Breve análise para compreender o livro O Leviatã de Thomas Hobbes.

Breve análise para compreender o livro O Leviatã, Thomas Hobbes.

O Leviatã, livro escrito pelo grande filósofo Thomas Hobbes, época da revolução tomada do poder político na Inglaterra pelo revolucionário Oliver Cromwell.

A Inglaterra nesse momento deixa de ser um regime monárquico e passa a ter um governo político de caráter republicano, 1651, tendo à frente como governo os militares, contrariando forças monárquicas.

Hobbes começa a analisar a estrutura do poder político na Inglaterra, pois estava sofrendo uma revolução, a mudança da natureza do Estado político.

Compara então o Estado usando uma metáfora como um grande monstro bíblico tirado do livro de Jó. O animal em referência possivelmente seja comparado a um hipopótamo.

Em sua análise comparativa descreveu que não há poder sobre a Terra que não se possa comparar. Em síntese, elabora sua análise política no momento histórico.

O filósofo viveu épocas de grandes modificações, ideologias políticas, conflitivas entre a nobreza e a burguesia disposto ao domínio de poder do Estado.

Desse modo a reflexão de Hobbes foi dirigida à busca da solução do conflito, desejando a construção da paz pela política em defesa do Contrato Social.

O estudo em seu livro foi uma análise do comportamento humano, do homem no estado de natureza e a definição de um novo caminho, quando o homem constrói o Estado positivo, ou seja, o Estado Artificial, denominado O Leviatã.

A primeira grande conclusão de Hobbes: os homens no estado natural são egoístas, perigosos e propensos a agredir outros homens, numa perspectiva insaciável e insociável, impossibilitando desse modo o desenvolvimento da sociedade política.

O estabelecimento da guerra de todos contra todos, vencendo sempre os mais fortes, a velha expressão, o homem é o lobo do próprio homem.

Os homens são condenados por eles mesmos a uma vida de animal, pobre e breve, sendo que nesse estado não existe a ideia do que é justo ou injusto legal ou ilegal, simplesmente o poder da força.

Os homens vivem de acordo com suas paixões e irracionalidades. Seus interesses, o desejo de uns dominarem os outros, em uma interminável guerra.

No entanto, justificava Hobbes em O Leviatã certa vontade racional. O homem percebe que não pode viver para sempre nesse estado, pois seria o fim de todos.

Com efeito, era necessário renunciar certos direitos, transferindo o poder individual a um poder maior e mais legítimo, denominado por ele mesmo Estado Artificial. O Leviatã, Estado Político, fundamentado na legalidade.

Desse modo nasce o homem artificial, por meio de um pacto necessário e voluntário firmado entre os homens tendo como ideia fundamental a própria proteção.

A fim de se excluírem do estado instável, ou seja, estado natural, a política institucionalizada é a solução, posteriormente chamado Estado de Direito, já na revolução burguesa.

Bom compreendermos que no homem artificializado a vida é regulada pelo Estado Positivo, ou seja, político compete ao entendimento que, na sociedade, o homem não teria um instinto na sociabilidade em estado de natureza.

O homem, para Hobbes, só busca o outro homem por relação de interesse, por necessidade do Estado Político. A política é fruto artificial de uma revolução constitucional, cuja natureza voluntária resulta dos interesses humanos.

A base de O Leviatã é o Contrato Social entre os homens, preceitos da revolução constitucional burguesa, o que naturalmente substituirá a vontade de todos para o funcionamento de regras constitucionais.

O Estado é a força absoluta capaz, graças sua legitimidade, de levar a paz ao conjunto da sociedade em auxílio entre os homens a fim de defender seus direitos.

Porém, o Contrato não é realizado com o detentor do poder, mas entre os homens que renunciaram o poder particular em benefício do direito, estabelecido em favor da paz e da própria institucionalidade.

Hobbes, em O Leviatã, reflete duas formas de poder: Monarquia e Democracia. Prefere a forma de governo monárquico em que o interesse público coincide com o privado, o que não é hoje permitido pelo Estado Moderno.

A respeito da renúncia do governo constituído, seja qual for sua forma, sobretudo, a monárquica deve ser evitada, caso contrário, voltaria ao estado natural, ou seja, a situação não mais monárquica estabelecida.

Como Hobbes gostava da monarquia, seu livro foi uma defesa a essa forma de Estado. Em O Leviatã o soberano poderá garantir a igualdade perante a lei, seu fundamento. O poder absoluto não é a ausência de arbítrio.

Desse modo, através da legalidade realizar-se- ão os interesses individuais. Isso é possível quando o Estado consegue estabelecer harmonia entre as pessoas na sociedade.

É nessa análise que O Leviatã deixa de ser a metáfora do monstro bíblico e passa à efetivação do Estado humano civilizado. No fundo, a formulação de seu livro sistematizou uma crítica da tomada do Estado pela burguesia nascente daquele período histórico, o que para ele, num ambiente conturbado politicamente, não fora nada interessante para o momento histórico, porém indispensável à Revolução Burguesa.

Edjar Dias de Vasconcelos...