerto Soledad renomeou-se “Port Stanley”. Malgrado a retomada pelos ingleses a Argentina manteve sua reivindicação de soberania sobre as ilhas como pertencentes à província da Terra do Fogo. Não houve formação de uma população “étnica” argentina a partir da conquista britânica, por óbvias razões e os habitantes, denominados "ilhéus" (os estrangeiros chamam-nos pejorativamente "kelpers"), por evidente desejam manter os laços com o Reino Unido.
    As maiores riquezas são a pesca, a agricultura e criações de ovelhas, além de cerca de um milhão de pinguins. A proximidade com a Antártica confere interesse assaz estratégico ao arquipélago. Em 2009 o Reino Unido começou a explorar petróleo na região, gerando reação da Argentina e dos países sul-americanos como Venezuela e Brasil. O governo argentino argumenta que o trânsito de navios e a exploração em plataformas viola seu território, fato, contestado pelo governo britânico, mas que, flagrantemente, estapeia os termos do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca-TIAR ou Tratado do Rio, de defesa mútua: “O ataque contra um dos membros será considerado como um ataque contra todos”, a bem dizer um sucedâneo atualizado da chamada Doutrina Monroe, de 1823, costumeiramente resumida na frase: "A América para os americanos" (que muitos, sardonicamente, complementavam: “do Norte”).
    Em 1982 a Argentina invadiu as ilhas, travando com os britânicos violenta e sangrenta refrega pela posse do território. A guerra mais ganha que a Argentinha já teve nas mãos foi perdida, a nosso ver, porque até à última hora da rendição portenha nossos vizinhos criam, piamente, que os EUA ficariam a seu favor em virtude da vigência do TIAR, o que não ocorreu, com a alegação estadunidense de que “a Argentina é que invadiu as ilhas” e no decorrer da guerra, satélites artificiais do Tio Sam forneciam a posição das tropas e navios argentinos para os ingleses.
   Inobstante a vitória militar britânica no conflito, o governo argentino mantém a reivindicação de soberania até hoje e vem tentando, a todo custo, buscar apoio para a questão, gerando um clima geopolítico pesado sobre o tema. Em 2010, o então presidente Lula assinou declaração conjunta com a presidente da Argentina, em que o Brasil se compromete a reconhecer as Ilhas Malvinas, Geórgia do Sul e Sandwich do Sul como territórios argentinos. Apoio parecido foi dado pelo Grupo do Rio (oito países). Com flagrante “perda de substância” no continente e mesmo na esfera internacional os EUA voltam-se agora com inusitados meneios para o “patropi”. Opa! Cautela e caldo de galinha não fazem mal a ningém!
-----------------------------------------------------------------
*Médico e escritor .ABRAMES/SOBRAMES sergio.serpan@gmail.com - serpan@amazon.com.br www.sergiopandolfo.com