PÚBLICO & PRIVADO

FRANCISCO DE PAULA MELO AGUIAR

A atriz Fernanda Montenegro afirmou em entrevista, certa vez, que em nosso País o que é público é sempre percebido como de ninguém e assim sendo, portanto, poderia ser dilapidado sem nenhum problema. Fomos comparados pela referida atriz com países culturalmente mais avançados no mundo, onde, o público seria o equivalente a algo que pertencente à coletividade. Deste modo, bancos em praças públicas, estátuas que procuram registrar nossa História Cívica ou não, escolas, campos de futebol, ginásios de esportes, hospitais, centros de saúde, calçamentos, iluminação pública (paga todos os meses com o nome de taxa da iluminação pública nas contas individuais das pessoas físicas e jurídicas, que tenham ou não um poste com lâmpada acendendo ou não na frente de suas casas), poderiam sofrer agressões, pois, afinal, não seriam de particulares. Esta triste noção de coisa pública não se restringe a justificar depredações daquilo que custou o dinheiro da popular contribuinte direto ou indireto. Tal cultura coletiva nos leva a tornar aceitável a privatização de equipamentos e serviços públicos. Ela afirmou ainda que “não me refiro à venda de ativos a empresas privadas, na seqüência de audiências públicas, editais e licitações”. Assim sendo, o que me chama a atenção é a articulação de interesses privados para a utilização, por um grupo especifico, de algo que pertence à coletividade como um todo, um exemplo infeliz disto é justamente a liberação de praças públicas para a instalação de barracas que vendem bebidas alcoólicas aos seus freqüentadores, pois, crianças e pessoas que também pagam direto e indiretamente os impostos municipais, estaduais e federais não podem ter acesso as referidas praças, a pesar de públicas estão a serviços de interesses privados, pois, são transformadas em “verdadeiras casas comerciais” em detrimento de tudo e de todos.

É um fenômeno tal pratica na vida de nós brasileiros e se revela sob múltiplas modalidades em todos os níveis da administração pública, é o chamado corporativismo, quando o interesse de um grupo de profissionais ligados a determinada prestação de serviço se sobrepõe ao interesse de cidadãos beneficiários ou é propositadamente com ele confundido. Um exemplo especifico, é quando, demandas de professores são apresentadas como condições para a melhoria da aprendizagem das crianças nas redes municipais, estaduais e federais de ensino, “como o abano de faltas não justificadas por mês”, ou de médicos que estabelecem plantões virtuais, nunca estão nos hospitais e postos de saúde para atender a população carente de tudo e de todos. O mítico corolário desta prática constante é justamente a degradação dos salários, num circulo vicioso que leva à desprofissionalização do serviço público. Em síntese, nossa querida atriz afirma que “mas há outras formas de privatização. Quando um banco público financia iniciativas de empresários que não lhe pagam a divida ou aguardam a próxima anistia ou pressionam para que um representante da região assuma uma diretoria, tem-se claramente a privatização do Estado”. Não é diferente afirmar que o mesmo se pode dizer quando um grupo de artistas ou políticos se enclausura num equipamento público (Governo: federal, estadual e municipal, nos três poderes da República) e o considera como sua propriedade.

Em resumo, para que o público se destine ao cidadão, e não a grupos de interesses, é fundamental dotá-lo de condições de continuidade de ação para apoiar a formulação e a gestão de políticas públicas, pois, quando um projeto é iniciado no governo X, quando Y o sucede, o referido projeto elaborado com dinheiro do povo, deixa de existir porque foi uma idéia do governo passado, e o povo sempre fica para depois...